MPT abriu cerca 20 inquéritos para investigar hospitais e unidades de saúde em Feira e região

Dandara Barreto
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu cerca 20 inquéritos para investigar diversas denúncias feitas por profissionais de saúde de hospitais públicos e particulares de Feira de Santana e região durante a pandemia da COVID-19.
De acordo com o procurador do MPT em Feira de Santana, Ilan Fonseca, as denúncias são sobre assédio moral, sobrecarga de jornada de trabalho, duplicação de plantões, EPIS inadequados e escassos, além de falta de testagem para os profissionais.
De acordo com o procurador, no início da pandemia, foi feito um trabalho preventivo com as secretarias de saúde da região de Feira de Santana, que abrange cerca de 50 cidades. Todas elas foram notificadas para que medidas sanitárias, que abrangem desde a distribuição dos EPIS, à medidas flexibilizadoras, como o afastamento de profissionais que estão no grupo de risco, fossem adotadas por parte dos hospitais públicos e privados.
Desde que o número de casos começou a crescer expressivamente na Bahia, o MPT  passou a receber muitas denúncias. Segundo Ilan Fonseca, atualmente, cerca de 20 inquéritos foram abertos em Feira de Santana e região, tanto em hospitais públicos, quanto privados para a investigação do não cumprimento das medidas sanitárias básicas previamente estabelecidas.
O MPT juntamente com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o Conselho Regional de Enfermagem, Sindicatos dos Enfermeiros e Sindicato dos Técnicos de Enfermagem tem feito fiscalizações nos hospitais de todo o estado.
Lucia Duque, presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia informou que as condições do profissional da saúde no estado não têm sido adequada. Segundo ela, são inúmeras denúncias de precarização do contrato de trabalho e de condições ruins de trabalho, fazendo com que, a cada dia que passa, aumente o numero de profissionais infectados. Na Bahia, 11.385 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Para Lúcia, este número é reflexo das péssimas condições de trabalho, de EPIS inadequados e racionados. de acordo com a presidente do sindicato,  alguns hospitais oferecem apenas uma máscara tipo N95 no mês.
Em Fira de Santana, as denúncias são, em sua maioria, contra o Hospital Geral Cleriston Andrade. Hospital de Campanha e SAMU, além das queixa em geral, ja citadas aqui, cada hospital tem tido reclamações específicas:
Os profissionais do Hospital de Campanha têm retado que falta infraestrutura e por conta disso, se sentem inseguros para trabalhar.
Quanto ao Hospital Geral Cleriston Andrade, a maior parte das denúncias apontam que os profissionais não têm sido testados como deveria. O HGCA foi um dos lugares com o maior número de reincidência de queixas e por conta disso, o sindicato visitou a unidade com o Ministério Público do Trabalho.
Também o SAMU tem sido alvo de queixas. Como já mostramos aqui no Blog do Velame, várias denuncias de irregularidades, de reaproveitamento de EPIS e falta de testagem.
O Hospital Geral Cleriston Andrade informou que na unidade há um centro de testagem exclusivo para os profissionais, onde cerca de 50 testes são realizados diariamente entre sintomáticos e assintomáticos.
De acordo com Natália Menezes, advogada e coordenadora jurídica do hospital, que acompanhou a visita do sindicato, as denúncias não procedem e os profissionais estão sempre paramentados de forma adequada. Ela informou que não existe escassez de material na unidade e que os EPIS são distribuídos de acordo com a necessidade de cada setor, além de que, as máscaras são trocadas a cada duas horas.
O Samu emitiu uma nota descrevendo todos o equipamento utilizado por seus colaboradores:
“Os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) utilizam por ocorrência touca descartável, protetor facial de acrílico, máscara N95, roupa privativa, macacão e botas. Quando há atendimentos a pacientes com suspeita ou confirmado para Covid-19 temos o túnel de desinfecção para que o funcionário utilize ao chegar da ocorrência, antes de descartar os materiais, visto que o principal risco de contágio dos profissionais de saúde ocorrem no momento da desparamentação.
Quanto aos testes rápidos para diagnóstico da Covid-19 em funcionários do SAMU, temos realizado seguindo os critérios do Ministério da Saúde”.
A assessoria de comunicação do Hospital de Campanha foi procurada, mas não enviou nenhuma resposta sobre o assunto até a publicação desta reportagem.