Tourinho cobra do prefeito posição a respeito do procurador Ícaro Ivvin

Durante pronunciamento na sessão virtual da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PSB) cobrou uma posição do prefeito Colbert Martins sobre a denúncia de assédio sexual envolvendo o ex-secretário de Desenvolvimento Social e procurador do Município, Ícaro Ivvin, e uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso). “Colbert está apostando que a pandemia do coronavírus vai sufocar esta situação. Ele que gosta tanto de intermináveis entrevistas nos programa de rádios, até o momento não ouvimos nenhum posicionamento. Eu volto a cobrar dele. É uma situação grave, desagradável e que envolve duas famílias, não vou me estender, mas não pouparei o chefe do Executivo. A ele cabe solicitar o afastamento. Não pode manter este silêncio sepulcral. A história não perdoa os covardes”, avaliou.  O parlamentar acrescentou que o advogado Hercules Oliveira protocolou uma Ação Popular de Improbidade Administrativa contra o prefeito Colbert Martins e o procurador Ícaro Ivvin. A ação solicita a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e multa de cem vezes o salário do procurador, o valor seria revertido para instituições públicas de acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual. Tourinho ainda lamentou a declaração do presidente do Legislativo, vereador José Carneiro Rocha (MDB), durante entrevista, sobre o assunto. “Quero lamentar! Embora tenha sido uma opinião do presidente, em uma entrevista, boa parte da imprensa repercute como se fosse um pensamento da Câmara  Legislativa. Ele foi infeliz na entrevista que deu se manifestando a favor do procurador, dizendo:  ‘se for constatado que foi consensual eu, particularmente, não demitiria’”, opinou.

Ex-Secretário de Feira acusado de estupro se candidata a vereador em Conceição do Jacuipe 

Ex-secretário de Feira de Santana se livrou de acusação de assédio sexual após pagar 1 salário mínimo; vítima recorreu

Demitido da Prefeitura de Feira de Santana por acusação de estupro e assédio sexual em 2020, o ex-secretário e procurador Icaro Ivvin de Almeida Costa Lima se livrou das acusações após fazer um acordo de apenas 1 salário mínimo com o Ministério Público. Entretanto, o advogado da vítima recorreu e o processo agora segue para julgamento em segunda instância.

A vítima, E.C.R, luta há mais de 2 anos em de busca justiça para o crime de estupro que afirma ter sofrido no interior da Secretária Municipal de Serviço Social (SEDESO) de Feira de Santana, quando o advogado era o titular da pasta.

Ivvin chegou a ser acusado pelo Ministério Público pela prática do crime de assédio sexual, previsto no 216-A do Código Penal, e como a pena para esta conduta tem pena de 1 a 2 anos, lhe foi ofertada transação penal, no sentido de que ele pagasse 1 salário mínimo para uma Instituição Social de Feira de Santana. Como ele aceitou a transação penal, o Juízo da 3ª Vara dos Juizados Especiais de Feira de Santana, homologou o termo de acordo da transação penal, e determinou o arquivamento do processo.

Entretanto, a vítima, que afirma nunca ter sido ouvida em juízo, se sentiu ofendida diante das circunstâncias do acordo e apelou através de seus advogados da decisão do Juízo da 3ª VSJE, contudo, o recurso não foi admitido pela Justiça da primeira instância, surgindo a necessidade de se buscar uma das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça da Bahia, via mandado de segurança, para que a apelação fosse remetida para julgamento em segunda instância.

Após os trâmites processuais, o mandado de segurança foi julgado pela 4ª  Turma Recursal dos Juizados Especias Cíveis e Criminais da Bahia, e à unanimidade foi concedida a ordem para que a apelação, que tem por finalidade, o reconhecimento da incompetência dos Juizados Especiais, para conhecer, processar e julgar a causa, tendo em vista que em tese, o acusado teria cometido o crime de estupro, face à violência narrada nos autos.

Blog do Velame apurou que o Promotor de Justiça com atuação na segunda instância, ofereceu parecer favorável à concessão da ordem, entendendo que o acusado, em tese, teria praticado o crime de importunação sexual, que tem a pena de 1 a 5 anos, logo, incabível a transação penal, bem como, foge o seu julgamento dos juizados especiais.

Procurado pelo blog para falar do assunto, o advogado Hercules Oliveira da Silva, disse que o processo corre em segredo de justiça, portanto, não poderia comentar, se reduzindo em afirmar que os fatos que lhe foram narrados nesta matéria, correspondem à verdade processual.

RELEMBRE O CASO

Procurador acusado de assédio confirmou sexo ao ser ouvido por comissão de sindicância

Procurador acusado de assédio nomeia advogada que testemunhou a seu favor

Em depoimento, procurador diz ter havido sexo com servidora dentro da Secretaria

Advogado representa contra delegada do caso de assédio na SEDESO no STF e OAB

Mais um diretor da Prefeitura de Feira é acusado de assédio; terceiro caso em 2 anos

– Já melhorou da gripe?

– Ainda não.

– Tenho um xarope bom pra você melhorar.

– Qual?

– Xaropica.

Esse diálogo obsceno, segundo a vítima, aconteceu dentro de um órgão público municipal e consta no boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), que o Blog do Velame teve acesso. O acusado do suposto crime é Jair Gomes Passos, Diretor do Departamento de Gestão de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Feira de Santana. A vítima é uma mulher, funcionária do órgão.

Conhecido como “Jair do Pega”, o servidor tem um histórico de confusões e até agressões físicas, desde que assumiu o cargo.

Nenhuma das supostas vítimas quis dar entrevista, mas o Blog do Velame conversou com funcionários do Departamento de Gestão de Patrimônio, os quais relataram casos de assédio moral. Segundo um servidor, diariamente ele se dirige aos funcionários com ofensas, palavrões e gritos. A reportagem teve acesso a audios enviados pelo WhatsApp e vídeos que serão usados como provas dos abusos, mas a publicação não foi autorizada.

Além de duas queixas já registradas na DEAM, de duas mulheres que o acusam de assédio com conotação sexual, ao menos quatro servidores relataram já terem formalizado denúncias na Prefeitura através do aplicativo 156 sobre o comportamento de Jair Gomes, mas nunca obtiveram retorno.

Uma auxiliar administrativa relatou na delegacia alguns dos episódios vividos no trabalho. De acordo com ela, ao chegar com tosse na repartição, passou a ser alvo de comentários do chefe até o momento em que ele ofereceu “xaropica” na frente de diversas pessoas que se encontravam no órgão no momento, conforme diálogo reproduzido no inicio da reportagem.

Em outra ocasião, Jair teria perguntado para uma funcionária se o namorado dela “era fraco porque ela não teria engravidado ainda”. “Se ele for fraco eu faço um filho em você”, disse, segundo relatado por ela ao boletim de ocorrência.

Outro episódio envolvendo  “Jair do Pega” aconteceu em 13 de abril de 2022. Após supostamente agredir um funcionário verbalmente, eles trocaram socos no estacionamento do departamento. A briga foi captada pela câmera de segurança e mostra Jair (de verde) e um homem (de azul) transformando uma repartição pública em uma bizarra luta de MMA em pleno horário de expediente na frente de diversas pessoas. (veja vídeo abaixo). A briga acabou em pizza e a Prefeitura de Feira, apesar de comunicada do ocorrido, nada fez. “Ele grita aos quatro cantos que é amigo de infância do prefeito Colbert e que ele faz o que quiser e nada vai acontecer com ele”, relata um servidor da secretaria. Após essa briga, os funcionários relatam ainda que Jair passou a ir armado para o trabalho, deixando o ambiente ainda mais tenso. “É uma tragédia anunciada. Uma questão de tempo pra algo ainda mais grave acontecer e todos na Prefeitura sabem e ninguém faz nada”, lamenta um servidor.

A reportagem entrou em contato com o Secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho. Segundo ele, uma sindicância foi aberta na última terça-feira, 16, para apurar o caso. De fato, consta no Diário Oficial, a seguinte publicação sem maiores detalhes: “Determinar a instauração de Processo Sindicante para apurar os fatos apresentados no processo 37415/2022”, na Secretaria de Administração. Entretanto, apesar de reconhecer a gravidade das denúncias, Marcondes informou que o servidor não foi afastado. “Estou aguardando a comissão de sindicância se manifestar se ele deve ser afastado ou não”, informou. O secretário confirmou ainda que o prefeito Colbert Filho já tomou conhecimento das denúncias contra Jair. “Ele disse: apure”. A sindicância tem o prazo de 30 dias para se manifestar.

Sobre a briga ocorrida no dia 13 de abril, o secretário também disse ter conhecimento, mas afirmou que nenhuma queixa foi materializada na Prefeitura. “Ele cometeu um ato de indisciplina e foi chamado atenção, mas ninguém fez nenhuma queixa sobre o ocorrido”. A reportagem tentou contato por telefone com Jair Gomes Passos, mas não conseguiu. Ele segue trabalhando normalmente.

Esse é o terceiro caso de assédio na Prefeitura de Feira de Santana em 2 anos. Em 2020, o procurador geral do município e ex-secretário interino de Desenvolvimento Social, Ícaro Ivvin, foi exonerado. Ele é suspeito de assédio sexual contra uma funcionária da secretaria. Também em 2020, o diretor da Secretaria de Serviços Públicos, Deodato Peixinho foi indiciado pela Polícia Civil por assédio sexual a uma mulher e também acabou exonerado do cargo.

LEI DO ASSÉDIO
No início de agosto,  a Prefeitura de Salvador regulamentou a “Lei do Assédio” e estabeleceu multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para homens que cometam assédio sexual contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. A Lei nº 9.582/2021 foi regulamentada em 5 de agosto. Feira de Santana ainda não tem legislação semelhante.

Advogado representa contra delegada do caso de assédio na SEDESO no STF e OAB

O caso do ex-Procurador Geral de Feira de Santana, Ícaro Ivvin,  acusado por uma funcionária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) de assédio sexual segue rendendo polêmicas. O Ministério Público Estadual devolveu o processo para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM/FSA e solicitou novo depoimento dos envolvidos. Entretanto, a vítima da suposta violência sexual esteve na delegacia, dia 26 junho, mas se negou a prestar novo depoimento alegando falta de transparência da delegada responsável pelo processo. O advogado da suposta vítima, Hercules Oliveira, teve o acesso aos autos que apura o caso de assédio negado. Por conta disso, ele representou contra a delegada Edileuza Suely Ramos junto a Ordem dos Advogados do Brasil e no Supremo Tribunal Federal. Hercules alega descumprimento de preceito fundamental esculpido na súmula vinculante 14 por parte da delegada.  O advogado argumenta que já solicitou os documentos por e-mail institucional e petição e não teve os pedidos atendidos.  Segundo Hercules, a delegada informou que não daria acesso aos autos, tendo em vista o segredo de justiça.  Porém, de acordo com ele, na condição de advogado devidamente constituído o segredo de justiça não é aplicável.  O caso rendeu demissão do procurador e tanto ele quanto a suposta vítima confirmaram, em depoimento à Polícia Civil, que houve sexo dentro da Sedeso. Ele diz que foi consensual, ela diz que foi forçada. Clique AQUI e relembre o caso. 

Colbert publica exoneração do Procurador acusado de assédio sexual

Juiz dá 72 horas para Procurador e Prefeito se manifestarem sobre denúncia de assédio sexual

Icaro Ivvin ao lado do prefeito Colbert Filho

O juiz Gustavo Rubens Hungria, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, deu 72 horas para que o Prefeito, Colbert Filho; a Prefeitura e o Procurador de Feira de Santana, Ícaro Ivvin, manifestem-se sobre a denúncia de assédio sexual por parte do procurador quando este respondia interina e cumulativamente também pela Secretaria de Desenvolvimento Social, cenário do suposto crime. Na ação, protocolada no Ministério Público, na última sexta-feira (19), a suposta vítima através do seu advogado Hércules Oliveira, pede que Icaro Ivvin perca o cargo de procurador, tenha suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pague multa de R$ 1 milhão, que será revertida, exclusivamente, para instituições públicas de acolhimento a vítimas de violência sexual. Além disto, é solicitado, também, na ação, o afastamento imediato dele do cargo de Procurador Geral do Município e a declaração da nulidade da nomeação da advogada Geruza Gomes nomeada através de publicação do Diário Oficial, no último dia 6 de junho, para o cargo de subprocuradora e Moralidade Administrativa da Procuradoria Geral do Município. O pedido é feito porque Geruza escreveu uma carta de próprio punho em defesa de Ícaro. A carta foi usada como estratégia de defesa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana. No documento, escrito dias antes da nomeação ela atesta “a idoneidade do procurador como professor da instituição de educação que ela coordena”. A ação popular está registrada sob o número 8008112-57.2020.8.05.0080 na Segunda Vara da Fazenda Pública e não corre em segredo de Justiça. O despacho foi assinado na tarde desta terça-feira (23), pelo Juiz Hungria. O curioso é que, segundo a legislação vigente, quem está apto legalmente a defender o município é a Procuradoria Geral. O problema é que esta pasta está sob o comando do acusado de cometer o ato libidinoso em 14 de abril passado e ser o principal réu na ação. Ícaro Ivvin foi acusado de assédio sexual por uma servidora pública municipal. A mulher que o acusa prestou queixa no dia 15 de abril, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), um dia depois do fato acontecer. Ela estava junto com o marido e uma prima, além de dois advogados. Conforme relato da funcionária, o ato sexual teria ocorrido dentro da Secretaria de Desenvolvimento Social, onde trabalha, mas sem o seu consentimento. Já Ícaro, que também foi ouvido pela Polícia, a rebateu ao afirmar que ambos fizeram sexo, sim, mas de maneira consensual. Sendo por vontade de ambas as partes ou não, o certo é que, agora, Ícaro, o prefeito e a Prefeitura têm até sexta-feira, dia 26, para explicarem à Justiça o que de fato aconteceu na noite daquela quarta-feira, 14 de abril de 2020. (Com informações do Jornal Folha do Estado)

Ação Popular pede afastamento imediato de Procurador acusado de assédio

O advogado Hercules Oliveira protocolou uma Ação Popular de Improbidade Administrativa contra o prefeito Colbert Filho, o Procurador Geral Icaro Ivvin e o Município de Feira de Santana. Hercules é advogado da servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), que acusa o procurador de assédio sexual. Na época do suposto assédio, Ivvin atuava também como secretário interino na Sedeso.  A ação solicita a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e multa de cem vezes o salário do procurador, que seriam revertidos unicamente para instituições públicas de acolhimento das mulheres vítimas de violência sexual. No documento remetido para 2ª  Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, o advogado pede ainda o pagamento de R$ 1 milhão a título de danos morais e materiais que devem ser revertidos para instituições públicas e privadas que amparam, previnem e combatem a violência contra as mulheres. Nenhum valor será destinado para a vítima sob qualquer forma ou meio.  Outro pleito da ação é o pedido liminar para afastamento imediato de Icaro Ivvin do cargo de Procurador e a declaração da nulidade da nomeação da advogada Geruza Gomes nomeada através de publicação do Diário Oficial no último dia 6 de junho para o cargo de subprocuradora de Moralidade Administrativa da Procuradoria Geral do Município. Geruza escreveu uma carta de próprio punho em defesa de Icaro. A carta foi usada como estratégia de defesa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana. No documento, escrito dias antes da nomeação ela atesta “a idoneidade do procurador como professor da instituição de educação que ela coordena”.

Presidente da Câmara de Feira diz que não demitiria Procurador por sexo em repartição pública

O presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), resolveu sair em defesa do cargo do Procurador Icaro Ivvin, acusado de assédio sexual por uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social.  Em entrevista ao programa Jornal das Duas,  do radialista Paulo José, o chefe do legislativo municipal alegou que a denúncia sobre Icaro se refere enquanto ele atuava como secretário interino da SEDESO e que, desse cargo, ele já se afastou. Carneiro ignora o fato de que o advogado acumulava os dois cargos. Ele defende que o afastamento só deve acontecer após o fim do inquérito policial e da sindicância. “Pedir afastamento no meu ponto de vista, agora , seria punir duas vezes. Era secretário e foi afastado pra dar liberdade a comissão de sindicância apurar os fatos, por que afastá-lo da procuradoria?”, questiona.  Questionado pelo radialista sobre a confirmação por parte do próprio procurador de ter feito sexo com a servidora em uma repartição pública, ele normalizou o fato. “Eu acho que se o doutor Ícaro forçou essa senhora ou senhorita, não sei, a praticar sexo com ele é ato condenável e deve perfeitamente ser punido, agora se houve consenso eu acho que é preciso repudiar o ato, mas no meu ponto de vista não é razão para demitir, no meu ponto de vista. Respeito a opinião de qualquer um, mas o meu é esse”, disse.  Zé Carneiro justificou o ato do procurador como “fraqueza humana”. Eu particularmente não demitiria, claro que não vou aprovar a utilização de um espaço público para ato sexual, mas o ser humano é fraco e ninguém é perfeito e ninguém é paladino da moralidade, as coisas erram e alguém pode perfeitamente ser humilde para reconhecer o erro e nós temos o dever de as vezes perdoar e entender que a fraqueza humana as vezes acontece”, afirmou.  Por fim, o presidente ressaltou que se o ato foi consensual ele não demitiria o procurador. ” O erro não foi só em um, os dois erraram”, finalizou.

Procurador acusado de assédio confirmou sexo ao ser ouvido por comissão de sindicância

O procurador Icaro Ivvin, acusado de assédio sexual por uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), repetiu a comissão sindicante da prefeitura de Feira de Santana o teor do depoimento dado na Polícia Civil. No termo de declaração, que o Blog do Velame teve acesso com exclusividade, o Procurador Geral do Município afirmou que praticou sexo com a servidora no prédio da Sedeso. Ivvin atuava como secretário interino na pasta e alegou novamente que o ato foi consensual. A servidora nega o consentimento. O procurador declarou ainda que “achou muito estranho o fato de terem dois políticos que acompanharam a servidora no momento da queixa na Delegacia da Mulher”. O depoente contou ainda que teve um desentendimento com o ex-diretor de Parque e Jardins, Deodato Peixinho, que também foi afastado da prefeitura por acusação de assédio.  A comissão de sindicância é formada por quatro homens e uma mulher. O depoimento aconteceu dia 16 de junho e a comissão sindicante deve publicar o parecer do apurado até sexta-feira (19).

Procurador acusado de assédio nomeia advogada que testemunhou a seu favor

O Procurador Geral de Feira de Santana Icaro Ivvin, acusado de assédio sexual por uma servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, segue no cargo e com direito a nomeações. A coordenadora do curso de Direito da FTC, a advogada Geruza Gomes dos Santos, foi nomeada através de publicação do Diário Oficial no último dia 6 de junho para o cargo de subprocuradora de Moralidade Administrativa da Procuradoria Geral do Município. Nomeação comum, se não fosse o fato de, dias antes, em 29 de abril, a advogada ter escrito uma carta de próprio punho em defesa de Icaro. A carta foi usada como estratégia de defesa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana. No documento ela atesta a idoneidade do procurador como professor da instituição que ela coordena. Na carta que o Blog do Velame teve acesso ela diz, dentre outras coisas, que o seu novo chefe “sempre tratou a todos com mais profundo respeito”. No depoimento dado na polícia civil, Icaro admitiu ter feito sexo com a servidora dentro de uma repartição pública, porém, de forma consensual, fato que ela nega veementemente.

Em depoimento, procurador diz ter havido sexo com servidora dentro da Secretaria

Icaro Ivvin ao lado do prefeito Colbert Filho

A acusação de assédio sexual por uma servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) de Feira de Santana contra o procurador geral do Município, Ícaro Ivvin ganhou novos desdobramentos. O caso aconteceu 15 de abril quando Ivvin atuava interinamente na Sedeso. Neste domingo (14), o site O Protagonista, revelou o depoimentos da servidora e do procurador dados na Polícia Civil. No depoimento, Ícaro admite ter mantido relações sexuais com a servidora dentro da Sedeso. Mas, segundo ele, a relação foi consensual.  A funcionária, entretanto,  em seu depoimento na delegacia relata que foi forçada a fazer sexo com o então secretário. A relação aconteceu dentro da Secretaria ao final do expediente, já na parte da noite. O caso segue em investigação pela Delegacia da Mulher. Apesar de ter sido instaurada em 24 de abril, apenas na próxima terça-feira (16), Ícaro deverá ser ouvido pela Sindicância da Prefeitura de Feira de Santana para apurar a denúncia.  O prefeito Colbert Filho em entrevista ao Programa Café das 6, dia 22 abril, disse não ter autonomia  para afastar o Procurador da função. Icaro Ivvin que segue trabalhando normalmente.

Prefeitura de Feira cria comissão para apurar caso de assédio sexual

Uma semana depois da denúncia, o secretário municipal de Governo, Denilton Pereira de Brito, respondendo interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social, determinou abertura de sindicância sobre o suposto caso de assédio sexual envolvendo o então secretário e Procurador do Município Ícaro Ivvin. “Com base nos artigos 171 e seguintes da Lei Complementar nº 01/94 e considerando as denúncias publicadas em blogs e sites e em entrevistas de rádios, resolve: Art. 1º – Criar a Comissão de Sindicância para apurar denúncia relativa ao suposto fato ocorrido na Sedeso, no dia 14 de abril do ano corrente”, diz trecho do decreto. Publicado nesta, sexta-feira (24), o documento determina como membros da comissão Dayse Cristiane Seabra Brandão, Ivan Amando Dorea da Silva e José Marcondes de Carvalho.  No prazo de 30 dias da publicação um relatório deverá ser encaminhará ao prefeito Colbert Martins (MDB).  Apesar das denúncias, o prefeito afirmou que não vai afastar o advogado Ícaro Ivvin que segue titular na Procuradoria Geral do Município.

Secretário municipal de Feira acusado de assédio sexual

Uma servidora pública municipal de Feira de Santana prestou queixa, nesta quarta-feira, 15, de assédio sexual contra o advogado Icaro Ivvin (foto), Procurador Geral do Município e atual secretário interino na Sedeso.  Segundo o site O Protagonista, a queixa foi registrada na Delegacia da Mulher. A jovem esteve na DEAM com o marido e uma prima, além de dois advogados e relatou que teria sido assediada dentro da Secretaria onde trabalha, quando o titular da pasta teria tentado pegar em suas partes íntimas. A queixa foi registrada e o acusado será ouvido. Os vereadores Isaías de Diogo e Ron do Lanche, integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Direitos e Proteção à Mulher, da Câmara Municipal, estiveram na DEAM para saber mais detalhes sobre o caso. “Queremos que o prefeito aja, agora, de forma sábia. Afaste ambos até que as investigações sejam concluídas. Seria o mais prudente a fazer”, diz o vereador Isaías de Diogo. Ao site, o procurador-secretário se defendeu afirmando estar sendo vítima de perseguição política por parte de vereadores que tiveram cargos de confiança demitidos da secretaria.