Após mais de uma semana, poluição eleitoral ainda é vista nas ruas de Feira
Após pouco mais de uma semana, Feira de Santana fechou o primeiro turno das eleições com um balanço negativo, somando poucos representantes eleitos para Assembleia Legislativa da Bahia e para o Congresso Federal. O saldo que ficou mesmo foi o de muita poluição eleitoral. Dinheiro público utilizado em patrimônio público, na contramão do que versa a legislação.
O Blog do Velame percorreu, no domingo (9), as principais ruas da cidade e pôde flagrar inúmeras situações de propaganda irregular dos candidatos, dos mais diversos partidos, entre derrotados e eleitos no pleito atual.
Nas ruas que circundam os colégios eleitorais, os santinhos ainda se fazem presentes em grande número espalhados pelo chão. Entre os locais públicos, se destaca o viaduto que liga a Avenida Maria Quitéria à Fraga Maia. O equipamento foi um dos principais pontos escolhidos para a divulgação em massa dos políticos. Muitos postes e muros também não escaparam.
Dos candidatos de Feira, apenas o empresário Zé Chico anunciou que contratou uma equipe para remover os cartazes de sua campanha a deputado federal. O trabalho é feito à noite e segundo ele, começou na última quarta-feira (5).
A prática é considerada irregular, de acordo com a legislação eleitoral, que diz que: “É proibida a veiculação de propaganda eleitoral, de qualquer natureza em: bens públicos ou locais cujo uso dependa de permissão do poder público; lugares de uso comum do povo, aos quais a população em geral tem acesso, como estradas, praças, viadutos, pontes, paradas de ônibus, cinemas, clubes, templos, estádios de futebol, lojas, bancas de revistas (ainda que sejam de propriedade privada), postes de iluminação e placas de sinalização; em árvores e nos jardins localizados em áreas públicas; em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes cause danos”. (Lei nº 9.504/1997, art. 37, caput)
O candidato que adotar tal conduta deve ser notificado para, no prazo de 48 horas, remover a propaganda e restaurar o bem. A multa pode variar de R$ 2 mil até 8 mil, ao menos na teoria. Na prática, habituados com a pouca fiscalização, o que se vê, com os registros feitos por este veículo, é que os candidatos usam e abusam dos espaços públicos, na certeza de que seguirão ilesos. Vale ressaltar que há ainda o prazo corrente de 30 dias após a eleição para retirada dos materiais de campanha.
