Vereador denuncia que servidores estão trabalhando na Prefeitura de Feira sem vínculo empregatício desde janeiro
Alguns servidores terceirizados que atuavam nas áreas de educação e saúde da Prefeitura de Feira de Santana, através do IMAPS, estão desde o dia 10 de janeiro trabalhando sem vínculo empregatício. De acordo com o vereador Professor Ivamberg (PT), o instituto rescindiu os contratos desse pessoal, que continuou trabalhando, por ordem das secretarias municipais, sob a alegação de que seriam recontratados. O problema, observa o petista, é que somente agora, no mês de março, os funcionários estão sendo readmitidos por uma nova empresa – aproximadamente 60 dias depois. “Passaram-se dois meses sem amparo contratual e só agora anunciam que irão recontratá-los”, disse Ivamberg, em pronunciamento na Tribuna da Câmara.
Segundo ele, se a terceirizada rescindiu os contratos, deixando os prestadores por esse tempo sem vínculo, cometeu uma ilegalidade absurda e, nesse caso, uma vez confirmado o fato, irá representar junto ao Ministério Público do Trabalho. De acordo com o petista, uma funcionária do Serviço de Saúde Especializado, situado no antigo Tênis Clube, confirma que foi desvinculada do IMAPS em de 10 de janeiro. “Somente agora foi contratada por outra empresa, a S3, que informou que irá pagá-la só a partir de 10 de março”. Portanto, assinala, todo o período anterior, trabalhou sem contrato e não recebeu nada. Na manhã de hoje, ele informa, outra servidora falou em um programa de rádio, que recebeu o último salário em dezembro. Após isso, a empresa rescindiu o contrato e ela continua trabalhando na educação sem nenhum vínculo e, consequentemente, sem salário.
JOSÉ CARNEIRO: “SE COMPROVAR, TRAGA OS NOMES”
O líder do governo na Câmara, vereador José Carneiro (MDB), confirmou que tem conhecimento do fim de um contrato emergencial da Prefeitura com o IMAPS. No entanto, acredita que nenhum funcionário, cujo contrato venceu em dezembro último, esteja exercendo função. “Se vossa Excelência comprovar, me traga os nomes. A Prefeitura não iria de forma alguma admitir esse tipo de coisa”, rebateu.