Operação resgata homens em situação de trabalho escravo em Feira de Santana

Alojamento precário, falta de pagamento, alimentação insuficiente e péssimas condições de higiene e conforto. Esse foi o quadro encontrado por agentes públicos que investigavam denúncia de trabalho escravo em um alojamento para dois gesseiros, em Feira de Santana.

O local onde eles estavam vivendo, nos fundos de uma oficina de tratores, no bairro de Lagoa Salgada, era um galpão sem energia elétrica e nem instalações sanitárias, onde o empregador armazenava materiais de construção e entulhos. O resgate foi feito na última quinta-feira (18/08), mas o caso permaneceu em sigilo até esta segunda-feira (22/08), quando um representante do empregador foi ouvido e iniciou as negociações para pagar a rescisão.

O resgate foi efetuado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência que fizeram a inspeção acompanhados de duas procuradoras do trabalho e um perito do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os trabalhadores já estão sendo atendidos pela assistência social do município e deverão receber nos próximos dias a primeira das três parcelas do seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo. Caso o empregador não cumpra com suas obrigações trabalhistas perante a Gerência Regional do Trabalho, o MPT estuda a adoção de medidas judiciais para garantir o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias, além de valores de indenização.

Em depoimentos prestados à equipe que fez o resgate, os dois homens contaram que foram contratados para fazer serviços de gesseiro em obras diversas e que, apesar de terem tido as carteiras de trabalho solicitadas para formalização dos contratos, não recebiam salário com regularidade. “Quando tinha serviço, ele dava R$50 por dia, quando não tinha a gente não recebia nada”, afirmou um deles. Enquanto aguardavam novas obras, os dois permaneciam alojados num galpão onde o empregador armazenava placas de gesso acartonado, tábuas, arames e vergalhões, dentre outros materiais de construção e entulho.

Os relatos revelaram que os dois não tinham acesso a sanitários no local e que tinham que fazer suas necessidades e enterrar. Para tomar banho, usavam água armazenada em um tonel, utilizado anteriormente para guardar gesso. De lá também tiravam a água para beber e preparar alimentos. A alimentação não era fornecida pelo empregador. O que eles comiam era armazenado em caixas de papelão e preparado em fogueiras que eles improvisavam com a madeira do depósito. Para carregar os celulares, eles improvisaram uma ligação clandestina da oficina ao lado do depósito, com graves riscos de choque elétrico e incêndio.