Governo do Estado define estratégias de enfrentamento a conflitos de terra e regularização fundiária
Com o objetivo de discutir soluções pacíficas para a regularização fundiária e a elucidação dos conflitos de terra, que envolvem os povos tradicionais em toda a Bahia, o governador governador Jerônimo Rodrigues (PT) instituiu um grupo de trabalho, que já se reuniu na manhã desta terça-feira (23).
Diversos secretários, órgãos federais, forças de segurança e sistema de justiça estiveram presentes. Os secretários de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner), e de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, conduziram a reunião.
Durante a reunião, o secretário Felipe Freitas (SJDH) reforçou a proposta do GT, frisando que o governador tem mantido diálogo constante com o presidente Lula e com os ministros Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), visando à adoção de medidas articuladas entre as duas esferas de governo com foco na resolução dos conflitos.
“Pudemos ouvir as lideranças e a comunidade como um todo. A questão fundiária está latente, um conflito posto e iminente. Esse GT surge como um esforço interinstitucional para que possamos cooperar numa estratégia ainda mais rigorosa, investigando e responsabilizando os autores do conflito, investigando a questão da regularização fundiária e, sobretudo, prestar assistência e proteção à comunidade Caramuru”, afirmou Freitas, titular da SJDH.
