Deputado quer proibir uso de redes sociais por crianças menores de 10 anos em toda a Bahia

Um projeto de lei, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV) tem dado o que falar. Isto porque, o parlamentar defende a proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 10 anos, em todo o território estadual, independente do consentimento dos pais ou responsáveis.

Segundo ele, o objetivo do projeto é proteger integralmente as crianças em ambientes digitais, citando o artigo n° 227 da Constituição Federal.

“Existe comprovação, por vários estudos no mundo, sobre os danos causados à formação de crianças, especialmente no limite de 10 anos de idade, sobretudo as mídias sociais, pois elas criam uma série de prejuízos de desenvolvimento físico, mas, principalmente psicológico e social, estudados e constatados pela neurociência”, argumentou.

Conforme Roberto Carlos, o uso de redes sociais por crianças afeta a saúde mental, com aumento de sintomas de ansiedade e comportamento de vício, já que as redes sociais são um universo manipulativo dos algoritmos, direcionados pela intenção de engajamento e consumo contínuo.

“As redes sociais devem proibir a criação de contas a crianças menores de 10 anos, bem como devem monitorar e vedar conteúdos que visem à atração evidente desse público e estabelecer mecanismos de verificação de idade – podendo inclusive requerer dos usuários documento de identidade válido”, concluiu.