Audiência pública discute superlotação do sistema carcerário na Bahia

Nesta terça-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia legislativa da Bahia realizou uma audiência pública para debater a superlotação do sistema carcerário, buscando alternativas para o desencarceramento de presos provisórios.

Presidente da comissão, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) destacou a importância da discussão para garantir que o sistema prisional opere de acordo com a legislação do país: “Que medidas efetivas sejam tomadas para resolver a superlotação e melhorar as condições dos presos na Bahia”, defendeu.

Participaram da audiência representantes de várias instituições, incluindo o Tribunal de Justiça da Bahia, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a OAB-BA subseção Feira de Santana, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, a Secretaria de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar e a Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado.