Justiça nega pedido do MPT e do Sintrafs e decide não reintegrar rodoviários ao trabalho
Centenas de trabalhadores rodoviários de Feira de Santana foram surpreendidos nesta quinta-feira com uma decisão judicial. A Justiça não acatou o pedido de reintegração dos trabalhadores demitidos pelas empresas do transporte coletivo da cidade, feito pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Sindicato da categoria (Sintrafs), em função de alguns critérios técnicos. “Para a nossa triste surpresa, o juiz concedeu uma decisão favorável às empresas e manteve demissão de mais de 300 pais e mães de família. Segundo o entendimento a adesão à Medida Provisória só garante os empregos daqueles trabalhadores que fizeram parte do programa. Ocorre que muitos desses trabalhadores, foram justamente os demitidos”, explica o presidente da entidade, Alberto Nery. Diante disso, o sindicato está fazendo uma convocação de todos os rodoviários que se enquadram nesta situação, para que possam recorrer da decisão. “Convocamos os trabalhadores do transporte que tiveram a sua jornada reduzida, ou o contrato suspenso por 60 dias, e ainda assim foram demitidos a nos procurarem, para apresentar a documentação que comprove a situação para tomarmos as medidas necessárias”, pede Nery. Ainda de acordo com o presidente, outras medidas foram tomadas pelo sindicato para garantir os direitos dos trabalhadores. Trata-se de duas medidas cautelares que impedem as empresas de retirarem os veículos da cidade. “Não vamos permitir que estas empresas façam o que as anteriores fizeram. Os ônibus são uma garantia do pagamento de direitos trabalhistas”. Segundo Nery, os trabalhadores estão enfrentando dificuldades também em outros aspectos. “As empresas não estão fornecendo todos os equipamentos de proteção individual necessários à proteção, a exemplo da proteção de acrílico. Por isso, já pedimos à prefeitura que interceda no sentido de implementar mais essa proteção, importante não somente para os trabalhadores, mas também para os passageiros”, ponderou. “Atraso nos salários e no vale-alimentação também estão ocorrendo. Mesmo assim, os trabalhadores estão desempenhando o seu trabalho, sem desamparar a população nesse momento difícil”. O presidente também cobra uma atitude do Poder Público Municipal. “A prefeitura não pode assistir a esse caos de braços cruzados, sem tomar uma atitude. Ela é a responsável pela fiscalização do trabalho dessas empresas e até agora não fez nada de efetivo, seja para evitar as demissões, seja para garantir um transporte digno. Não vamos deixar de cobrar”.