Sindicato dos Servidores Municipais não consegue explicar dívida de R$800 mil com Unimed

(Reportagem do Jornal Folha do Estado)

Servidores municipais de Feira de Santana foram surpreendidos, na semana passada, ao tentar utilizar os serviços do plano de Saúde Unimed e serem informados de que o atendimento foi suspenso. A empresa alega falta de alta de pagamento. Porém, a Prefeitura de Feira de Santana diz que o Governo Municipal não possui dívidas junto ao Plano de Saúde Unimed. Segundo o secretário de Fazenda, Expedito Eloy, a relação entre as verbas que são repassadas para o plano de saúde, o trajeto entre cofres da Prefeitura, até os cofres da Unimed não é direto.

“O plano de saúde é a opção do servidor. O servidor não contrata o plano diretamente com a Unimed. Ela contrata uma empresa, uma agenciadora e ao invés do servidor ir até a empresa, ele se dirige a essa agência nova e contrata o plano. Então como é um processo de consignação, o servidor autoriza se quiser que a mensalidade seja descontada no contracheque dele”, explica o gestor. Eloy afirma que essa é uma operação onde a prefeitura não tem relação direta. “O prefeito já se envolveu com um processo e já disse que, embora, a prefeitura não tenha uma relação direta, ainda sim é o servidor. Portanto os cuidados são tomados. Agora, a gente ratifica é uma opção, a prefeitura não impõe, o município não acompanha, não tem contratações envolvendo o município, é uma opção do servidor”, diz.

O valor do repasse mensal para este tipo de serviço em que a empresa Unimed está envolvida chega a ser, em média mensal, R$ 176 mil nos últimos três meses (fevereiro, março, abril). “A gente está em maio e não consigo ainda fechar os números de maio, então a média dos últimos três meses dá R$ 176 mil reais, ou seja, R$ 528 mil reais acumulado de fevereiro, março, abril”, conta Eloy. O secretário interino de Administração, José Marcondes de Carvalho, também afirma que o contrato com o convênio de saúde não é feito pela Prefeitura, mas diretamente com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. “O que a Prefeitura faz, apenas, é recolher os valores dos servidores e repassar para a operadora, inclusive neste mês o repasse já foi feito, mesmo com o vencimento sendo no dia 10”, explica.

José Marcondes acrescenta, ainda, que o problema deve ser verificado junto à entidade sindical que firmou a contratação. “Ciente da situação descrita na matéria, mantive contato com o plano de saúde e fui informado que ele não foi suspenso, está ativo e funcionando normalmente”, pontua.

Informações extraoficiais indicam que o debito junto a Plena está na casa dos R$ 800 mil. Porém, fica claro que esse débito não é dos servidores da prefeitura nem tão pouco da instituição. O que carece de explicação clara é a origem desse débito volumoso, e só quem pode fornecê-lo é o Sindicato dos Servidores e a Plena. Será que tem algum contrato de uma outra empresa celebrado entre o sindicato e a Plena? Essa é uma situação em que a prefeitura tem que acionar sua procuradoria para, junto ao Ministério Público, buscar a verdade. Afinal o nome da prefeitura está sendo utilizado como uma devedora, que no caso seria uma apropriação indébita. Para o presidente do Sindesp, Hamilton Ramos, todo pagamento está sendo honrado pela prefeitura de Feira de Santana, ele admite que a prefeitura nada deve e ao que tudo indica, os servidores também não, uma vez que a mensalidade está sendo paga com desconto em folha. Na entrevista que foi feita com o sindicalista, ele não consegue, de forma clara, explicar a situação.

Admite que a prefeitura está pagando em dias, mas não explica o porque de um debito tão volumoso. O presidente informou ainda que essa divida existente já houve um acordo de parcelamento, mas só a primeira parcela de R$ 170 mil foi quitada. A equipe do Jornal Folha do Estado procurou a empresa Plena, mas a responsável pela corretora não atendeu a nenhuma das chamadas. No endereço registrado pela empresa, funcionários informaram que Graça, a responsável, estaria em viagem. Mesmo deixando o telefone para contato, não houve retorno.