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Enviado por Da redação - 30.6.2014 | 15h08m
Câmara de Feira
Câmara apresenta balanço do 1º semestre de 2014

A Divisão Legislativa da Câmara Municipal de Feira de Santana divulgou demonstrativo das atividades referentes à 1ª etapa do 2º período da 17ª Legislatura (1º semestre de 2014). O Poder Executivo enviou à Casa da Cidadania nove projetos de lei ordinária, cinco deles foram aprovados por unanimidade, dois por maioria e dois foram devolvidos.Os vereadores apresentaram 30 projetos de lei ordinária, sendo que deste total, 17 foram aprovados por unanimidade, um por maioria, cinco retirados de pauta a pedido dos autores, um arquivado e um adiado de pauta.  Três proposições permanecem sob avaliação das comissões e duas estão em tramitação. Três projetos de resolução tramitaram na Câmara neste 1º semestre, sendo que um foi aprovado por unanimidade, um permanece sob avaliação das comissões e um se encontra em tramitação.  No que concerne a projetos de decreto legislativo, 17 foram aprovados por unanimidade e um por maioria. Um projeto de lei complementar  foi adiado de pauta. Quanto à proposta de emenda à Lei Orgânica, duas tramitaram na Casa da Cidadania, sendo que uma foi retirada de pauta a pedido do autor e a outra foi rejeitada. Do total de 24 requerimentos, o Legislativo aprovou 17 por unanimidade e um por maioria, três foram retirados de pauta a pedido dos autores, um foi rejeitado e dois se encontram em tramitação. De acordo com a Divisão Legislativa, neste 1º semestre, foram lidas na Câmara e encaminhadas às autoridades competentes 298 indicações. Também 124 moções foram lidas e encaminhadas, uma foi retirada de pauta a pedido do autor,  duas foram aprovadas por unanimidade e uma por maioria. 23 leis ordinárias foram sancionadas e outras quatro aguardam a sanção do prefeito José Ronaldo de Carvalho. A Casa da Cidadania promulgou uma resolução e 18 projetos de decreto legislativo. Ao todo, a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou 70 sessões, sendo 54 ordinárias, oito solenes e oito especiais.
 
 
 
 
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