Deputado baiano quer incluir comunidade Cigana em grupos prioritários da vacinação
O deputado Osni Cardoso (PT) quer colocar os ciganos nos grupos de prioridade para serem vacinados contra a Covid-19. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, o parlamentar argumentou que os ciganos são reconhecidos por lei, como “povos e comunidades tradicionais”, conforme Art. 3º, Inciso I, do Decreto 6.040/2007, e destacou as dificuldades enfrentadas por eles durante a pandemia.
“Embora a legislação brasileira e o próprio Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 tenham reconhecido os povos e comunidades tradicionais como grupo de risco, ainda é restrita a prioridade de vacinação a povos indígenas aldeados, comunidades ribeirinhas e quilombolas, é necessário ampliar”, defendeu o parlamentar, no documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Ele ressaltou que a Lei Federal 14.021/20 estabelece os povos e comunidades tradicionais como grupos em situação de extrema vulnerabilidade e alto risco, “sendo, portanto, destinatários de ações emergenciais para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”. Segundo Osni, as medidas visam atenuar os efeitos do coronavírus entre os povos e comunidades tradicionais.
Ao justificar a indicação, o deputado petista pontuou ainda que os ciganos sofrem inúmeros preconceitos, mais intensos no passado, como a exclusão social e racismo. Mas, acrescentou, a comunidade cigana resiste e mantém tradições, costumes, valores, saberes e discurso. “Desta forma, por ser um fato público e notório se faz de grande importância, a presente indicação, sendo mais uma forma de inclusão, a efetivação da prioridade no plano estadual de vacinação contra o Covid-19”, concluiu.
