Uma decisão do ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), gerou perplexidade no pequeno município de Tanquinho, localizado na região de Feira de Santana. O julgamento cassou o mandato da vice-prefeita Leila da Saúde (PT), mas manteve o prefeito José Luis Reis, o Zé Luis (PT), apesar de ambos estarem envolvidos na mesma situação jurídica.
A questão está na substituição do candidato a vice-prefeito na chapa petista. A legislação eleitoral determina que, em chapas majoritárias, a substituição de um dos integrantes só pode ocorrer até 20 dias antes do pleito, exceto em casos de falecimento. No entanto, a 19 dias das eleições de 2023, Jorge Flamarion (PT), então candidato a vice, renunciou. Para manter a candidatura, Zé Luis indicou Leila como substituta, venceu a disputa com ampla margem – quase 60% dos votos – e tomou posse.
O ministro Nunes Marques, ao analisar o caso, entendeu que a irregularidade comprometeu o mandato da vice, mas não o do prefeito, sob o argumento de respeito à “soberania popular”. A decisão, contudo, levanta questionamentos: se os votos foram destinados à chapa como um todo, por que apenas a vice foi penalizada? O caso pode seguir para o plenário do TSE, onde a controvérsia será aprofundada.
No Instagram, o prefeito disse confiar na justiça. “Confiamos na justiça e no processo eleitoral. Nosso compromisso continua sendo com o povo de Tanquinho, garantindo uma gestão séria, transparente e voltada para o desenvolvimento da cidade”, escreveu.