Construtora de Feira mantinha jovem em situação análoga à escravidão
Um jovem de 19 anos foi encontrado, em situação análoga à de escravo, na última quarta-feira (5), em um canteiro de obras de construção civil em Feira de Santana. Durante a fiscalização, os auditores fiscais do trabalho constataram que o jovem trabalhava todos os dias, estava alojado no próprio canteiro de obras e a carteira de trabalho não estava assinada. Segundo informações divulgadas pelo Superintendência Regional do Trabalho, a cama dele tinha como base paletes de madeira apoiados sobre blocos de cimento, com um colchão velho. Armazenados sobre tábuas no chão, os alimentos eram preparados em fogão improvisado com tijolos à base de lamparinas com álcool no próprio cômodo em que dormia, o que causa risco de incêndio. Não havia instalações sanitárias para a realização das necessidades fisiológicas ou higienização do corpo. De acordo com o ministério, o conjunto de elementos caracterizou a condição degradante de trabalho, um dos elementos previstos no Código Penal para a qualificação do trabalho análogo ao de escravo. Segundo os fiscais, o rapaz foi aliciado na cidade de Tanquinho com a proposta de emprego. A ação contou com a participação da Polícia Militar para a realização da fiscalização. O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho em Feira de Santana, foi acionado para adotar as providências legais cabíveis em seu âmbito de atuação. O jovem resgatado teve o contrato de trabalho rescindido e recebeu as verbas rescisórias devidas, sendo, também, assegurado o retorno para o seu município de origem, bem como a emissão da guia do seguro-desemprego. Segundo os auditores, o responsável pela obra regularizou a situação do trabalhador. O nome da construtora não foi divulgado.
