Vereadores aprovam projeto que autoriza contratação de vigilância para escolas de Feira
A Câmara de Feira de Santana aprovou em primeira votação, projeto de lei autorizando a Prefeitura a contratar serviço de vigilância visando promover “a proteção da vida e da integridade física dos alunos, professores e funcionários” no ambiente escolar.
Conforme a proposta de autoria do vereador Lulinha (União Brasil), os profissionais não devem portar arma de fogo, em seu trabalho nas unidades escolares.
A execução e fiscalização do cumprimento da legislação é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev) ou de outro órgão designado pelo Poder Executivo.
Nas sessões desta semana, a matéria deverá passar pela segunda e última votação.
Ao defender a proposição, Lulinha disse acreditar que, com a atuação de vigilantes nas escolas, haverá uma maior prevenção contra a ocorrência de casos de violência nesses estabelecimentos, como os que foram registrados recentemente no Brasil.
“Este projeto dá força ao prefeito para implantar uma política pública de segurança nas escolas mais ostensiva e serve como um alerta a fim de que a gestão possa buscar recursos e parcerias junto ao Governo Federal nesta área”, afirma o vereador.