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Enviado por Da Redação - 12.5.2018 | 19h23m
#Bahia
Rui autoriza início das obras de restauração da BA-427

Rui autoriza início das obras de restauração da BA-427
Na manhã deste sábado (12), em Souto Soares, o governador Rui Costa assinou ordem de serviço que assegura o início imediato das obras na BA-427. Quem precisa ir da sede ao distrito de Campo Alegre vai trafegar por um trecho de 4,5 quilômetros totalmente restaurado e pavimentado. "A gente tem que ter pé no chão e muita seriedade. Para administrar um Estado, é preciso ter responsabilidade administrativa, pois estamos cuidando do dinheiro de toda a população. Por isso temos conseguido realizar tanto, inclusive essa assinatura de hoje em Souto Soares, tão aguardada pelo povo daqui", afirmou Rui. A intervenção soma recursos de aproximadamente R$ 1,8 milhão, beneficiando os cerca de 18 mil souto-soarenses, além de habitantes de cidades vizinhas que usam a estrada. A obra já começou e deve ser concluída em até oito meses. O lavrador Jazon Gaspar transita pelo local todos os dias de carro e contou que "para quem usa a estrada, não tem nada melhor do que essas obras. Quando chove, é buraqueira e lama. Quando faz sol, é uma poeira que ninguém aguenta. [A restauração] veio em boa hora". Na oportunidade, Rui ainda entregou uma ambulância e um trator com implementos agrícolas à Associação Comunitária de São Domingos, bem como 1.433 certificados do certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na última semana, cerca de cinco mil documentos do tipo foram entregues em diversos municípios baianos, possibilitando melhores condições para o aumento da produção dos pequenos agricultores. "Há muito tempo, a gente necessita de um trator para o transporte da casa de farinha e também das lavouras. O sonho da comunidade está realizado", comemorou o presidente da Associação Comunitária de São Domingos, Lourivaldo Rodrigues. 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 10.5.2018 | 15h06m
#Bahia
Morador de Feira de Santana ganha R$ 100 mil em sorteio da Nota Premiada

Um morador de Feira de Santana está entre os dez ganhadores do quarto sorteio da Nota Premiada Bahia, realizado na noite desta quarta-feira (9). Cada sorteado vai receber um prêmio de R$ 100 mil. Também foram contemplados cinco moradores de Salvador, um de Luís Eduardo Magalhães, um de Simões Filho, um de Jequié e um de Lauro de Freitas. Além dos dez prêmios mensais, quem participa da campanha criada pelo Governo do Estado concorre ainda a sorteios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos quais agendado para o próximo dia 20 de junho. Os participantes também compartilham suas notas fiscais eletrônicas com 646 instituições beneficentes apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade: quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social. A Nota Premiada Bahia já soma 40 contemplados nos sorteios mensais que começaram a ser realizados a partir de fevereiro. Até agora, foram sorteados 27 moradores de Salvador e 13 do interior. Todos os sorteios baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. O programa conta atualmente com 290,4 mil participantes inscritos no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. Os contemplados em maio são Carla Jeane Couto Franco, Leonardo Santos de Andrade, Luciana Matos Santa Rita, Luzenilda Lima Maltez do Espírito Santo, Tiago Santos de Jesus, Adiane Reis Brito, Jusciane Machado de Brito, Luciana Silva Santos, Catia Carvalho de Oliveira e Luciene Maria da Silva.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.4.2018 | 8h03m
#Bahia
Denúncias ao TCM poderão ser feitas pela internet

Com o propósito de fortalecer o controle social e facilitar a fiscalização, por parte dos cidadãos, sobre a aplicação dos recursos públicos e as administrações municipais, o Tribunal de Contas Municípios da Bahia disponibiliza em seu site na internet, a partir de hoje (26/04) uma ferramenta tecnológica que permite a apresentação de denúncias à corte sobre desvios ou malversação de dinheiro público, de forma rápida e segura. A nova ferramenta é mais um passo no processo de modernização do TCM, no sentido de dar maior agilidade e transparência no exame das contas públicas. O presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ao apresentar a ferramenta aos demais conselheiros, lembrou que já há dois anos, com a implantação do sistema e-TCM, as contas mensais e anuais das 417 prefeituras e câmaras municipais e demais jurisdicionados são apresentadas de forma eletrônica. Isto, além de maior agilidade e segurança, garante também maior economia aos municípios e ao próprio tribunal, já que dispensou a circulação de documentos em papel, que causava enorme gasto com postagem ou transporte, e atrasava a análise do processo. Com isto, segundo ele, toda a sociedade ganha. “O TCM aperfeiçoa a sua atuação, agindo prontamente ao tomar conhecimento da irregularidade, evitando assim o desperdício de recursos públicos. E o cidadão vai se sentir mais participativo e responsável pela administração”- observou. Segundo o diretor de tecnologia do TCM, Pedro Vieira, que fez a apresentação da nova ferramenta, agora, tão logo seja apresentada a denúncia por meio eletrônico, o cidadão receberá automaticamente, no e-mail que irá cadastrar, um código que permitirá o acompanhamento online do processo para apuração dos fatos denunciados que será instaurado no âmbito do tribunal. Qualquer cidadão, agente político, partido político, associação, sindicato ou qualquer outra entidade civil é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades cometidas por gestores públicos municipais ao Tribunal de Contas dos Municípios. Contudo, a denúncia deve conter três pressupostos básicos de admissibilidade: tratar de matéria de competência do TCM/BA; o denunciado deve estar sujeito à jurisdição da Corte de Contas e; a denúncia deve estar acompanhada de alguns elementos de prova. A denúncia deve ser redigida em linguagem clara e objetiva, sendo necessário conter o nome completo do denunciante, sua qualificação, endereço, cópia de seu documento de identidade e do seu CPF, e documentos correspondentes, quando se tratar de pessoa jurídica. Deve, ainda, estar acompanhada de indícios razoavelmente convincentes do fato denunciado ou de provas, cujas formas sejam reconhecidas na legislação cível ou penal, e indiquem a existência de irregularidades ou ilegalidades. Se possível, é recomendável ainda sugerir a qual ou a quais exercícios financeiros refere-se o fato, irregularidade ou ilegalidade denunciada.
 
 

Enviado por Da Redação - 23.4.2018 | 20h00m
#Bahia
Micareta de Feira de Santana termina sem registro de crime grave

A Micareta de Feira de Santana terminou, na madrugada desta segunda-feira (23), sem registro de crimes graves contra a vida (homicídio, latrocínio, lesão dolosa e tentativa de homicídio). Nos cinco dias de festas, os índices de roubos, furtos e vias de fato tiveram reduções. No total, 176 pessoas foram conduzidas, seis terminaram presas em flagrante e foram apreendidas quatro armas, além dos objetos cortantes durante as revistas, nos Portais de Segurança. No quesito crimes contra o patrimônio, de quinta a segunda foram contabilizados 68 furtos, enquanto na festa de 2017 tinha sido 86 casos, representando uma queda de 20,9%. Já, no caso dos roubos, a polícia computou apenas sete casos, contra 10, na festa do ano passado. As vias de fato alcançaram decréscimo ainda maior, chegando a marca de -86,8%. Este ano foram contabilizados cinco ocorrências, já em 2017 registrados 38. Nos cinco dias da Micareta a polícia baiana conduziu também 176 suspeitos para e prendeu seis em flagrante. Quatro armas brancas foram apreendidas. “Em mais uma festa importante e tradicional do nosso calendário empregamos toda a nossa expertise em grandes eventos, com efetivo qualificado, equipamentos, e o principal, dedicação”, afirmou o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 4.4.2018 | 9h42m
#Bahia
Secretário de Segurança vai palestrar nos EUA

Secretário de Segurança vai palestrar nos EUA
O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, embarca nesta quarta-feira (4) para Boston, Estados Unidos, para representar o Brasil na 4ª Edição da  Brazil Conference at Harvard & MIT, na sede da Harvard University. Além dos investimentos na área de segurança, ele vai falar dos desafios enfrentados pelo Brasil no combate ao crime e as grandes organizações criminosas. Escolhido para participar do evento devido a experiência, habilidade e credibilidade nos temas que serão ali tratados, Barbosa, atual presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene), terá, até o próximo sábado (7), a companhia de representantes de entidades públicas, privadas e de acadêmicos norte-americanos. Delegado da Polícia Federal, com destacadas atuações no combate ao crime organizado e na repressão a crimes patrimoniais, está no comando da Secretaria da Segurança Pública da Bahia há sete anos, depois de uma exitosa passagem pela Superintendência de Inteligência da pasta.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.3.2018 | 14h27m
#Bahia
Governador anuncia convocação de mais 698 candidatos do concurso para soldado da PM

O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial desta quarta-feira (28), a lista de convocação de mais 698 candidatos a soldados do concurso da Polícia Militar da Bahia (PMBA), para teste físico, exames médicos e psicológicos, e apresentação de documentos. No total, serão convocados 551 policiais e 147 bombeiros. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria desta terça (27), transmitido ao vivo pelas redes sociais. "Dos candidatos que estavam com as redações corrigidas, chamamos, inicialmente, 2.500 para fazer as últimas etapas do concurso, que já foram concluídas, e os aprovados já estão se apresentando para o treinamento. Agora, anuncio o chamamento dos demais candidatos, concluindo, assim, esta etapa de convocação do concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros", explicou Rui. A primeira etapa será o psicoteste, de 15 a 19 de abril, seguida da entrega de documentos, de 23 a 27 de abril; exame médico, de 2 a 10 de maio; e do teste físico, de 7 a 15 de maio. O cronograma completo com locais e datas de apresentação estará disponível também na quarta-feira.
 
 

Enviado por Da Redação - 27.3.2018 | 7h27m
#Bahia
Governo lança aplicativo de intermediação para mão de obra

Baianos autônomos que desejam aumentar a sua carteira de clientes e potencializar as chances de contratação dos seus serviços agora contam com nova ferramenta. O governador Rui Costa lançou, nesta segunda-feira (26), no auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o Contrate.BA, serviço de intermediação de mão de obra autônoma. O objetivo é promover a contratação de trabalhadores que prestam serviços autônomos com as facilidades de um aplicativo para celular e um portal na web, garantindo a confiabilidade do serviço disponibilizado. O aplicativo está disponível para Android e será disponibilizado para IOS em cinco dias úteis. O site contrate.ba.gov.br já está no ar. “Estamos lançando o aplicativo já com 1.300 prestadores, mas a ideia é passar rapidamente para mais de dez mil prestadores. Vamos facilitar a vida de autônomos, como eletricista, encanador, cuidador de idoso, babá, jardineiro, e tantos outros. Hoje muita gente procura esses serviços e fica pedindo indicação, porque não sabe onde encontrar. Do outro lado, tem muita gente querendo trabalhar, que sai distribuindo cartão, panfleto. O Contrate.Ba vai unir as duas necessidades, quem oferece o serviço e quem quer contratar, tudo isso no aparelho de celular, muito fácil e simples”, explicou Rui.  Os profissionais serão cadastrados na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), responsável pelo Contrate.BA, e poderão se inscrever, inicialmente, em 50 tipos de atividades. Nesta primeira etapa, a nova ferramenta digital terá abrangência em Salvador e Lauro de Freitas. Poderão se habilitar no serviço técnicos de manutenção de eletrodomésticos; personal trainers; técnicos de manutenção de automóveis; pintores; personal organizers; web designers; fotógrafos; maquiadores; eletricistas; enfermeiros; diaristas, dentre outros.  Para a titular da Setre, Olívia Santana, o objetivo do serviço é que profissionais autônomos de diversas categorias tenham um lugar para oferecer seus serviços de forma gratuita e facilitada. "A facilidade do mundo digital vem para dinamizar o mercado de trabalho, gerando renda para a nossa população. Os profissionais terão essa plataforma para colocar seus dados e os clientes vão poder contratar serviços personalizados de maneira prática com qualidade e segurança". 
 
 

Enviado por Da Redação - 13.3.2018 | 10h42m
#Bahia
Bahia deixa de receber R$ 1,18 bilhão em 2017 com recuo nas transferências da União

As transferências obrigatórias e voluntárias da União para a Bahia vêm caindo nos últimos anos, como atestam os demonstrativos financeiros do Estado, segundo os quais a participação dos repasses do governo federal nas receitas totais do governo baiano, que corresponderam a 28,46% no balanço de 2014, recuaram para 25,83% em 2017. Considerando-se o orçamento total do Estado, que registrou receita de R$ 45,1 bilhões no ano passado, a diferença de 2,63 pontos percentuais corresponde a R$ 1,18 bilhão que a Bahia poderia ter recebido a mais, se mantido o mesmo patamar de três anos atrás. A título de comparação, o valor que teria sido repassado se as transferências mantivessem o patamar de 2014 equivale a quase 30 hospitais da Mulher - na unidade especializada entregue pelo governo em janeiro de 2017 foram gastos R$ 40 milhões, somando-se obras e equipamentos. Poderiam ser construídos ainda 20 hospitais como o da Chapada, em Seabra (Chapada Diamantina), que custou R$ 58 milhões, e nove como o da Costa do Cacau, em Ilhéus (sul), a um custo de R$ 125 milhões cada.  O valor é também oito vezes maior que o custo da nova etapa da Linha Azul, uma das principais intervenções do Governo do Estado na área de mobilidade em Salvador, inaugurada no início de março pelo governador Rui Costa - foram investidos R$ 147 milhões na obra que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, incluindo dois túneis duplos, passagem subterrânea, vias de superfície em mão dupla, com três faixas por sentido e a duplicação da Avenida Gal Costa. O recuo na participação relativa das transferências da União representa ainda quase o dobro do empréstimo de R$ 600 milhões concedido pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado, cujos recursos só foram liberados em dezembro do ano passado mediante ordem judicial que deu fim a uma série de medidas protelatórias adotadas pelo banco, após a operação ter passado por todos os trâmites estabelecidos por lei. Os recursos do empréstimo serão aplicados em infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade e educação. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explica que a queda na participação relativa das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transferências obrigatórias, previstas pela Constituição Federal, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados. Como as receitas com tributos estaduais saíram de 46,46% para 48,61% da receita total do Estado entre 2014 e 2017, a constatação é a de que, no período, “a União passou a arrecadar menos, enquanto o Estado melhorou a sua própria arrecadação, compensando em parte a queda nas transferências federais”. Já as chamadas transferências voluntárias não dependem diretamente da arrecadação, mas estão relacionadas à esfera da decisão política. Neste caso, por exemplo, o governo federal deixou de repassar para a Bahia, em 2017, R$ 300 milhões que havia se comprometido a destinar às obras do metrô de Salvador.
 
 

Enviado por Da Redação - 14.2.2018 | 9h20m
#Bahia
Ouvidoria Geral do Estado realiza 1.812 atendimentos no Carnaval

Em esquema de plantão, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) realizou 1.812 atendimentos referentes aos serviços públicos prestados pelo Governo do Estado durante o Carnaval. Deste total, 82% foram respondidas no prazo de 24 horas, sendo 85,93% pedidos de informação, 9,93% reclamações, 1,82% solicitações, 1,60% denúncias e 0,50% elogios. Entre os municípios que mais acessaram os serviços foram Salvador (59,93%), Feira de Santana (5,41%), Vitória da Conquista (2,92%), Itabuna (1,21%) e Jequié (1,10%). O plantão aconteceu na Central de Atendimento da OGE, por meio de diversos canais de acesso, e dos postos das ouvidorias especializadas de secretarias e órgãos, que realizaram atendimento presencial nos circuitos da festa. A Central de Atendimento da OGE funcionou das 12h às 18h, registrando reclamações, denúncias, sugestões, elogios, pedidos de informações e solicitações referentes aos serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.2.2018 | 23h06m
#Bahia
Primeiro sorteio da Nota Premiada Bahia acontece nesta quinta

O primeiro sorteio da Nota Premiada Bahia acontece nesta quinta-feira (15) e vai garantir um feliz pós-carnaval para dez participantes da campanha lançada pelo Governo do Estado, que irão receber R$ 100 mil cada, totalizando R$ 1 milhão. Os bilhetes vencedores serão conhecidos com base no primeiro sorteio da Loteria Federal após o feriado carnavalesco, que este ano não acontecerá na quarta-feira de Cinzas, mas na quinta. Essa mesma premiação passará a acontecer todos os meses de agora em diante, sempre com base nos sorteios da Loteria Federal, e a campanha ainda prevê sortear prêmios individuais de R$ 1 milhão em datas especiais, com a primeira já agendada para 20 de junho. Concorrem neste primeiro sorteio todos os bilhetes gerados até 31 de janeiro. Os bilhetes gerados a partir de 1º de fevereiro valerão para o próximo sorteio, marcado para 14 de março, assim como para os sorteios especiais. Quem estiver cadastrado na Nota Premiada pode conferir a lista dos bilhetes concorrentes no www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Também estão disponíveis no site todas as informações sobre como funcionam os sorteios. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pela Nota Premiada, os ganhadores receberão um e-mail com a boa notícia. Mas se a ansiedade for muita, o participante, para saber se está entre os felizardos, deverá acessar a sua conta pessoal no site da Nota Premiada, informando número do CPF e senha. Para participar da Nota Premiada Bahia, basta fazer a inscrição no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. A partir daí, é preciso solicitar a inclusão do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, documento fiscal de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado característico.
 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 11.2.2018 | 20h08m
#Bahia
Rui acompanha passagem de blocos no Campo Grande

Rui acompanha passagem de blocos no Campo Grande
O governador  Rui Costa chegou ao Circuito Osmar (Campo Grande),  vestido com a fantasia dos Afoxé Filhos de Gandhy. Ele esteve em emissoras  de  TV falando sobre a festa e agenda de atividades na capital e interior. Rui destacou a pluralidade  das atrações do Carnaval sem corda na Bahia  e a redução das ocorrências  policiais  nos circuitos. "Os números já mostram uma redução em 50% da violência,  menos atendimentos médicos ligados à festa e, consequentemente, mais famílias  nas ruas, curtindo o Carnaval com tranquilidade", afirmou Rui. Além disso, o governador destacou a importância  do projeto Ouro Negro e a facilidade de acesso ao Carnaval, com a mobilidade urbana propiciada pelo metrô.  Após participar ao vivo das principais coberturas de TV, Rui Costa  aproveitou a oportunidade para acompanhar, ao lado da primeira-dama Aline Peixoto e outros familiares, as atrações que contagiaram os foliões  da avenida. O governador também não resistiu à folia, e com as filhas no colo, dançou e cantou os sucessos carnavalescos, interagindo com o público.
 
 

Enviado por Da Redação - 11.2.2018 | 7h36m
#Bahia
Bahia vai sediar Congresso Nacional dos Jovens Empreendedores

A Bahia vai receber o Congresso Nacional dos Jovens Empreendedores (Conaje) entre os dias 27 e 30 de novembro. A informação foi confirmada durante reunião  na sede da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Na ocasião, o secretário Vivaldo Mendonça recebeu a visita da diretoria da Associação dos Jovens Empreendedores da Bahia. O presidente da entidade, Patric Piton agradeceu o apoio do Governo do Estado na atração do evento e projetou futuras parcerias com a Secti. O Conaje vai receber representantes de mais de 20 países, totalizando mais de mil jovens empreendedores, nos quatro dias do evento, em um hotel na região de Stella Mares. Durante o evento, ainda vai ocorrer a edição nacional do Get in the ring, que é uma “batalha” entre startups brasileiras.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 25.1.2018 | 7h43m
#Bahia
Rui lamenta morte de liderança do MST e determina apuração rigorosa do homicídio

O governador Rui Costa lamentou, por meio das suas redes sociais, a morte de Márcio Matos, dirigente do MST e membro do Partido dos Trabalhadores (PT). Aos 33 anos, ele foi morto nesta quarta-feira (24) na cidade baiana de Iramaia. “Lamento a morte de Márcio Oliveira Matos, mais conhecido como Marcio do MST. Conhecido pela firme luta em defesa da igualdade social, ele foi assassinado no município de Iramaia. Tão logo soube da triste notícia, determinei à Secretaria de Segurança Pública a imediata e rigorosa apuração do crime.  Meus sentimentos de pesar aos amigos e familiares neste momento de profunda dor”, afirmou o governador.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 2.1.2018 | 6h25m
#Bahia
Mais de 160 juízes baianos ganharam acima do teto constitucional

No último mês de novembro, 161 magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça da Bahia tiveram rendimentos brutos acima do teto constitucional para o judiciário de R$33,7 mil. Levantamento feito por este blog leva em conta as planilhas de remuneração disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, atendendo à Lei de Acesso à Informação. O relatório de novembro traz a juíza substituta de segundo grau da área criminal, Marivalda Almeida Moutinho, como a campeã em vencimentos. Ela recebeu como vencimentos líquidos mais de R$ 83 mil – além do salário base, teve um extra de R$ 59 mil em “direitos eventuais”, que incluem férias, abono, substituição, gratificação natalina e outros benefícios. A substituta ainda não chegou a desembargadora mas superou até mesmo desembargadores, como Márcia Borges Faria, que recebeu no mês R$ 61.856,45, Luiz Fernando Lima com R$ 41.346,17 em novembro, José Olegário Monção Caldas (R$ 42.137,32) e Ivete Caldas Silva Freitas Muniz (R$ 42.021,27). Mesmo acima do teto, todos os pagamentos são considerados legais. Leia mais no Aratu Online. 
 
 

Enviado por Da Redação - 26.12.2017 | 17h47m
#Bahia
Bahia lidera ranking de licenciamento ambiental

Uma matéria publicada no jornal Valor Econômico, nesta terça-feira (26), aponta que a Bahia é o Estado com as melhores práticas e com maior agilidade para liberação de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais no país. A publicação mostra que o Estado baiano lidera o ranking nacional do Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), instrumento inédito elaborado pela consultoria AFranco Partners que mapeia processos de governos estaduais na área ambiental. O indicador surge de estudo sobre as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental para a tomada de decisão de investimentos. O estudo foca os Estados porque é sobre eles que recai a maior demanda por licenciamentos, já que a maior parte dos municípios repassa a responsabilidade institucional para governos estaduais. De acordo com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, 179 técnicos de nível superior e médio foram contratados e todos os processos foram digitalizados e hoje são feitos pela internet. “Os Estados precisam se fortalecer, fortalecer a gestão municipal, pois muitos empreendimentos podem ser feitos pelas prefeituras, e priorizar avaliações e licenciamentos que significativamente tenham impacto. Atividades hoje mais conhecidas ou empreendimentos em áreas já vocacionadas [para atividade econômica] podem ter um licenciamento mais pontual, deixando os Estados mais livres para se debruçar sobre casos mais relevantes”, afirmou Márcia à publicação do Valor Econômico. Para formar o IQL, 18 variáveis foram parametrizadas em três blocos principais: transparência, burocracia e prazos. Existência de manuais de licenciamento, serviços on-line, qualidade no atendimento e apresentação de informações de forma clara e acessível são alguns critérios do indicador. Dentro dessa lógica, a Bahia alcança pontuação máxima, com IQL 18. O desempenho está relacionado a várias mudanças implementadas desde 2012.
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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