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Enviado por Da Redação - 20.2.2019 | 19h16m
#Feira de Santana
José Ronaldo é multado pelo Tribunal de Contas

Na sessão desta quarta-feira (20/02), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$3 mil o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, em razão de irregularidades identificadas em 61 processos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados nos exercícios de 2016 e 2017. Segundo o relator, conselheiro Paolo Marconi, os processos foram destinados a contratação de profissionais do setor artístico para as micaretas, as festas de São João e de São Pedro e as exposições agropecuárias do município naqueles exercícios, a um custo de R$2.358.600,00. Dos 61 processos analisados – três de dispensa e 58 de inexigibilidade –, nenhum deles apresentou justificativa dos preços pactuados. Essa justificativa deveria ter sido providenciada por meio de ampla pesquisa de mercado em que ficasse demonstrado que os valores cobrados à prefeitura eram, à época das contratações, similares ao que os empresários contratados cobravam de outros contratantes. E, com exceção das inexigibilidades de 2017, a maioria dos processos não apresentou elementos indicativos da consagração, pela crítica especializada ou pela opinião pública, dos artistas contratados. Além disso, em dois dos cinco processos de inexigibilidade realizados em 2017 as cartas de exclusividade apresentadas restringem a capacidade de representação do empresário à micareta de Feira de Santana, o que viola dispositivo contido na Instrução nº 2/2015 do TCM. Cabe recurso da decisão.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 20.2.2019 | 19h15m
#Bahia
Rui faz pedido ao vice de Bolsonaro

Em mais uma ação contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), o governador Rui Costa esteve com o vice-presidente da República, general Mourão, nesta quarta-feira (20), acompanhado do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, que também pleiteia a manutenção da unidade fabril em seu estado, e do vice-governador da Bahia, João Leão. “Precisamos que se abra um processo de negociação, por parte da Petrobras ou pela iniciativa privada, fazendo a aquisição da unidade”, disse Rui ao defender a continuidade da operação, iniciada há quase 50 anos, no Polo Petroquímico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 20.2.2019 | 11h24m
#Política
Deputado Zé Neto fará parte da bancada de vice-líderes do PT

Deputado Zé Neto fará parte da bancada de vice-líderes do PT
Foi oficializada a escolha do deputado federal Zé Neto (PT-BA), feirense, para função de um dos 14 deputados que atuam como vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal. O anúncio foi feito pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Para a escolha de Zé Neto, contou sua história de lutas e a experiência de quatro mandatos de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi, em seu primeiro Mandato, enquanto oposição, presidente da Comissão de Meio Ambiente; no segundo, 1º Mandato do Governador Jaques Wagner, presidente da Comissão de Constituição e Justiça; no seu terceiro Mandato, Líder do 2º Governo de Jaques Wagner; e no seu último Mandato, Líder do 1º Governo de Rui Costa. “Essa junção de importantes experiências,  com certeza, me trouxe bagagem e maturidade para, nesse momento de grandes desafios em Brasília, dar a minha contribuição, na Câmara Federal, como vice-líder do PT”, afirmou Zé Neto. Zé Neto inicia neste ano de 2019 o seu primeiro Mandato como Deputado Federal. Ele foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com quase 130 mil votos, fruto de uma atuação voltada para o apoio de categorias e das várias frentes sindicais e associativas dos trabalhadores urbanos e rurais.
 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 20.2.2019 | 8h36m
#Cafedas6fsa
 
 

Enviado por Da Redação - 20.2.2019 | 8h07m
#Câmara de Feira
Projeto autoriza Prefeitura de Feira a comprar vaga em escolas particulares

Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal o projeto que permite a implantação no programa mais escola em Feira de Santana. O vereador Marcos Lima, líder do governo na Casa, explicou como funcionará o programa. Segundo ele, a iniciativa autoriza a Prefeitura Municipal a comprar vaga para alunos na rede privada. Contempla alunos de 3 a 5 anos que não conseguiram ser matriculados na rede pública. O programa mais escola tem como objetivo não deixar as crianças fora da escola e autoriza que a prefeitura compre vagas em unidades de ensino privadas naquelas localidades onde não há quantidade de vagas suficientes para todos os alunos. A lei ainda não foi sancionada. Marcos lima enfatizou que o projeto foi aprovado por todos os vereadores e eles entenderam o quanto a iniciativa é importante e contribui para as atividades do ano letivo. O prefeito colbert matins da silva tem um prazo de 15 dias para começar a comprar as vagas.
 
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 
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