Deputado propõe desmatamento zero em todo o estado da Bahia
O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa indicando a proibição expressa da supressão de florestas nativas em todo o território baiano, assim como a concessão de autorizações para desmatamento.
A ideia é alcançar o desmatamento zero em todo o estado, prevendo exceções para questões de segurança nacional, defesa civil, pesquisa, planos de manejo florestal, atividades de interesse social e utilidade pública, além de atividades de baixo impacto a serem regulamentadas.
“Ao garantir a proteção de suas florestas nativas, a Bahia reafirma seu papel na conservação dos recursos naturais e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, justificou o parlamentar.
A proposição estabelece um período de seis anos de exceção para os imóveis rurais da agricultura familiar, condicionados à implementação de programas de assistência técnica, extensão rural, fomento à recuperação de florestas nativas e geração de rendas compatíveis com o uso sustentável da floresta.
