Aplicação de Lei Aldir Blanc em Feira será discutida em Audiência Pública
Elsimar Pondé
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Em meio ao cenário de extrema dificuldade que a classe artística tem enfrentado desde março, quando teve que suspender suas atividades por causa da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer realiza nesta sexta (24), às 15 horas, uma audiência pública online, com a participação de representantes dos segmentos culturais, para tratar sobre a Lei Aldir Blanc.
A audiência pública será conduzida pelo secretário Jairo Carneiro Filho, que assumiu a pasta há pouco mais de uma semana, através da plataforma Microsoft Teams, e o link estará disponível no mesmo dia a partir das 12 horas na página principal da prefeitura.
A Lei Aldir Blanc tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural. O montante geral de recursos para todo o Brasil será de 3 bilhões de reais e para Feira de Santana, algo em torno de 3,79 milhões.
O secretário Jairo Carneiro Filho ressalta a importância da participação dos segmentos culturais durante a audiência pública, tendo como foco principal, detalhamento e aplicabilidade da Lei Aldir Blanc e da criação do comitê gestor em Feira de Santana.
O Fórum Permanente de Cultura, que há cerca de um mês tem levantado questões relacionadas à Lei, já confirmou presença na Audiência Pública.