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Enviado por Da Redação - 19.9.2018 | 6h49m
#Bahia
CNJ mantém liminar contra novas vagas de desembargador no TJ-BA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a liminar que suspende a implantação das novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A solicitação da OAB-BA foi acatada por unanimidade nesta terça-feira (18). No entendimento dos conselheiros, é preciso priorizar o primeiro grau de jurisdição. Para tanto, propuseram modificar a Resolução 184 do CNJ, que dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias. A ideia é impedir o surgimento de novos anteprojetos com o objetivo de criar vagas sem a análise prévia do CNJ. O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, acredita que a medida se faz necessária para evitar o colapso no Judiciário baiano. O principal gargalo do TJ-BA, segundo ele, é a falta de juízes e servidores no primeiro grau. “A decisão do CNJ ganhou repercussão nacional pela importância da conquista. Essa é mais uma grande vitória da OAB-BA para a advocacia. Continuaremos firmes na luta para aumentar a eficiência do Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional em nosso estado”, afirmou. De acordo com o Relatório Justiça em Números, ano-base 2017, dos 908 cargos de magistrados na Bahia, 585 estão preenchidos e 323 estão vagos. Em relação aos servidores do Poder Judiciário estadual, dos 32.813 cargos existentes, apenas 7.175 estão ocupados, contra 25.638 vagos. No dia 20 de agosto, o conselheiro Valtércio de Oliveira havia concedido liminar favorável ao pedido de suspensão da implantação dos novos gabinetes de desembargador no TJ-BA, impedindo as nomeações para o preenchimento dos 36 cargos criados pela Lei Estadual nº 13.964, de 13 de julho deste ano.
 
 
 
 

Enviado por Da Redação - 5.9.2018 | 21h40m
#Bahia
Contribuintes têm desconto em multas para regularizar débitos com o ICMS

Em paralelo à intensificação das ações de acionamento judicial de contribuintes em débito com o fisco, desenvolvidas pelo Ministério Público estadual (MPBA) no âmbito das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (Alba) projeto de lei que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar sua situação, com desconto de 90% em multas e acréscimos moratórios para a quitação de débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017. O objetivo, de acordo com o projeto, é permitir o fim de litígios tributários, reduzindo o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. Além do desconto de 90% incidente sobre os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios, o projeto prevê desconto de 70% nas penalidades pecuniárias decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias. Além do MPBA e da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o Cira reúne o Tribunal de Justiça (TJBA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Segurança Pública, (SSP). O comitê tornou-se referência nacional em função do trabalho integrado entre governo, Judiciário e Ministério Público para o combate à sonegação e a recuperação de ativos.  O Cira acaba de lançar uma nova ofensiva: com a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que constitui crime o contribuinte declarar débito com o ICMS e não repassar ao fisco o imposto devido, o MPBA vai intensificar o envio ao Judiciário de denúncias-crime relativas a essa infração, entre outras medidas contra os chamados contribuintes omissos.   Na Bahia, o entendimento consolidado pelo STJ já vinha sendo adotado pelo MPBA, que produziu 22 denúncias-crime sobre o tema no primeiro semestre deste ano.
 
 

Enviado por Da Redação - 28.8.2018 | 17h34m
#Bahia
Mais de 22 mil policiais recebem prêmio pela redução da violência

Mais de R$ 22 milhões serão pagos a 22,5 mil policiais baianos que alcançaram redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2018. O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) é uma ação que valoriza e incentiva o trabalho das forças de segurança.  Homicídio doloso, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte tiveram quedas de 6,8% na Bahia, na comparação entre o primeiro semestre de 2018 e o do ano anterior. Analisando as macrorregiões, Salvador fechou com menos 12,4%; região metropolitana com decréscimo de 12,9%; e o interior do estado com redução de 3,8%. Os números do semestre, divulgados anteriormente em coletiva, serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29). Em cerca de 15 dias, será divulgada, no mesmo veículo de comunicação, a lista com as unidades das polícias Militar, Civil e Técnica que receberão o PDP.
 
 

Enviado por Da Redação - 21.8.2018 | 7h59m
#Bahia
CNJ suspende implantação de vagas de desembargador no TJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável ao pedido de suspensão da implantação das novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em decisão expedida na noite de segunda-feira (20), o conselheiro Valtércio de Oliveira acatou a proposta da OAB-BA para impedir eventuais nomeações para o preenchimento dos 36 cargos criados pela Lei Estadual nº 13.964, de 13 de julho deste ano. Para o conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, trata-se de uma importante vitória da advocacia contra a inversão de prioridades do TJ-BA. A Corte baiana, segundo ele, deve se empenhar em investir no primeiro grau de Justiça. “A decisão é muito importante porque traz segurança jurídica. O primeiro grau precisa ser prioridade e acredito que essa decisão do CNJ é um grande passo nesse sentido”, afirmou. De acordo com o conselheiro Fabrício Castro, é possível transformar a realidade da Justiça na Bahia. “Para isso é preciso contar com a disposição de todos para estabelecer um diálogo produtivo, que una os esforços para atingirmos um grau de eficiência necessário para a boa prestação jurisdicional”, disse. O Relatório Justiça em Números, ano-base 2017, indica que, dos 908 cargos de magistrados, 585 estão preenchidos e 323 estão vagos. Em relação aos servidores do Poder Judiciário baiano, dos 32.813 cargos existentes na estrutura orgânica, apenas 7.175 estão ocupados, contra 25.638 vagos. Na decisão, o conselheiro Valtércio de Oliveira frisou que as “narrativas das requerentes, amparadas pelos documentos apresentados, apontam para as dificuldades enfrentadas pela primeira instância, mas que, em princípio, foram relegadas com a edição da lei que ampliou o quadro funcional no segundo grau”. Ele ainda estabeleceu o prazo de 15 dias para o TJ-BA apresentar os estudos elaborados pelo Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição para a implementação da Resolução CNJ nº 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
 
 

Enviado por Da Redação - 13.8.2018 | 17h02m
#Bahia
TCM e TCE entregam lista de gestores que podem estar inelegíveis

TCM e TCE entregam lista de gestores que podem estar inelegíveis
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta segunda-feira (13/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a relação de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas nos últimos oito anos. Isto para que seja examinado possível enquadramento na Lei de Ficha Limpa (LC 135/2010), – que os impediriam de disputar as eleições de outubro, quando serão eleitos o novo presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais. O presidente do TRE baiano destacou que a inclusão do gestor na lista apresentada pelo TCM e TCE, em razão da rejeição de contas, por si só, não significa que o administrador público está impedido de se candidatar a um cargo eletivo. “Cabe à Justiça Eleitoral examinar se as contas foram rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível ao órgão competente”. Destacou que o interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário. O conselheiro Francisco Andrade Netto ressaltou a contribuição que os órgãos de controle externo vêm dando para a boa governança e a moralidade da administração pública, ao “denunciar e contribuir para afastar do serviço público e da representação popular – não permitindo que disputem eleições -, políticos desonestos, carreiristas, que visam apenas, na representação política ou administração pública, auferir benefícios pessoais. Ou seja, pessoas sem espírito público e sem vocação para servir”. Já o presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que é dever dos órgãos de controle externo, “em nome da cidadania, trabalhar no sentido de identificar e contribuir para que sejam excluídos da vida pública, da administração, dos órgãos legislativos e de estado, todos aqueles que não honram o serviço público. Esta é a tarefa dos órgãos de controle. Precisamos estimular os que cumprem os princípios basilares exigidos pela Constituição, de legalidade, impessoalidade e moralidade e eficiência”. Na cerimônia de entrega das listas do TCM e TCE, nesta segunda-feira (13/08), na sede do TRE, estiveram presentes, da parte do TCM, além do presidente Francisco Andrade Netto, o corregedor geral, conselheiro Plínio Carneiro Filho. E do TCE, o presidente, conselheiro Gildásio Penedo Filho, o vice-presidente, conselheiro Marcus Presídio e o corregedor, Inaldo Araújo.
 
 

Enviado por Da Redação - 6.8.2018 | 19h05m
#Bahia
TCM vai apurar compra de diplomas de mérito por prefeitos e vereadores

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai lavrar Termos de Ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas, por parte de prefeitos e vereadores – que são vendidos por empresários espertalhões, a título de honraria, por suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades do interior do Brasil. O TCM vai instaurar processo para que prefeitos e presidentes de câmaras municipais devolvam aos cofres públicos os recursos gastos com a taxa de inscrição para a “cerimônia de entrega da honraria”, assim como os valores gastos de recursos públicos com diárias, hospedagem e transporte para o local do evento. A decisão de instaurar a investigação para punir os gestores públicos baianos envolvidos foi tomada nesta segunda-feira (06/08) pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, após reportagem exibida pela Rede Globo de Televisão, no programa “Fantástico”, no último domingo, denunciando a verdadeira indústria de venda de homenagens que existe no país que atrai – e em alguns casos ilude – gestores públicos de municípios de todo o país. A reportagem comprovou a venda de “diploma de mérito e medalha” ao mostrar um jumento – que foi identificado como administrador municipal – sendo homenageado como um dos “Cem melhores prefeitos do país”. Numa apuração preliminar feita pelo TCM, 26 prefeituras e 30 câmaras municipais baianas pagaram pelas distinções negociadas pelas empresas “União Brasileira de Divulgação – UBD” e “Instituto Tiradentes”, nos anos de 2017 e 2018. Os diplomas e medalhas custaram um total R$92.983,00. O “Instituto Tiradentes” foi mais ativo, arrecadou R$80.833,00 nos municípios – 13 prefeituras em 2017 e 26 câmaras no mesmo ano. Em 2018 vendeu prêmios para 12 prefeituras e 10 câmaras. Já o UBD teve como clientes oito prefeitos em 2017 e dois prefeitos em 2018. E ganhou R$12.150,00.
 
 

Enviado por Da Redação - 30.7.2018 | 10h58m
#Bahia
Movimento Avança OAB será lançado nesta terça

O movimento Avança OAB vai ser oficialmente lançado nesta terça-feira (31), no auditório do Edf. Boulevard Side Empresarial, às 19h. Liderado pelo advogado Fabrício Castro, o Avança OAB pretende reunir profissionais do Direito de toda a Bahia para, de forma participativa e democrática, debater novas propostas e ideias para melhorar as condições do exercício da advocacia. De acordo com Fabrício, vários profissionais já confirmaram presença ao evento, como Luiz Viana, presidente da OAB-BA, Fredie Didier, Ilana Campos, Fernando Santana, Luiz Coutinho, Ana Patrícia, Hermes Hilarião, Daniela Borges, Antônio Adonias e Maurício Leahy. “A atuação da OAB-BA se tornou referência nacional nos últimos anos. Não podemos retroceder. Vamos continuar a trajetória de conquistas. É preciso avançar”, destacou Fabrício Castro, que é conselheiro federal da OAB.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 19.7.2018 | 16h15m
#Bahia
Estrada do Feij√£o e BA-160 ser√° pedagiada

Estrada do Feij√£o e BA-160 ser√° pedagiada
A recuperação do Sistema Viário BA-052 será feita pelo Consórcio Público Estrada do Feijão Bahia, formado pelas empresas Paviservice e SVC Construções, que ganhou o leilão realizado nesta quinta-feira (19), na Bovespa, em São Paulo. A licitação foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e também contempla a construção de ponte sobre o Rio São Francisco, ligando os municípios de Barra e Xique-Xique. O Sistema Viário da BA-052 tem um total de 548 quilômetros de extensão, dividido em dois trechos. De Feira de Santana a Xique-Xique (BA-052), com 462 quilômetros, e de Xique-Xique a Barra (BA-160) com 85 quilômetros. Também faz parte do projeto a implantação da Ponte sobre o Rio São Francisco, entre Xique-Xique e Barra, que terá um quilômetro de extensão. Atualmente, a travessia é feita por meio de balsas. O investimento total é de R$ 705 milhões ao longo de 20 anos de concessão. A previsão é de que as obras sejam iniciadas até dezembro deste ano. A requalificação vai alcançar 18 municípios baianos. A Corporação Financeira Internacional (IFC - sigla para International Finance Corporation), membro do Grupo Banco Mundial, assessorou o Estado da Bahia na modelagem e estruturação do projeto, que traz uma inovação no modelo de contratação e manutenção de rodovias em formato de Parceria Público-Privada (PPP).
 
 

Enviado por Da Redação - 16.7.2018 | 12h45m
#Bahia
Sul da Bahia se consolida como Capital dos Chocolates Finos

A verticalização da cadeia produtiva do cacau, com a valorização das amêndoas de qualidade, está provocando o surgimento de marcas regionais de chocolates finos, que variam de 50% a 100% de cacau na composição, um mercado que cresce 10% ao ano no Brasil, enquanto o mercado tradicional cresce apenas 2%. Atualmente são cerca de 40 marcas de chocolate do Sul da Bahia, que já estão conquistando mercado no Brasil e no Exterior. A agricultura familiar também está presente na produção de chocolates. A Bahia Cacau, com uma unidade em Ibicaraí, implantada pelo Governo da Bahia,  a primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar no Brasil. Gerenciada pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado (Coofesba), que reúne 60 produtores rurais, a Bahia Cacau tem uma produção de 600 quilos de chocolate/,mês e está ampliando as instalações, com capacidade para atender outras marcas regionais que produzem as próprias amêndoas. “Estamos passando por um processo de consolidação e expansão, capacitando os cooperados e  buscando novos mercados”, afirma Osaná Crisóstomo do Nascimento, diretor da Coofesba. A Cooperativa de Agricultores Familiares do Sul da Bahia, com 420 associados, produz chocolates finos e achocolatados e está criando uma linha exclusiva para os supermercados. "Com assistência técnica e capacitação vamos melhorar cada vez mais a qualidade e criar novos canais de comercialização", diz o diretor da Coopesulba, Gildeon Farias. O presidente da  Associação dos Produtores de Chocolate do Sul da Bahia, Gerson Marques, destaca “o modelo antigo, de mero fornecedor de matéria prima, está superado. Hoje o caminho é a verticalização, valorizando principalmente a produção de chocolates fino, de cacau orgânico que tem alto valor agregado”. A valorização do cacau como um produto vital para a economia regional e a produção de chocolate, ganharam visibilidade e impulso com a criação do Festival Internacional do Cacau e do Chocolate, o Chocolat Bahia, que tem o apoio do Governo do Estado e  chega à 10ª edição. Em 2017, o evento  reuniu 80 expositores e 40 marcas de chocolate, com cerca de 60 mil visitantes e R$ 10 milhões  em negócios, números que devem ser superados este ano. O festival tem desdobramentos durante todo o ano, nos negócios, no surgimento e crescimento de marcas, no estímulo ao empreendedorismo e na divulgação da região cacaueira no Brasil e no exterior. “Essa é uma plataforma de fomento, de geração de emprego e renda, de estímulo à produção, de esperança na retomada do desenvolvimento em bases sustentáveis”, destaca Marco Lessa, que aposta na consolidação de Ilhéus como a Capital Brasileira dos Chocolates Finos, ou Chocolate com Certificado de Origem do Sul da Bahia.
 
 

Enviado por Da Redação - 4.7.2018 | 18h24m
#Bahia
Governo do Estado lança portal de atração de investidores

Governo do Estado lança portal de atração de investidores
Investidores de todo o mundo que desejarem conhecer oportunidades de negócio na Bahia já têm um endereço certo. O Governo do Estado lançou o portal Investe Bahia na tarde desta quarta-feira (4), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), órgão que capitaneou a iniciativa. O ambiente eletrônico reúne, de forma simples e intuitiva, as principais informações sobre as cadeias produtivas já consolidadas ou em crescimento no território estadual baiano, bem como dados referentes à atração de investimentos para o estado. "Hoje, a internet é fundamental para qualquer empreendedor, e o portal busca justamente exibir as potencialidades da Bahia, um estado importante e que possui pedidos de muitas empresas que desejam firmar protocolo de intenções", afirmou a titular da SDE, Luiza Maia.  O superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da SDE, Paulo Guimarães, destacou que o portal apresenta "informações relevantes para o investidor, do ponto de vista da economia e infraestrutura, como os setores com potencial de desenvolvimento e quais são os procedimentos para se conseguir apoio do Estado. É um ambiente não apenas informações, mas que possibilita que o investidor entre em contato com o governo". Da rede de fornecedores a dados sobre matéria-prima, equipamentos e serviços, passando pelo sistema de capacitação da mão de obra baiana, o Investe Bahia é possibilita o esclarecimento de dúvidas sobre os motivos que levaram o estado a se transformar, nos últimos dez anos, em um dos melhores lugares para a realização de bons negócios.  Com o portal, os interessados podem tirar dúvidas, de maneira personalizada, sobre as vantagens existentes para cada atividade. Há ainda espaço destinado às experiências exitosas de organizações que decidiram fincar raízes na Bahia e obtiveram sucesso. A França é um exemplo de país com investidores que apostaram no estado baiano. "Os investimentos [franceses] são, principalmente, na área do turismo. A ligação da Bahia com outros países tende a se fortalecer com esse novo portal", afirmou o cônsul honorário da França em Salvador, Laurent Canovas. 
 
 

Enviado por Da Redação - 15.6.2018 | 8h00m
#Bahia
Governador participa da entrega de cidadania baiana a ministros do STJ

O governador Rui Costa participou da sessão especial que concedeu o título de cidadão baiano aos ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e Isabel Gallotti, realizada na noite desta quinta-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, também foi entregue a Comenda 2 de Julho ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. “A Alba está de parabéns por estar fazendo este reconhecimento em nome do povo baiano e também expressando aqui o desejo que a Bahia tem de contribuir para que o Brasil possa seguir seus passos democráticos e fazendo justiça”, declarou Rui sobre a homenagem. A solenidade foi marcada pela presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
 
 

Enviado por Da Redação - 5.6.2018 | 17h39m
#Bahia
Minist√©rio P√ļblico de Contas manifesta-se pela aprova√ß√£o das contas do governo em 2017

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC) manifesta-se, no parecer 000310/2018, emitido no último dia 21 de maio, pela aprovação das contas do governo estadual no exercício de 2017, que estão sendo julgadas nesta terça (5) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O Ministério Público de Contas manifesta-se pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas do governo referentes ao exercício de 2017”, afirma, na conclusão do documento, a unidade especializada do Ministério Público do Estado que atua junto ao TCE. O parecer é assinado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Danilo Ferreira Andrade, e integra o processo de julgamento das contas do Estado sob a relatoria do conselheiro Pedro Lino. Para se posicionar, o MP de Contas tomou por base os exames técnicos realizados pelas Coordenadorias de Controle Externo do TCE. O documento menciona o processamento das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e a manutenção de benefícios fiscais, mas esses temas aparecem listados nos tópicos Ressalvas e Determinações, sem alterar o parecer pela aprovação das contas.
 
 

Enviado por Da Redação - 29.5.2018 | 18h48m
#Bahia
Rui se re√ļne com empresa chinesa que vai construir termoel√©trica

A Bahia atraiu a atenção da empresa chinesa CCETC. Na tarde desta terça-feira (29), na Governadoria, o governador Rui Costa se reuniu com quatro representantes do grupo, sendo um deles o presidente da corporação, Guo Xianda. Os chineses apresentaram o projeto de termoelétrica movida a gás que será implantada pela CCETC no município de Dias DÁvila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com investimentos de R$ 450 milhões, a obra deve ser finalizada em 2020. Os chineses informaram que a terraplanagem da área de 140 mil metros quadrados será iniciada já em setembro deste ano. Como contrapartida ao apoio do governo, os chineses usarão 70% de mão de obra local. Este é o primeiro investimento feito pela CCETC no Brasil. Acompanhando o governador, que garantiu apoiar a implantação do empreendimento, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, destacou que “trata-se de um projeto de uma termoelétrica que vai reforçar a produção de energia no estado para momentos em que se tem carência de energia”. Dauster acrescentou que “os empregos serão gerados não somente durante a construção da termoelétrica, mas depois, de modo permanente, o que resulta em desenvolvimento para o estado baiano”. Também presente na reunião, a prefeita de Dias DÁvila, Jussara Márcia, reforçou o apoio do município para a instalação da termoelétrica. "Nós estamos de braços abertos para receber mais investimentos e, assim como o governo estadual, daremos todo o apoio para a implantação desse importante empreendimento", declarou.
 
 

Enviado por Da Redação - 28.5.2018 | 7h26m
#Bahia
A realidade dos nascimentos no Brasil é tema de documentário

Para lembrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, celebrado em 28 de maio, a TVE Bahia vai exibir nesta terça-feira (29), às 18h30, o documentário ‘Nascer no Brasil: Parto, da violência obstétrica às boas práticas, que mostra depoimentos de mulheres que passaram por maus tratos, causando traumas no momento do parto. A produção retrata a realidade de nascer no Brasil e para qual direção caminhamos. Segundo a pesquisa ‘Nascer no Brasil’, coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apenas 5% das mulheres tiveram a experiência de dar à luz sem intervenções durante o trabalho de parto. O curta-metragem, dirigido e produzido por Bia Fioretti, traz depoimentos emocionantes de mulheres logo após o nascimento de seus filhos no Brasil. A produção tem duração de 20 minutos e é um dos muitos vídeos sobre vida e saúde incentivados pela FIOCRUZ, com o objetivo de popularizar e democratizar o acesso da população ao conhecimento em saúde pública, através das produções audiovisuais independentes. Além da TV, o documentário será exibido pelo Portal (www.tve.ba.gov.br/tveonline).
 
 

Enviado por Da Redação - 12.5.2018 | 19h23m
#Bahia
Rui autoriza início das obras de restauração da BA-427

Rui autoriza início das obras de restauração da BA-427
Na manhã deste sábado (12), em Souto Soares, o governador Rui Costa assinou ordem de serviço que assegura o início imediato das obras na BA-427. Quem precisa ir da sede ao distrito de Campo Alegre vai trafegar por um trecho de 4,5 quilômetros totalmente restaurado e pavimentado. "A gente tem que ter pé no chão e muita seriedade. Para administrar um Estado, é preciso ter responsabilidade administrativa, pois estamos cuidando do dinheiro de toda a população. Por isso temos conseguido realizar tanto, inclusive essa assinatura de hoje em Souto Soares, tão aguardada pelo povo daqui", afirmou Rui. A intervenção soma recursos de aproximadamente R$ 1,8 milhão, beneficiando os cerca de 18 mil souto-soarenses, além de habitantes de cidades vizinhas que usam a estrada. A obra já começou e deve ser concluída em até oito meses. O lavrador Jazon Gaspar transita pelo local todos os dias de carro e contou que "para quem usa a estrada, não tem nada melhor do que essas obras. Quando chove, é buraqueira e lama. Quando faz sol, é uma poeira que ninguém aguenta. [A restauração] veio em boa hora". Na oportunidade, Rui ainda entregou uma ambulância e um trator com implementos agrícolas à Associação Comunitária de São Domingos, bem como 1.433 certificados do certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na última semana, cerca de cinco mil documentos do tipo foram entregues em diversos municípios baianos, possibilitando melhores condições para o aumento da produção dos pequenos agricultores. "Há muito tempo, a gente necessita de um trator para o transporte da casa de farinha e também das lavouras. O sonho da comunidade está realizado", comemorou o presidente da Associação Comunitária de São Domingos, Lourivaldo Rodrigues. 
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 
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