Lei de Estabilidade Econômica: Os ex-vereadores e secretários de Feira beneficiados com altos salários
Imagine uma cidade onde assistente administrativo e professor recebem salários acima de R$ 15 mil mensais. Em Feira de Santana esse “sonho” é possível, mas para poucos. O Blog do Velame teve acesso, através de um pedido de informação à Prefeitura Municipal, ao nome dos poucos privilegiados que desfrutam desse pomposo salário. A reportagem recebeu o nome de nove funcionários efetivos da Prefeitura que foram beneficiados pela lei de estabilidade econômica. Segundo a lei, “ao servidor e ao empregado público que exercer por dez anos, contínuos ou não, cargos em comissão e funções de confiança ou mandato eletivo municipal, é assegurado o direito de continuar a receber, como vantagem pessoal, no caso de exoneração, dispensa ou término do mandato, o valor do vencimento ou subsídio correspondente ao mandato ou cargo de maior hierarquia que tenha exercido por mais de dois anos contínuos, obedecido para cálculo disposto em lei”. Na prática, a lei beneficia aliados do prefeito em exercício no momento. Quanto mais tempo um prefeito mantiver um aliado em cargo de confiança, mas chance ele terá de incorporar o salário mais alto aos vencimentos conquistados através de concurso. Nomes como o dos ex-vereadores, Genésio Serafim, Celso Daltro e Roberto Tourinho aparecem na lista. Genésio é concursado como assistente administrativo e recebia salário mínimo, mas devido ao tempo exercendo mandato e atuando como secretário conquistou o benefício de receber eternamente o mesmo salário que recebia quando era vereador. Daltro, já aposentado, e Tourinho são procuradores do município e também atuaram como secretários municipais. A ex-secretária de saúde, Denise Mascarenhas (enfermeira), as ex-secretárias de educação Ana Lucia Bastos Miranda (professora) e Jayana Bastos Miranda (professora), além do o ex-prefeito e ex-secretário José Raimundo (professor), também figuram na privilegiada lista. Todos obtiveram o benefício graças às participações nas gestões do ex-prefeito José Ronaldo. O chefe de gabinete José Aristoteles Rios Nery e o arquiteto Lodtone Borges Souza completam a lista. O impacto anual no orçamento do município com esse tipo de benefício para apenas 9 pessoas é de mais de R$ 1 milhão.
SOBRE DESIGUALDADE
No Brasil, quem recebe mais do que R$ 5.214 por mês já está entre os 10% mais ricos do país. Isso é quase sete vezes mais do que a média do rendimento real de metade da população, que foi de apenas R$ 754, segundo dados são da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio e foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018. A pesquisa também mostra que os 10% mais pobres ficam com apenas 0,8% de toda a massa de salários do país, enquanto os 10% mais ricos concentram 43,1%
