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Enviado por Da Redação - 19.3.2019 | 9h31m
#Feira de Santana
Prefeitura ingressa na Justiça pedindo ilegalidade da greve da APLB

A Procuradoria Geral do Município ingressou com pedido na Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana para que seja considerada ilegal a greve que a APLB realiza na Rede Municipal de Educação. A entidade paralisou as atividades há uma semana. A maioria das escolas continua funcionando, pois grande parte dos professores não aderiu ao movimento. Mas uma parte   das 49 mil crianças e adolescentes matriculados estão sem aula. A APLB reivindica principalmente o reajuste salarial de 2019, cujo projeto de lei já se encontra na Câmara para ser votado e o repasse de R$ 140 milhões aproximadamente dos precatórios do Fundeb, que o Supremo Tribunal Federal não admite ser distribuído. A reivindicação de Um Plano de Carreira para a categoria encontra-se prejudicada por se tratar de algo já existente em capítulo específico da Lei 01/94 e também pelo fato de uma comissão, formada anos atrás para avaliar as propostas da APLB  ter concluido que  representariam custo suficiente para superar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. em despesa com pessoal. Outros pontos de pauta se encontram também já contemplados ou em estudo.  Uma relação de 39 professores apresentada pela APLB, para enquadramento de carga horária, por exemplo, constatou-se que restam apenas 12 ainda em análise (os demais foram todos atendidos).  Gratificações salariais pelo exercício do cargo de diretor ou pela realização de cursos de formação profissional, também parte das reivindicações, devem ser alvo de estudo da Secretaria de Educação, que pretende implantar a melhoria de remuneração com base na meritocracia, resultados obtidos junto aos estudantes considerando metas atingidas. E quanto a cursos que eram oferecidos pelo IFBA em Feira de Santana, a professores da rede pública, tratava-se de iniciativa do Governo Federal, que decidiu pela extinção. "Como se percebe, não há motivo que justifique paralisar as aulas e deixar quase 50 mil crianças prejudicadas. Temos a convicção  de que a Justiça assim entenderá  e determinará à APLB que encerre este movimento",  diz o prefeito Colbert Martins. Feira de Santana, afirma, é uma das poucas cidades da Bahia a cumprir rigorosamente todos os reajustes sugeridos pelo MEC  para os professores. São aproximadamente  50 por cento nos últimos cinco anos. O Estado, por exemplo, não concedeu 1 por cento sequer e jamais enfrentou greve por causa disso.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 15.3.2019 | 7h57m
#Feira de Santana
Prefeitura vai cortar ponto de professor que falta as aulas por greve

A Prefeitura fará corte dos dias nao trabalhados,   para professores que estejam faltando a sala de aula, na rede municipal de educação, em virtude da greve comandada pela APLB. De acordo com o prefeito Colbert  Martins Filho, desde o início do movimento a Secretaria de Educação  está  orientada a registrar as ausências e cortar o ponto dos que não estejam comparecendo. "Estamos honrando com todos os compromissos salariais com os nossos professores nos últimos anos e a maioria reconhece este esforço, rejeitando esta greve estimulada pela APLB, que todos sabem conta com uma diretoria vinculada à oposição ao Governo Municipal e que nos trata com muita diferença em relação ao Estadual", afirma o prefeito. Ele lembra que a Prefeitura concedeu mais de 50% de reajuste aos  professores nos últimos cinco anos, enquanto o Estado, zero. Mesmo assim o Município enfrentou greves. Já  o Governo da Bahia,  de quem a presidente da APLB é  aliada politicamente, tem sido "poupado".  O prefeito está determinado a "continuar nos avanços da educação em Feira de Santana, tanto no seu nível,  melhorando o Ideb das escolas,  quanto no incentivo aos professores e sua valorização". Mas empreenderá todos os esforços possíveis para garantir as aulas. "As crianças e seus pais não podem ser penalizados". A Prefeitura encaminhou para a Câmara o projeto concedendo o reajuste  salarial sugerido pelo MEC para 2019, de 4,17%. Sobre outras reivindicações da pauta da APLB, as respostas da Prefeitura  são as seguintes:
 
PRECATÓRIOS DO FUNDEB
 
A APLB quer 150 milhões desses recursos. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União vedam a distribuição do dinheiro dos precatórios  para abono ou gratificação de professores.
 
PLANO DE CARREIRA UNIFICADO
 
Existe um Plano De Carreira do Magistério, em capítulo exclusivo na Lei 01/94. Ele vem sendo atualizado ao longo dos anos. Uma comissão foi criada pela Prefeitura para avaliar pleitos da APLB quanto ao assunto, mas chegou-se a conclusão de que acarretariam em despesas para o Município. O prefeito Colbert Filho pretende implantar critérios de meritocracia para possibilitar novas vantagens salariais para a categoria de acordo com metas atingidas junto ao desempenho dos alunos.
 
GRATIFICAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES 
 
Professores que atuam na direção de escolas não dão aula. Trocam a sala de aula pela gestão. Não existe acúmulo de função.  A reivindicação deverá seguir o mesmo caminho: ganhos por metas atingidas no estabelecimento de ensino, para diretor. 
 
 
GRATIFICAÇÃO POR CURSOS FEITOS E AVANÇOS CURRICULARES
 
Em estudo,  proposta de vantagens salariais de acordo com a realização de cursos e/ou especializações que sejam indicadas pela Secretaria de Educação e que comprovadamente tenham relação com as estratégias pedagógicas estabelecidas. O foco será atingir as metas no desempenho dos alunos. 
 
CONVENIO COM O IFBA
 
Há alguns anos o Governo Federal extinguiu o referido programa com as prefeituras municipais e os seus Institutos Federais de Ensino. É  preciso a APLB atualizar-se dos fatos.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.3.2019 | 18h34m
#Feira de Santana
Prefeitura anuncia investimento em Mobilidade Urbana Sustentável

Prefeitura anuncia investimento em Mobilidade Urbana Sustentável
Com recursos da ordem de R$ 100 milhões para serem investidos em obras de requalificação das praças e ruas situadas no entorno do Centro Comercial, o prefeito Colbert Martins Filho considerou oportuno o Projeto de Mobilidade Urbana Sustentável, que lhe foi entregue na manhã desta quarta-feira, 13, pela WBCSD (Business Council for Sustainable Development – Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável).  Este projeto, inteiramente custeado e coordenado pela Pirelli, levou cerca de um ano e meio para ser concluído. Os resultados do trabalho, fruto de pesquisa off-line aplicada junto à população envolvendo os vários modais de transporte, foram detalhados para uma plateia formada por representantes da imprensa, secretários municipais, lideranças classistas e empresariais, através das explanações de Mônica Guerra e Irene Martinetti, consultora e manager da WBCSD, respectivamente. Ao afirmar que o Projeto de Mobilidade Urbana entregue pela Pirelli “vai se encaixar perfeitamente no momento vivido por Feira de Santana, de pleno desenvolvimento”, o prefeito Colbert Filho pontuou as obras estruturantes que estão em curso como parte complementar ao seu plano de requalificação de vias e logradouros considerados vitais à acessibilidade da população. Dentre estes investimentos se encontram a duplicação de viadutos, melhorias na mobilidade do trânsito e de pessoas na Avenida Artêmia Pires (um dos vetores atuais do crescimento urbano); aquisição de novos e modernos equipamentos de sinalização de trânsito, adequados para atender aos portadores de deficiência; ampliação das ciclovias; reconfiguração dos passeios e áreas de uso comum, além da requalificação total do Centro Comercial. Em parceria com técnicos da WBCSD, atuaram na concepção do Projeto de Mobilidade Urbana as secretarias do Planejamento; do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente; Transporte e Trânsito; Saúde; Comunicação Social e a Superintendência Municipal de Trânsito. O seminário de apresentação ocorreu no auditório do SESI, no Jardim Cruzeiro e contou, ainda, com as presenças do vereador José Carneiro, presidente da Câmara Municipal, do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), João Baptista Ferreira, Marcelo Alexandrino, presidente da Associação Comercial e Empresarial; Mário Batista, diretor de Relações Institucionais da Pirelli para América Latina.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.3.2019 | 18h30m
#Feira de Santana
Feira de Santana será sede do TRE-BA na próxima segunda

Com o objetivo de aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos baianos, a sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será transferida, na próxima segunda-feira (18), para o município de Feira de Santana. A Corte Eleitoral realizará, às 10h30, sessão de julgamento, no Cajueiro Convenções. Esta será a terceira vez que o TRE-BA transfere sua sede para município do interior. A primeira ocorreu em agosto de 2017 no município de Ilhéus e a mais recente foi em março de 2018, no município de Vitória da Conquista. A ação faz parte do projeto de interiorização da Justiça Eleitoral baiana, idealizado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Dentro da programação da transferência da sede do TRE baiano para Feira de Santana, está ainda a realização do Projeto Eleitor do Futuro, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; e, por fim, o painel “A Mulher no Século XXI – trajetórias e desafios”, que será realizado na  que conta com a participação de três palestrantes: a jornalista e apresentadora, Rita Batista; a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito; e a advogada e membro da ONG Mulheres do Brasil, Karina Kufa. Os eventos são promovidos pela Escola Judiciária da Bahia (EJE-BA) em parceria com a UNEF.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 11.3.2019 | 20h30m
#Feira de Santana
Prefeitura nega denúncias da ASMEA, mas cancela licitação

A prefeitura de Feira de Santana enviou resposta referente a nota publicada "Engenheiros e arquitetos acusam prefeitura de usar o PDDU para beneficiar empresários do setor imobiliário. Leia abaixo.
 
1. Eles acusaram de terem sido excluidos do PPDU
 
Não foram excluídos. Houve ampla divulgação das audiências públicas e reuniões para tratar da elaboração do PDDU, além de convites nas repartições nas quais eles atuam. Não foi por falta de conhecimento, nem de abertura, que deixaram de participar.
 
2. Disseram que tem pontos do PPDUU que foram feitos pra favorecer empresários
 
O PDDU foi elaborado por uma instituição respeitável, a Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, sem qualquer ingerência do Poder Executivo Municipal. A acusação, feita de maneira vaga,  parece carecer de responsabilidade. Quem acusa precisa indicar quais são tais pontos e quem buscou favorecer a empresários.
 
3. Acusaram prefeito de favorecer uma empresa para ganhar a licitação
Não há favorecimento algum a quem quer que seja. Apenas duas empresas participaram da licitação. Como uma delas foi desclassificada por estar bloqueada devido a irregularidade em obras federais, restou apenas uma. A prefeitura, então, decidiu cancelar o processo. Será realizado um outro e com uma mudança no edital, para ampliar a participação. A licitação será dividida: uma para elaboração dos projetos, outra visando o gerenciamento de execução. Objetivo é garantir competitividade.
 
4. E dentre mtas outras coisar reclamaram da falta de diálogo com prefeito
 
Houve, sim,  reunião entre representantes dos profissionais e o prefeito Colbert Martins Filho. Antes mesmo de um novo diálogo, houve recrudescimento do movimento, inclusive com paralisação de atividades.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 11.3.2019 | 14h31m
#Feira de Santana
Engenheiros e arquitetos acusam prefeitura de usar o PDDU para beneficiar empresários do setor imobiliário

Engenheiros e arquitetos acusam prefeitura de usar o PDDU para beneficiar empresários do setor imobiliário
Membros da ASMEA-FSA - Associação dos Servidores Municipais engenheiros e arquitetos de Feira de Santana, reuniram a imprensa, nesta segunda-feira (11), no auditório do Hotel Acalanto para apresentar denúncias contra a Prefeitura de Feira de Santana.  Em pronunciamento lido pelo presidente da entidade,  Nivaldo Bellas Vieira Filho, ficou clara a insatisfação da classe com o Poder Público Municipal. Os profissionais expuseram o descontentamento por não terem sido convocados para participar da elaboração do PDDU - recentemente aprovado pela Câmara Municipal - e acusaram o Poder Público de beneficiar empresários do setor imobiliário. "Nós não participamos em nada da confecção destas caras e mal elaboradas legislações que tiraram benefícios do Município e que foram repassados para empresários do setor imobiliário", diz trecho do documento lido. Outro ponto questionado é o fato dos engenheiros e arquitetos serem considerados "incapazes” pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito em declaração dada  entrevista à uma rádio. Segundo a ASMEA, o secretário usa esse argumento para a contratação de empresa para desenvolver o projeto de requalificação do Centro da Cidade. "É absurda a justificativa apresentada pela PMFS, de que um projeto que vem sendo desenvolvido com conhecimento de alguns poucos e favorecidos profissionais técnicos efetivos da PMFS há mais de um ano, agora não dispõe mais de tempo para ser desenvolvido por profissionais do quadro e por este motivo iremos ter que gastar R$5 milhões mais. Nós Engenheiros e Arquitetos de Feira de Santana viemos a público, através desta coletiva, afirmar que somos profissionais competentes, especializados nas mais diversas áreas das nossas profissões e temos capacidade técnica para desenvolver 80% das atividades do referido edital", expuseram. Os profissionais trouxeram à tona também suspeitas sobre a obra do BRT. Segundo eles, a mesma pessoa que elaborou o edital de licitação do BRT, o Coordenador de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento, Membro da Comissão de Fiscalização e Implantação do BRT – Bus Rapid Transit no período de setembro de 2015 a julho de 2016, Joao Vianey Marval Silva, em agosto de 2016 foi contratado pela empresa STE vencedora do certame, para coordenar o contrato que ele mesmo planejou do início ao fim na prefeitura. A empresa STE – Serviços Técnicos de Engenharia que já foi responsável pelo BRT, agora é a única que não foi desabilitada deste novo processo licitatório de Requalificação do Centro Comercial de Feira. De acordo com a Asmea, curiosamente a prefeitura repetiu praticamente o mesmo edital, inclusive a planilha tem o mesmo formato. Nenhum engenheiro ou arquiteto efetivo da prefeitura participou da confecção da planilha do edital de revitalização do cetro de Feira de Santana!  "Quem da PMFS fez todos os levantamentos quantitativos e de valores para chegar a totais tão questionáveis e fora da realidade?", questionam.  Uma declaração do prefeito Colbert Filho ao site Acorda Cidade também foi questionada pelos profissionais, na qual ele teria cometido um "ato falho" e afirmado que a empresa já estava contratada antes mesmo da licitação acontecer.  Um fato curioso também foi levantado pelos engenheiros e arquitetos da prefeitura. A prefeitura alega a necessidade da contratação da empresa para elaboração do projeto afirmando que os profissionais do quadro não  são capazes de realiza-lo.  Entretanto, eles citam que o profissional responsável pelo projeto, João Vianey Marval Silva participou e não foi aprovado no concurso que selecionou os atuais engenheiros e arquitetos do Município. O movimento da associação tem como objetivo valorização profissional dos Engenheiros e Arquitetos de Feira de Santana. "Quando falamos em valorização, não falamos somente da questão financeira, mas também das questões técnica, moral e cívica", explicam. A categoria reclamou ainda, da falta de diálogo com o prefeito Colbert Filho (MDB) que, segundo eles, foi diversas vezes alertado da necessidade de conversar sobre os pontos expostos por eles, mas não foram ouvidos. A Secretaria de Comunicação da Prefeitura foi procurada para comentar as acusações, mas até o momento não enviou esclarecimentos. 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 10.3.2019 | 19h04m
#Feira de Santana
Momento Experiência apresenta case de farmácia local

Uma oportunidade para quem quer empreender ou expandir o seu negócio. Na próxima terça-feira (12), a CDL Jovem realiza mais um Momento Experiência, uma oportunidade de ouvir histórias inspiradoras que vão ajudar no crescimento de empresários e empreendedores. Nesta terceira edição, quem vai compartilhar sua trajetória é o empresário, Juscelino Brito. “O mercado está mudando o tempo todo e não podemos permanecer estáticos diante dele. É preciso entender o movimento, conhecer tendências e inovar sem medo”, declarou o palestrante, que vai apresentar o case da marca Farmácia Brito. O empresário explica que apesar de ser do mercado de farmácia, será abordado o comércio de forma geral. “Não vamos apresentar uma receita porque ela não existe. Vamos compartilhar uma experiência e falar sobre as diretrizes que nortearam nosso plano de negócio”,  disse. Concorrência e o fortalecimento de marcas locais também serão abordados. O Momento Experiência acontece durante um almoço executivo, a partir do 11h30, no Los Pampas, e conta com o apoio da CDL Feira de Santana, Associação Comercial, Sicomfs e CIFS. Para participar é preciso entrar em contato através do telefone 75.36023636.
 
 

Enviado por Da Redação - 24.2.2019 | 19h06m
#Feira de Santana
Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda de carnaval

O dia 4 de março, a segunda-feira de carnaval, véspera de feriado, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais em Feira de Santana. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 22. Apenas órgãos que prestam serviços essenciais à população ou funcionam em regime de plantão, a exemplo do SAMU, UPAs e policlínicas do município, não terão os serviços interrompidos. O expediente também será alterado no dia 6 de março – quarta-feira de cinzas. Os órgãos começam a funcionar a partir das 13h até às 18h. O funcionamento volta à normalidade no dia 7 de março.
 
 

Enviado por Da Redação - 21.2.2019 | 20h17m
#Feira de Santana
Eleição do Conselho Municipal de Cultura é suspensa por falta de inscritos

No próximo sábado, 23, seria realizada a eleição complementar do Conselho Municipal da Cultura de Feira de Santana. No entanto, apesar da grande divulgação realizada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, não houve inscritos. As inscrições foram encerradas nesta quarta, 20. O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, informou que irá buscar informações junto à Procuradoria Geral do Município, para saber como proceder. “O Conselho precisa ser complementado, por intermédio da sociedade civil, com representantes e suplentes das cadeiras de dança, memória, preservação e cultura de matiz africana. Além dessas vagas, a eleição iria escolher suplentes de teatro e música”, pontuou.
 
 

Enviado por Da Redação - 21.2.2019 | 20h13m
#Feira de Santana
José Ronaldo sobre multa: "Termo de Ocorrências foi arquivado e agi conforme a legislação"

"Existe uma multa de três mil reais, contra a qual irei apresentar recurso. Mas quero lembrar o fato principal: foi arquivado o Termo de Ocorrência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a contratação de atrações musicais para festas populares em Feira de Santana". A declaração  é  do   ex-prefeito do Município, José Ronaldo. Ele afirma que a forma como o Município efetuou as contratações é  a mesma adotada em todo o país e que a Prefeitura de Feira "cumpriu todas as resoluções" do órgão de Contas sobre o assunto. "Haverá recurso", promete. O ex-prefeito  observa que, em que pese o noticiário  estar dando ênfase a multa aplicada,  é  necessário lembrar que a ocorrência, em si, está arquivada,  o que comprova se tratar de uma reclamação menor do que a repercussão faz imaginar existir. Feira de Santana, diz o ex-prefeito, foi a primeira cidade da Bahia e talvez do Brasil a implantar licitação  para selecionar   empresa responsável pela contratação de atrações musicais que não tem notoriedade, para os seus eventos.  Para contratar quem tem representatividade  nacional, a legislação permite a inexigibilidade de processo licitatório. "Agimos com total lisura,  transparência e honestidade também na contratação  de artistas e bandas para os eventos da Prefeitura", diz o ex-gestor da maior cidade do interior. Ele teve todas as suas contas aprovadas, em quatro mandatos que cumpriu.
 
 

Enviado por Da Redação - 20.2.2019 | 19h16m
#Feira de Santana
José Ronaldo é multado pelo Tribunal de Contas

Na sessão desta quarta-feira (20/02), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$3 mil o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, em razão de irregularidades identificadas em 61 processos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados nos exercícios de 2016 e 2017. Segundo o relator, conselheiro Paolo Marconi, os processos foram destinados a contratação de profissionais do setor artístico para as micaretas, as festas de São João e de São Pedro e as exposições agropecuárias do município naqueles exercícios, a um custo de R$2.358.600,00. Dos 61 processos analisados – três de dispensa e 58 de inexigibilidade –, nenhum deles apresentou justificativa dos preços pactuados. Essa justificativa deveria ter sido providenciada por meio de ampla pesquisa de mercado em que ficasse demonstrado que os valores cobrados à prefeitura eram, à época das contratações, similares ao que os empresários contratados cobravam de outros contratantes. E, com exceção das inexigibilidades de 2017, a maioria dos processos não apresentou elementos indicativos da consagração, pela crítica especializada ou pela opinião pública, dos artistas contratados. Além disso, em dois dos cinco processos de inexigibilidade realizados em 2017 as cartas de exclusividade apresentadas restringem a capacidade de representação do empresário à micareta de Feira de Santana, o que viola dispositivo contido na Instrução nº 2/2015 do TCM. Cabe recurso da decisão.
 
 

Enviado por Da Redação - 18.2.2019 | 9h19m
#Feira de Santana
CDL promove palestra para o mercado varejista

CDL promove palestra para o mercado varejista
“O Varejo e sua Transformação” será o tema de mais uma palestra que será realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana, na próxima terça-feira (19). O evento trará para a cidade um dos maiores especialistas do país no assunto, o consultor Alberto Serrentino. O encontro será realizado na sede da entidade, a partir das 19:30h.  Voltado para comerciantes e lojistas da cidade e região, o evento pretende debater as tendências do mercado para 2019, com um profissional que possui mais de 30 anos de experiência em varejo e consumo. Fundador da Varese Retail, Alberto Serrentino também é autor do livro Varejo e Brasil: Reflexões Estratégicas.  “Teremos a oportunidade de conhecer em primeira mão o que será tendência no varejo em todo o mundo, como as tendências de loja, tecnologia e inovação. Precisamos estar antenados com essas informações que podem mudar, e para melhor, nossas empresas e nossas vidas”, explica o presidente da CDL, Luís Mercês.  A palestra é uma realização da CDL juntamente com o Sebrae, Fecomércio, Faceb, Associação Comercial de Feira de Santana, Sindicato do Comércio de Feira de Santana e Shopping Boulevard. Os interessados podem fazer suas inscrições, pelo telefone (75) 3602 3636, e o investimento é de R$ 80,00 (oitenta reais). 
 
 

Enviado por Da Redação - 14.2.2019 | 20h40m
#Feira de Santana
Rui inaugura colégio estadual com capacidade para mais de mil alunos

Rui inaugura colégio estadual com capacidade para mais de mil alunos
Na manhã desta quinta-feira (14), em visita ao município de Feira de Santana, o governador Rui Costa inaugurou o Colégio Estadual Fênix, localizado no bairro de Viveiros. Com seis salas de aula, quadra poliesportiva coberta, laboratórios de ciências e informática, sala multimídia, cozinha, refeitório, biblioteca, além de salas de administração e área externa, a unidade tem capacidade para atender mais de mil estudantes do sexto ano do Fundamental 2 ao terceiro ano do Ensino Médio.  “Fico feliz por entregar um novo colégio aqui na cidade, que vai oferecer condições melhores para essa criançada e juventude estudar. Peço que cuidem dessa escola, tanto os profissionais quanto os alunos e também as famílias. Digo sempre que colégio nenhum é do prefeito, governador, vereador ou deputado. A escola é um patrimônio que pertence a toda a comunidade em que está inserida. Portanto, é preciso que seja cuidada e preservada por todos”, afirmou Rui Costa.  As obras contaram com um investimento de R$ 2,6 milhões. De acordo com a diretora Lucinalva Oliveira, o colégio vai melhorar a qualidade de ensino para os alunos da região. “O colégio é um beneficio enorme para as pessoas que moram aqui, porque essa é uma comunidade muito afastada do centro. Há muitos anos a população espera esse espaço, em especial os pais que não vão mais ter que se deslocar para outras regiões para levarem seus filhos para a escola. Aqui os alunos poderão estudar com conforto para aprender. Além de toda a estrutura moderna, essa escola também possui a primeira quadra coberta de toda a rede estadual de Feira de Santana para a prática esportiva”, destacou a diretora. Para Feira de Santana, Rui também anunciou licitação para a recuperação da pavimentação do acesso entre o bairro Viveiros e o Anel Rodoviário da cidade, no valor de mais de R$ 383 mil, beneficiando 120 mil moradores da região.   Ainda durante a solenidade, o governador entregou 22 viaturas para os municípios de Abrantes, Camacan, Curaçá, Dias D’ávila, Ibotirama, Ipiaú, Lençóis, Medeiros Netos, Porto Seguro, Seabra e Valença. Foram investidos R$ 536,54 mil para a aquisição dos veículos.
 
 

Enviado por Da Redação - 4.2.2019 | 21h04m
#Feira de Santana
MP arquiva denúncia sobre contratação de bandas pela Secretaria de Cultura

O Promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros decidiu arquivar uma representação da empresa E de Andrade Paim Transportes e Serviços ME, acusando a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana de manobras ilícitas na contratação de bandas, atreladas à licitação nº091/2018, nº017/2018. De acordo com a denúncia, a Produtora vencedora da licitação, para a contratação de algumas bandas, é obrigada a aceitar os grupos musicais indicados pela secretaria. “Foram feitas diligências e acostados aos autos diversos documentos, no entanto não foi encontrado elementos mínimos capazes de ensejar instauração de inquérito civil”, afirma o promotor no despacho. “Fiz questão de colaborar com o Ministério Público na apuração dessa denúncia, fornecendo vários documentos, porque não concordo com essa prática. Quero que a contratação de bandas tenha a maior transparência, tanto que, de maneira inédita, estamos lançando o edital de Credenciamento para a Micareta 2019”, acrescenta o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges.
 
 

Enviado por Da Redação - 4.2.2019 | 18h08m
#Feira de Santana
Cobrança de IPTU com mais de três anos de atraso será feita extrajudicialmente

Cobrança de IPTU com mais de três anos de atraso será feita extrajudicialmente
A partir do próximo mês, em Feira de Santana, a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com atraso a partir de três exercícios financeiros, será feita extrajudicialmente. Inicialmente, cerca de cinco mil processos, caso não sejam pagos ou acordados até o final do mês, serão encaminhados aos cartórios de protesto e título. “Esta é uma das alternativas para acelerar a recuperação de créditos”, disse o secretário da Fazenda, Expedito Eloy. Os contatos com os contribuintes em atraso com este tributo, visando a quitação do débito, vem sendo feito constantemente. “Apresentamos toda as facilidades que a lei nos permite”. O secretário disse que algumas destas pessoas já receberam cerca de 20 notificações e não deram retorno. “Estamos sendo orientados pelos tribunais que fazem o acompanhamento das nossas contas a fazer esta cobrança, sob pena de sofrermos algumas punições”. A Cobrança Extrajudicial também é conhecida como “Cobrança Amigável”. Entretanto, o não pagamento vai colocar os devedores nos órgãos que restringem o acesso ao crédito, como o Serasa. A Sefaz, diz o secretário, encaminha com frequência nomes de contribuintes cujas contas estão em atraso e que são negativados junto ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). A opção para os contribuintes que estão nesta condição, afirma Expedito Eloy, é procurar o Núcleo de Conciliação Tributária para o pagamento integral do débito, neste caso, com desconto de juros e multas, ou o seu parcelamento – neste caso há redução nas penalidades pecuniárias previstas em lei. Outro valor a ser pago pelo devedor são as custas cartoriais. O Núcleo de Conciliação Tributária funciona no quarto andar do Fórum Desembargador Filinto Bastos. Lá, auditores fiscais da Prefeitura de Feira de Santana orientarão os contribuintes e os apresentarão sobre as melhores condições de pagamento do débito.   
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 
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