Professores convocados pela Prefeitura de Feira cobram nomeação
Um grupo de professores aprovados no concurso público de 2018, da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, criou um Instagram para cobrar do prefeito Colbert Filho, a prometida nomeação. 39 professores foram convocados em dezembro de 2020, segundo consta no Diário Oficial do Município. Entretanto, mesmo após passar por todo processo de entrega de exames e documentação, cujo prazo foi encerrado dia 20 de janeiro de 2021, até agora nenhum professor tomou posse. Segundo os professores, eles foram orientados pelo setor de Recursos Humanos da prefeitura a ficar acompanhando as publicações no Diário Oficial. “Três meses se passaram e até o momento não temos nenhuma informação a respeito da nossa nomeação. Sendo assim, gostaríamos de saber, por gentileza, o que pretende-se fazer com relação a nossa nomeação e posse, visto que os cargos são existentes devido às aposentadorias e exonerações que foram e estão sendo publicadas no Diário oficial?”, questiona uma das convocadas, mas não nomeada.
Mesmo com essa pendência, a Secretaria Municipal de Educação anunciou a contratação de professores via Regime Especial de Direito Administrativo, o famigerado REDA. A decisão da prefeitura revoltou ainda mais os professores concursados. “Secretaria de Educação alega que não pode haver convocações e nomeações de professores do concurso de 2018 porque a Rede de Educação já alcançou o limite do teto de cargos municipal. Com essa desculpa, nada pertinente, a prefeitura anuncia um REDA afirmando que os candidatos que serão contratados irão ocupar licenças, porém a Secretária Anaci Paim não prova o que afirma, omitindo o mapa de vagas da rede e, além disso, se contradiz ao falar para Comissão de Educação e Cultura que existem 170 cargos, de vaga real para professores. Lutamos pelas convocações e nomeações dos aprovados do Concurso ainda vigente. Para isso, basta que SEJA ENCAMINHADA UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA APROVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL QUE AMPLIE O NÚMERO DE CARGOS e, além disso, A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DAS 170 VAGAS existentes para professores efetivos. Os empregos públicos devem ser criados por lei. No caso de cargos públicos na Administração Direta e Indireta Autárquica e Fundacional, a competência de iniciativa de lei de criação é do Chefe do Poder Executivo. Dessa forma o Cargo Público é o conjunto de atribuições e responsabilidades específicas, criado por Lei, em número certo, denominação própria e pagamento pelos cofres do Município, para provimento em caráter efetivo ou temporário. Dito isso, a prefeitura precisa realizar uma ampliação de um cargo já existente, isso já foi feito algumas vezes em outros cargos. Percebam a diferença de criação e ampliação. Criar é produzir algo inexistente e ampliar é possibilitar o aumento de algo, no nosso caso, ampliar o número de cargo para professor”, diz uma publicação recente do Instagram @professoresaprovadosnapmfs, usado para defender e divulgar as reivindicações. Ainda segundo o grupo de professores, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB/Feira), realizou um levantamento e foi identificado que haviam 220 vagas para serem ocupadas na Prefeitura de Feira.
Questionada, ao Blog do Velame, a Secretaria de Comunicação, explicou que o concurso de 2018 foi feito para 100 vagas e desde que Colbert assumiu, já foram chamados mais de mil professores. Ainda segundo a Secom, o número de vagas chegou no limite e novas contratações não podem ser feitas. Sobre os Redas, a justificativa é que são profissionais contratados pra substituições, e não para ocupar vagas, são professores temporários, utilizados para período de licença prêmio ou férias dos titulares, por exemplo.
