Por boicote da Câmara, São João de São Gonçalo dos Campos está cancelado; redução orçamentária também afeta Infraestrutura e Educação

Uma das mais tradicionais festas juninas de todo a Bahia está oficialmente cancelada. O município de São Gonçalo dos Campos não realizará o São João em 2023, diante das dificuldades impostas pela Câmara de Vereadores.

Isto porque, a Prefeitura Municipal teve o orçamento da pasta da Cultura reduzido em R$ 5 milhões, dificultando, de tal modo, a contratação de artistas e a montagem de toda a estrutura. Mais do que grandes atrações, o evento se consolidava como um dos principais vetores da economia local, gerando emprego e renda.

“Anuncio que não teremos os festejos de São João este ano. Fica comprometida também a realização do Cidade Jardim Festival e o Songa Iluminada. É triste informar isso, pois os festejos juninos do ano passado geraram muita riqueza para a cidade. Foram diversos músicos locais, ambulantes, além de dezenas de empregos gerados indiretamente na preparação. Acredito que é uma perseguição ao prefeito, mas quem menos perde sou eu”, declarou o prefeito Tarcísio Pedreira (Solidariedade).

A notícia pegou os comerciantes de surpresa, que esperam, durante todo o ano, para aquecer as vendas no período: “Ainda estou processando tudo o que foi dito, porque não era o que eu estava esperando. Esperava dizer a todo o comércio local que vamos às vendas. Não tenho nem como mensurar o impacto disso. Avaliaremos as medidas a serem tomadas. Não acho que você (prefeito) cancelou o São João, mas a Câmara de Vereadores de São Gonçalo cancelou”, criticou a presidente da Associação dos Comerciantes.

Diversos vereadores, representantes dos comerciantes, profissionais do setor cultural e lideranças dos ambulantes marcaram presença na coletiva de imprensa, manifestando solidariedade à gestão municipal.

“São dois impactos hoje: como cantora e representante dos barraqueiros, porque tem gente se preparando desde o ano passado fazendo licor e outras bebidas. São mães solo que estão perdendo uma oportunidade de trabalho. Fico sentida de coração”, desabafou a ambulante Aline Costa.

São Gonçalo dos Campos se tornou a única cidade de toda a Bahia a ter 0% de suplementação orçamentária. Na prática, o gestor local não pode remanejar nenhuma verba dos cofres públicos.

Vale ressaltar que a suplementação é prevista pela legislação orçamentária, que possibilita o remanejamento de recursos de uma pasta para outra, não significando mais recursos, apenas a transferência. Um instrumento legal que garante que ações de um governo aconteçam, superando imprevistos.

Outros setores, a exemplo da Infraestrutura e da Educação, também estão sendo impactados, comprometendo diretamente as atividades essenciais do município. A manutenção de ações da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), por exemplo, conta com verbas para os materiais de consumo apenas até maio.

“Queria estar aqui para trazer notícias melhores, mas o meu sentimento hoje é de verdadeira tristeza. Quero informar a minha cidade e a imprensa da Bahia, alguns fatos: a merenda escolar teve que ser reduzida pela ausência de suplementação, assim como o corte de diversas linhas de transporte dos universitários, a Creche de Brotas, reformada e ampliada não vai funcionar, assim como quatro casas de farinha não vão ser reformadas e, mais ainda, nas próximas semanas as ações da Prefeitura podem parar pela falta de insumos”, alertou Tarcísio.

Em setembro de 2022 foi enviado à Câmara um projeto de lei que estimava a receita e fixava a despesa para o exercício de 2023, acompanhando a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o plano de governo aprovado pela população. Em fevereiro foi feito um pedido de suplementação, que sequer chegou a ser encaminhado para as comissões responsáveis, descumprindo o regimento interno.

As polêmicas envolvendo a Câmara de Vereadores não são recentes. O atual presidente, Josué Oliveira (PP), mais conhecido como Joca, na ocasião da eleição, teria divulgado um edital, que visava a abertura de inscrições para concorrer à presidência da Câmara e se encerrava no mesmo dia e às 14h. Diante do curto prazo, o edil foi o único a concorrer, causando grande surpresa e revoltando alguns vereadores.