Exclusivo: Auditoria no transporte pode expor dados que a Prefeitura de Feira não quer revelar
O transporte coletivo de Feira de Santana é alvo de frequentes reclamações, tanto dos usuários, quanto dos empresários do setor. Uma realidade que a Prefeitura Municipal ignora e, ao que parece, busca esconder, já que há cerca de dois anos se recusa a tornar público um diagnóstico que poderia ajudar a melhorar a qualidade do serviço.
A história começou em 2018, quando a Prefeitura contratou uma empresa de consultoria e apoio técnico para realizar um estudo do equilíbrio econômico- financeiro do contrato de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano. As empresas Rosa e São João são as responsáveis pelo transporte coletivo na cidade e solicitaram essa consultoria à prefeitura, sob alegação de estarem sofrendo prejuízos financeiros. A empresa Deloitte Touch Tohmatsu Consultores foi a vencedora da concorrência pública e contratada para o serviço, conforme consta no Diário Oficial do dia 9 de outubro de 2018. O valor total do contrato é de R$ 797.000,00, dos quais, foram pagos R$ 238 mil em junho de 2019, segundo dados do portal da transparência.
De acordo com o contrato, o serviço deveria ter sido realizado em um prazo de 6 meses e apresentado às empresas e à população pela prefeitura. Mas, não foi o que aconteceu. O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) suspeita que a empresa contratada pela prefeitura para realizar a auditoria no transporte não o fez. Por conta dessa desconfiança, o edil apresentou no início de fevereiro um requerimento na Câmara Municipal cobrando acesso ao resultado do estudo. Entretanto, o documento foi rejeitado pela maioria dos vereadores. A conclusão da auditoria deveria ter sido divulgada desde julho de 2019, segundo o requerimento do vereador.
Outro interessado no resultado da consultoria, Marco Franco, diretor administrativo da empresa São João, revelou ao Blog do Velame que nunca teve acesso a nada referente ao trabalho realizado pela Delloite. “Já solicitamos esse acesso apenas as informações, critérios e resultados utilizados pela Delloite, mas infelizmente nunca tivemos uma única informação seja pela Delloite, seja pela Prefeitura de Feira de Santana”, lamentou.
Marco acredita que os dados coletados pela Delloite não agradaram a prefeitura. “O bom senso nos leva a crer que os primeiros resultados da auditoria não foram satisfatórios à administração pública municipal. Qual o motivo de manter essas informações fechadas? Aliás entendo que pode ser considerado algo ilegal, já que é uma informação pública, contratada e paga pelo erário”.
Já o secretário de Planejamento, Carlos Brito, alega que uma comissão da Secretaria de Transportes e Trânsito não concordou com a metodologia da Delloite e por isso nada ainda foi divulgado. “O trabalho não foi concluído. A prefeitura não validou o Relatório 3. Não concordamos com a metodologia aplicada pela consultoria. Por esta razão o trabalho não foi concluído”, disse em entrevista ao Blog do Velame.
Brito não soube informar do que se trata o relatório 3 e disse ainda que foi pago pelo contrato apenas o que foi validado, e que ele só será quitado na integralidade depois da validação de todo relatório. Sobre o prazo de conclusão dos trabalhos, ele avaliou que a pandemia e eleição atrasaram o processo. “Com a volta do secretário de transportes que está de férias, acredito que tem que se resolver, desse jeito não pode ficar”, informou.
Um dos argumentos das empresas Rosa e São João para justificar o desequilíbrio financeiro é a falta de passageiros. Segundo as empresas, no edital de licitação a Prefeitura de Feira prometia quase de 2,5 milhões de passageiros mensalmente na cidade. Porém, ao implantarem o serviço não foi isso que encontraram. Marco Franco acredita que em números estimados, as empresas tem demanda de aproximadamente 582 mil passageiros pagantes a menos por mês do que foi informado no modelo de planilha de custos tarifário do edital. Esse deficit gera um prejuízo estimado para as empresas de aproximadamente 15 milhões anuais.
O próprio Brito concorda que pode ter havido uma estimativa acima da média no edital. “Eles tem razão em questionar o número de passageiros, mas isso não significa que exista um desequilíbrio financeiro. Existem outras variáveis que precisam ser melhor discutidas, já que com menos passageiros eles não precisam operar em sua totalidade”, argumentou.
O diretor da São João alerta que justamente por conta desse impasse é que foi contratada uma empresa especializada. “Sim, de certa forma isso é parcialmente correto. Obviamente que em decorrência dessa diminuição no numero de passageiros e consequentemente da receita, a oferta também foi reduzida ao longo do período, mas nem de perto a redução dos custos foi na mesma proporção da diminuição da receita estimada. Por isso a necessidade da contratação de uma empresa com experiência, credibilidade, know-how e independência para avaliar todo o cenário, quantificar esse possível desequilíbrio a acima de tudo propor soluções para os problemas apresentados”, alegou Marco.
Saulo Figueiredo, Secretário de Transporte e Trânsito foi procurado pela reportagem, mas está de férias e diagnosticado com covid-19 e por isso se encontra em isolamento. Procurada pelo Blog do Velame, a Deloitte não quis se pronunciar. “Em razão de compromissos de confidencialidade e ética profissional, a Deloitte não comenta a respeito de seus clientes ou de empresas do mercado”, limitou-se a dizer através da assessoria de imprensa.