Com projeto aprovado na Câmara, Feira de Santana poderá ganhar Centro de Equoterapia

Um Centro Municipal de Equoterapia, voltado para crianças e adultos com deficiência física, mental ou distúrbio comportamental, deverá ser oferecido à comunidade, pela Prefeitura de Feira de Santana. É o que propõe um projeto de lei aprovado essa semana, pela Câmara, em segunda votação e que agora seguirá para ser sancionado pelo Poder Executivo.

A proposta, de autoria do vereador Sílvio Dias (PT), dispõe sobre um método terapêutico com a participação de cavalos, dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação.

O equipamento deverá ser coordenado por órgão a ser indicado pelo Governo Municipal, que poderá firmar convênio e parceria com instituições públicas e privadas. De acordo com o projeto, o atendimento equoterápico só poderá ser iniciado mediante prescrição médica, por meio de questionário próprio semiestruturado, que deverá ser providenciado pelos pais e responsáveis, além de avaliação psicológica e fisioterápica realizadas pelos profissionais do centro habilitados.

São consideradas pessoas com deficiência, conforme convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial – os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. São considerados distúrbios comportamentais, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as condições clinicamente significativas caracterizadas por alterações do humor e das emoções, comportamentos associados com angústia pessoal ou deterioração do funcionamento.