Sob protesto da oposição, deputados baianos aprovam empréstimos de mais de R$ 1,6 bilhão ao Governo do Estado
Dois pedidos de autorização de crédito foram aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (29), para o governo Jerônimo Rodrigues. O projeto foi alvo de protestos por parte dos deputados de oposição.
O primeiro empréstimo aprovado, de R$ 1 bilhão, foi através do Projeto de Lei 25482/2024, que autoriza a operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União.
Os recursos, conforme apontado pelo Executivo, são destinados à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos Anuais do Estado nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, de infraestrutura urbana, de infraestrutura hídrica, de edificação pública e de infraestrutura viária.
O segundo projeto autoriza ao Estado o crédito de R$ 616 milhões junto à Caixa Econômica Federal para renovação das frotas do metrô Salvador/Lauro de Freiras.
“Fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como contragarantia à garantia da União, a operação de crédito de que trata esta Lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, às receitas discriminadas no § 4o do art. 167 da Constituição Federal, no que couber, bem como outras garantias admitidas em direito”, versa trecho do PL.
Com maioria na Assembleia, a pauta foi facilmente aprovada. Apenas a bancada de oposição votou contra o pedido de empréstimo.
