Com 40 emendas à LDO, vereadores querem garantir investimentos da Prefeitura na cidade e distritos
Algumas das propostas de emenda ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2024, foram apresentadas na sessão de terça (27), da Câmara de Feira.
Ao todo, os vereadores protocolaram 40, com o objetivo de garantir que a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser elaborada no segundo semestre, atenda aos anseios da população.
Duas das emendas, apresentadas por Silvio Dias (PT) e Edvaldo Lima (MDB), defendem o direcionamento de recursos para a construção de um hospital municipal pela Prefeitura. Desta forma, eles acreditam que o chefe do Governo, Colbert Martins Filho, possa iniciar, em 2024, a construção do equipamento, uma de suas promessas de campanha. Silvio também anunciou emendas que visam fortalecer a atenção primária na saúde, garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem, criar novos cargos e possibilitar a convocação dos aprovados no concurso público de 2012.
A criação e provimento de cargos efetivos, para possibilitar a realização de concursos públicos em 2024, estão previstos em emendas do vereador Professor Ivamberg (PT) em conjunto com os demais parlamentares da oposição.
Uma delas prevê a realização de concursos para o preenchimento de vagas em diversas áreas. A segunda, dispõe sobre a dotação para as despesas para a contratação de pessoal por concurso público. Os servidores que já atuam no município também podem ser beneficiados com as alterações propostas à LDO.
Uma emenda de Jhonatas Monteiro prevê a criação ou reestruturação dos planos de carreira. Assim, os profissionais poderão ter, regulamentados, um conjunto de normas que valorizem suas atividades.
Outra proposta citada pelo vereador do PSOL inclui, entre as prioridades para o exercício financeiro de 2024, o enfrentamento ao racismo. Para ampliar a participação popular na elaboração da LOA, uma emenda estabelece a meta de realizar audiências públicas na sede de Feira de Santana e em todos os seus distritos. Conforme Jhonatas, estas reuniões devem ser feitas em dias e horários que os trabalhadores possam participar. Outra emenda protocolada pelo vereador tem o objetivo de oferecer maior transparência nos repasses feitos pelo Município às pessoas físicas. Se aprovada, a Prefeitura deverá publicar, a cada seis meses, dados sobre estas movimentações.
ZONA RURAL
Algumas das reivindicações das comunidades são o foco de emendas do vereador Jurandy Carvalho.
Ele propõe acrescentar na LDO a criação de projetos na Secretaria Municipal de Agricultura, manutenção do serviço técnico-administrativo, fomento à pecuária, qualificação da educação no campo, fortalecimento da agricultura familiar, recursos hídricos para o campo, apoio à piscicultura, à produção de frutas e polpas, manutenção de áreas públicas rurais, análise de solo e turismo rural. Também adiciona a organização e padronização da gestão das feiras livres, de mercados municipais, do Centro de Abastecimento, Campo do Gado, festejos típicos e feiras da agricultura familiar.
