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Enviado por Agência Senado - 14.9.2017 | 6h44m
#Brasília
Roberto Muniz defende simplicidade na reforma da legislação eleitoral

Roberto Muniz defende simplicidade na reforma da legislação eleitoral
A reforma política em análise no Congresso Nacional deve aperfeiçoar, e não acabar com o sistema eleitoral, disse em Plenário o senador Roberto Muniz (PP-BA). Segundo ele, a reforma entra na agenda nacional como algo urgente, especialmente no final das campanhas eleitorais, devido aos chamados “efeitos Tiririca e Enéias”, quando deputados se elegem na esteira de puxadores de voto, mesmo sem a quantidade de votos necessários. Para Roberto Muniz, o Parlamento deve fazer pequenos aperfeiçoamentos e simplificar o processo, ao invés de tentar mudar o sistema eleitoral, criando novas regras, sempre que há eleições. — Como dizia o grande Steve Jobs, a simplicidade é a complexidade resolvida. E é por isso que não adianta a gente ficar criando um sem número de leis, se a gente, com uma PEC, uma única lei, se a gente verticalizar as eleições, a gente vai melhorar muito o ambiente político no nosso Brasil.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 13.9.2017 | 8h37m
#Política
Marcelo Nilo é alvo de operação da PF

A operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (13) pelo Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal, tendo como alvo o deputado estadual Marcelo Nilo (PSL), cumpre sete mandados de busca e apreensão em endereços em Salvador para apurar indícios de crime de falsidade eleitoral envolvendo a empresa Bahia Pesquisa e Estatística LTDA – Babesp. Segundo informações da Procuradoria da República na Bahia (MPF-BA) tanto o Ministério Público Eleitoral quanto a Polícia Federal investigam se Nilo prestou falsa informação à Justiça Eleitoral – há evidências de que ele seria o controlador de fato da Babesp e que utilizaria a empresa para receber recursos em caixa 2. Há suspeita também de possível manipulação do resultado das pesquisas eleitorais divulgadas pela Babesp. Os alvos da operação foram os endereços residenciais e profissionais de Nilo; de seu genro Marcelo Dantas Veiga; do sócio da Babesp Roberto Pereira Matos; e a sede da empresa Leiaute Comunicação. A operação tem como objetivo coletar documentos, papéis, registros e dados arquivados em equipamentos de informática que possam contribuir com as investigações. Cerca de 30 policiais federais participaram da ação e dois membros da Procuradoria Regional. A operação foi nomeada “Opinião”, em menção ao serviço prestado pela Babesp, que realiza pesquisas de opinião. (Informações do BN
 
 

Enviado por Ag√™ncia C√Ęmara - 13.9.2017 | 8h33m
#C√Ęmara de Feira
CCJ aprova identificação por documento com foto e impressão digital

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que altera a Lei de Identificação Criminal (12.037/09) para tornar obrigatória a apresentação de documento com impressão digital e foto para fins de identificação civil nos processos criminais. O objetivo é assegurar a real identificação dos cidadãos, evitando que inocentes sejam presos e respondam por delitos no lugar de criminosos. A matéria ainda será analisada pelo Plenário. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Lincoln Portela (PRB-MG), ao Projeto de Lei 8239/14, do deputado João Campos (PRB-GO). Portela propôs mudanças pontuais, como a possibilidade de a autoridade policial pedir exame de confronto de impressões digitais, a ser feito por papiloscopista, sempre que os documentos de identificação civil apresentados gerarem suspeita de fraude. O relator também aproveitou emendas de redação que já haviam sido aprovadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Entre essas mudanças, está a substituição do termo “pericial” por “oficial”; e do termo “Unidade Oficial de Perícia Papiloscópica” por “Unidade Oficial de Identificação”. O projeto também determina que os dados obtidos a partir de impressões digitais e de fotografias sejam armazenados em banco de dados de biometria. Além disso, as informações obtidas a partir de coincidência de impressões digitais e fotografias deverão fazer parte de laudo oficial firmado por especialista em Papiloscopia devidamente habilitado.
 
 

Enviado por Da Redação - 12.9.2017 | 15h18m
#C√Ęmara de Feira
Empresas deverão ter incentivos fiscais para implantação do Parque Shopping Feira

Nesta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 148/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências. De acordo com a proposição, para fins de estímulo à implantação do Parque Shopping Feira, no município de Feira de Santana, fica concedida às empresas PSF Shopping Center Empreendimento Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 22.501.540/0001-91; EPP Empreendimentos Imobiliários, Construções e Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 00.888.663/0001-94; DBGZIBEN Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 09.459.394/0001-15; incentivo fiscal de redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre as obras e serviços relacionados com a construção do referido empreendimento; isenção da Taxa de Licença para Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares (TLE) e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A redução da alíquota do ISSQN é de 5% para 2,5%.O benefício fiscal ora concedido aplica-se também às empresas que venham a ser contratadas pelos empreendedores PSF Shopping Center Empreendimento Imobiliário Ltda., EPP Empreendimentos Imobiliários, Construções e Participações Ltda., e DBGZIBEN Participações Ltda., para a execução das obras relacionadas à construção do Parque Shopping Feira, isso quanto ao ISSQN devido ao município de Feira de Santana.
 
 

Enviado por Da Redação - 12.9.2017 | 9h57m
#Assembleia
Angelo Almeida discute projeto com presidente da Assembleia

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) pediu celeridade na tramitação do Projeto de Lei (PL 22.228/2017), que visa garantir que nas escrituras públicas de compra e venda de imóveis conste a identificação da pessoa física e ou jurídica de quem intermediou a venda, a exemplo do número de inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Bahia (Creci-BA). Ele se reuniu, na manhã desta segunda-feira (11), com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ângelo Coronel, e com representantes do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado da Bahia (Sindimóveis), Instituto Baiano de Direito Imobiliário, da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg-BA) e do Escritório de Advocacia Guimarães Prates Figueiredo. Durante o encontro os representantes da categoria destacaram que, além de dar credibilidade à classe, a aprovação do projeto é importante, pois dará segurança jurídica às transações imobiliárias. “Se eventualmente houver um problema no imóvel, o corretor tem responsabilidade em fazer o pós-venda. E quando a venda for feita sem a intermediação de um corretor, o ideal é que conste essa informação em uma declaração”, explicou a presidente da Anoreg-BA, Marli Pinto Trindade. De acordo com o presidente do Sindimóveis, Jorge Gama, no Piauí, Brasília, Rio de Janeiro e Sergipe já houve a regulamentação de projeto semelhante e que, na Bahia, o deputado Angelo Almeida tem sido um aliado da categoria. O deputado Angelo Almeida agradeceu o apoio do presidente da Alba, que colocou a equipe jurídica da Casa à disposição, e ressaltou que a aprovação será muito importante “principalmente no interior do estado onde existem os desencontros, os casos que acabam levando a litígio de pessoas que não são credenciadas para exercer esse tipo de atividade e fazem essa intermediação, muitas vezes, vendendo um imóvel que não existe ou sem o consentimento do dono”, frisou.  
 
 

Enviado por Da Redação - 12.9.2017 | 9h55m
#C√Ęmara de Feira
Vereador denuncia irregularidades em escolas e policlínicas do Município

O vereador Alberto Nery apresentou nesta segunda-feira (11) denúncias envolvendo escolas e postos de saúde da rede municipal nos bairros Asa Branca e Pedra Ferrada. O apanhado de irregularidades foi coletada pela equipe do vereador com que lançou um projeto intitulado “Mandato nos Bairros”, que visa apurar de forma detalhada e responsável, queixas da comunidade de diversas localidades. Segundo o vereador os problemas mais críticos estão nas escolas. No colégio Antônio Alves Oliveira, na Asa Branca, os pais dos estudantes apontaram problemas como elevado número de aulas vagas, falta de merenda escolar e fardamento. “Os estudantes e seus pais alegaram que a merenda é disponibilizada vez ou outra e que o fardamento, prometido para junho, ainda não foi entregue. Os livros também não foram entregues em sua totalidades e muitos professores tiveram seus contratos finalizados o que está ocasionado muitas aulas vagas. Sem contar com as péssimas condições dos banheiros”, denunciou. Já as policlínicas do bairro, foram elogiadas pelos moradores, principalmente no que diz respeito ao trabalho dos profissionais de saúde, mas a comunidade ainda se queixa da falta de medicamentos. Ainda segundo o Nery, os problemas também existem na escola Arthur Martins da Silva, inaugurada há apenas 3 meses na Pedra Ferrada. “O governo municipal adora divulgar pacotes de obras, mas elas estão sendo feitas de qualquer jeito. Essa escola inaugurada no dia 01 de junho deste ano já apresenta infiltrações, rachaduras e banheiros interditados, além de inadequado para as pessoas com deficiência. Infiltrações na rede elétrica também comprometem a  segurança dos alunos., continuou. O vereador apresentou também fotografias que evidenciam problemas nas ruas do bairro, com muitos buracos e sem local adequado para o ponto do ônibus. Entulhos de obra municipal, como da escola Norma Sueli no bairro George Américo, estão na calçada há um mês, ferindo o direito de ir e vir dos pedestres na região. “É preciso resolver essas questões que prejudicam os moradores. Todas as vezes que apresentamos denúncia aqui, enquanto oposição, elas são desqualificadas. Trouxe fotos para prova-las  e vamos acompanhar, passo a passo, buscando as soluções para a comunidade”, finalizou.
 
 

Enviado por Da redação - 12.9.2017 | 6h54m
#Cultura
M√ļsica, cultura e comunica√ß√£o durante lan√ßamento do ‚ÄúQuinta dos Bossais‚ÄĚ

 M√ļsica, cultura e comunica√ß√£o durante lan√ßamento do ‚ÄúQuinta dos Bossais‚ÄĚ
Entretenimento, cultura, boa música e um cenário propício para se confraternizar. A melhor pauta da semana já está definida: lançamento do projeto “Quinta dos Bossais”. O evento promete reunir jornalistas de Feira de Santana, no Cúpula do Som Studio Bar, às 20 horas, na próxima quinta-feira (14). Protagonizando o projeto, a Banda Baiana Bossa, que faz um lounge music com música brasileira, bossa nova, jazz e samba. A programação do “Quinta dos Bossais” ocorrerá toda semana, com show da banda, Roda de Conversa, ou alguma outra modalidade de intervenção artística. Na primeira noite do projeto, a equipe da Notre Comunicação vai mediar a Roda de Conversa que terá como tema: “Desafios da Assessoria de Imprensa”. A ideia é contar com uma confraria entre jornalistas, e também com a participação de estudantes de comunicação social, artistas e da comunidade em geral. O projeto é uma realização da produtora Culturasss, e conta com o apoio do Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba) e da empresa Notre Comunicação. “Essa é uma iniciativa de incentivo a nossa cultura. Acreditando na importância do projeto, convocamos os jornalistas da cidade para mais esse momento de confraternização”, disse Beatriz Ferreira, sócia da Notre. O “Quinta dos Bossais” tem o objetivo de formar público para as mais diversas linguagens artísticas que estarão ali integradas, sobretudo, para a música brasileira. Mais informações e ingressos antecipados pelo WhatsApp (75) 99264-1507 ou (75) 99191-6071.
 
 

Enviado por Da redação - 11.9.2017 | 14h51m
#C√Ęmara de Feira
Vereador repercute desvio de finalidade no Minha Casa Minha Vida

Na sessão ordinária desta segunda-feira (11), na Casa da Cidadania, o vereador Roberto Tourinho (PV) demonstrou indignação com o desvio de finalidade de algumas unidades do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, os edis são constantemente questionados por populares sobre os critérios estabelecidos para a contemplação das unidades. “Hoje me proponho a tratar deste assunto porque sei que é preocupação de todos. É inegável a importância do Programa Minha Casa Minha Vida para o povo brasileiro. Lula o criou com a intenção de oferecer aos mais carentes o direito a uma casa própria. Eram milhões de pessoas que nasciam e morriam sem realizar o desejo da casa própria, do teto, do lugar para repousar com a família e esses residenciais foram sendo construídos ao longo dos anos. E em Feira de Santana muitos foram construídos, porém, estamos vendo que estes residenciais estão sendo desviados com a leniência da Caixa Econômica Federal e a conivência do Município”, observou Tourinho.  Segundo o edil, em Feira de Santana várias unidades estão fechadas e muitas alugadas, o que não é permitido pelo Programa. “Muitas pessoas estão transformando suas unidades em bares, botecos, depósitos, mercadinhos e todo tipo de atividade que afronta a finalidade do Programa. Sem falar no crime com a venda das unidades e a criminalidade, porque muitos residenciais se tornaram favelas, onde o crime impera”, disse. Tourinho também repercutiu uma reportagem publicada no Jornal Folha do Estado, onde o secretário Municipal de Habitação, Eli Ribeiro, afirmou que não irá tolerar irregularidades no Programa. “Parabéns ao secretário. Ele disse isso na entrega do Residencial Campo Belo, onde foram entregues 888 unidades. Porém, entendo que o Poder Público tem que agir e a Caixa Econômica Federal precisa cumprir seu papel, assim como a Secretaria de Habitação e o Ministério Público. O Poder Público precisa cumprir o que determina a Lei”, pontuou. Para finalizar, Tourinho revelou que os vereadores são constantemente cobrados por mães de famílias desempregadas e com filhos menores não contempladas pelo Programa. “Elas nos procuram para dizer que estão inscritas há anos no Programa e ainda não foram contempladas, enquanto há unidades fechadas ou com a finalidade desviada. Elas dizem isso com razão”, avaliou.
 
 

Enviado por Agência Senado - 11.9.2017 | 9h46m
#Brasília
Comiss√£o do Futuro dever√° debater o papel da gest√£o p√ļblica eficiente

A Comissão Senado do Futuro deve votar, na quarta-feira (13), requerimento do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) para a realização de audiência pública para debater o papel da gestão pública eficiente na construção do futuro. O senador solicita que sejam convidados o presidente Executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Gastal; o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Francisco Gaetani; o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Hussein Kalout; e a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), Lia Valls. Também será analisado requerimento do senador Hélio José (PMDB-DF) que acrescenta o nome do procurador Domingos Sávio Dresch da Silveira no rol de convidados para a audiência pública da comissão marcada para o dia 28 de setembro. O objetivo do evento é debater o futuro das rádios e televisões comunitárias e a cobrança pela transmissão de obras musicais. A reunião será às 11h30, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado. A Comissão Senado do Futuro, presidida pelo senador Hélio José, tem entre suas competências a de promover discussões sobre grandes temas e o futuro do país, bem como aprimorar a atuação do Senado nessas questões.
 
 

Enviado por Ag√™ncia C√Ęmara - 10.9.2017 | 14h40m
#Brasília
C√Ęmara lan√ßa nova ferramenta de participa√ß√£o popular

A Câmara dos Deputados lança, na próxima terça-feira (12), uma nova ferramenta de participação popular na internet. A “Pauta Participativa” vai permitir ao cidadão opinar sobre o que deve ser votado pelo Plenário. O objetivo é identificar, em relação a diferentes temas legislativos, os projetos de lei que tenham maior consenso entre a população para serem colocados em votação na Casa. A cada edição, serão apresentados três assuntos diferentes relativos a projetos que já preencheram todos os requisitos do processo legislativo para votação em Plenário. Nesta primeira edição, foram selecionados projetos sobre Política, Saúde e Segurança. Pela “Pauta Participativa”, o cidadão poderá escolher dois projetos de cada tema para serem votados pelo Plenário. Ele também poderá marcar aquele que ele não quer que entre na pauta. Ao final dos 15 dias da consulta, a Câmara colocará em votação os projetos de cada tema que tenham obtido o maior saldo positivo de votos, ou seja, votos favoráveis menos votos contrários. Para participar, acesse pautaparticipativa.leg.br. O sistema de votação adotado pela “Pauta Participativa” é inspirado em um trabalho realizado pelo matemático Karel Janecek, que propôs um método inovador de votação, denominado “Democracia 2.1” (D21). Ele defende a tese de que um processo de votação deve dar aos participantes a oportunidade de escolher múltiplas opções. Por exemplo, se o processo tem por objetivo escolher um vencedor, deve permitir a cada pessoa escolher pelo menos duas opções. A ideia é que as segundas opções tendem a ser mais consensuais dentro do grupo, enquanto as primeiras tendem a ser mais particulares a cada indivíduo. O método prevê, ainda, que além de escolherem suas opções prediletas, os participantes possam indicar as que rejeitam. Assim, as opções selecionadas são aquelas que apresentarem melhor saldo de votos. O D21 já foi utilizado, por exemplo, pelas prefeituras de Nova Iorque, Praga e pelo Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido. A “Pauta Participativa” vai ser acompanhada por três observadores: o consultor Fabiano Angelico, da ONG Transparência Internacional; a professora Marisa von Bülow, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e coordenadora do Grupo de Pesquisa Repensando as Relações entre Estado e Sociedade; e o professor Rafael Cardoso Sampaio, do Instituto de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná e coordenador do Grupo de Pesquisa Comunicação e Participação Política.
 
 

Enviado por Da Redação - 8.9.2017 | 14h36m
#Bahia
Governador convoca 29 municípios baianos para formação de consórcios de infraestrutura

O governador Rui Costa propôs a criação de consórcios municipais de infraestrutura, com a aquisição de máquinas para patrulhas e usinas móveis de asfalto. A proposta foi feita para os prefeitos de 29 municípios durante reunião em Belo Campo, na região de Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (8). “Os municípios terão resolvida grande parte dos problemas de pavimentação usando essas máquinas. Com este contrato, nós cobrimos a aquisição das máquinas e a contratação do pessoal que vai operá-las. Como o custeio já está no contrato, o preço do consórcio vai estar mais baixo, fica mais fácil o Governo do Estado ajudar os municípios. Serão feitas mais ruas e estradas vicinais, de forma muito mais barata. Mais uma vez o conceito é ratear custo, para ficar mais barato para os municípios e para o Estado”. Rui argumentou que, se cada município recebesse essas máquinas, seria muito dinheiro para mantê-las operando, bancando funcionários e manutenção. “Com o rateio feito pelo consórcio, a iniciativa passa a ter sustentabilidade. Com os consórcios, o Estado não precisa licitar, pode contratar diretamente pelo consórcio, pois a lei permite. Então, estamos negociando com empresas para comprar máquinas novas. Já mandei preparar o edital, vamos contar também com as emendas dos deputados”. Rui destacou ainda que o consórcio de infraestrutura não terá o estatuto padronizado, mas cada consórcio vai fazer o seu modelo de estatuto.   O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, falou sobre outros modelos de consórcio que estão sendo estudados e desenvolvidos na Bahia. “Nós continuaremos fazendo nossas relações com as prefeituras. Mas com os consórcios, nós temos algumas ideias. Uma delas é para regularização fundiária. Nas áreas urbanas, distritos e povoados, queremos fazer as ações em parceria com os municípios. Nas áreas rurais, queremos fazer com os consórcios, já temos 11 em andamento. Outro consórcio possível é para limpezas de aguadas”, afirmou.
 
 

Enviado por Da redação - 6.9.2017 | 13h57m
#Feira de Santana
Secret√°rio visita residencial e diz que n√£o vai tolerar irregularidades

Secret√°rio visita residencial e diz que n√£o vai tolerar irregularidades
Entregue aos moradores no último dia 21 de agosto, o residencial Campo Belo recebeu a visita do Secretário de Habitação e Regularização Fundiária Eli Ribeiro e sua equipe. A visita se deu após o secretário ficar sabendo de um anúncio no site OLX que uma casa desse empreendimento estaria a venda por cerca de 20 mil reais. “Viemos aqui ao Campo Belo visitar moradores e acompanhar de perto o que está acontecendo. As casas não podem ser comercializadas e nem tão pouco alugadas, elas são para serem habitadas por famílias carentes”, afirmou o secretário. O secretário acrescenta ainda que já acionou a Caixa Econômica Federal, a quem compete o papel de fiscalizar essa questão, uma vez que é o banco financiador da obra, para estabelecer um cronograma de ações para enfrentar esse problema, identificar e punir os responsáveis por fazerem uso indevido do bem. “Não vamos tolerar nenhum tipo de irregularidade com o programa aqui em Feira de Santana”, afirmou.
 
 

Enviado por Da redação - 6.9.2017 | 13h55m
#Assembleia
Deputado diz ter celular grampeado após denunciar atuação de secretário

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Targino Machado (PPS) voltou a criticar as atuações ilícitas do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. Desta vez, Targino denunciou estar com o celular grampeado ao assegurar ter tido uma mensagem pessoal veiculada em matéria do Bahia Notícias, “provavelmente a pedido da SSP. É lamentável que a autoridade administrativa da Segurança Pública da Bahia não seja capaz de respeitar as leis”, bradou Targino ao ressaltar que “ordem judicial para quebrar o sigilo telefônico tem que ser papel privativo de autoridade policial, no caso a Polícia Civil”. O parlamentar enfatizou que a SSP está passando por cima da Lei e disse não ter medo “pois os seus grampos, ou outras ilicitudes, não vão conseguir me fazer desistir de prosseguir no cumprimento do meu dever constitucional de fiscalizar e denunciar”. Targino disse receber várias denúncias de ilegalidades praticadas pela SSP, “além do aumento dos índices negativos da segurança” ao lembrar dos 6.000 homicídios ocorridos na Bahia por ano e lamentou não existir mais segurança na Bahia. “Vamos colocar na conta de quem tantas mortes de tantos jovens? Vamos colocar na conta de quem a média de 6.000 homicídios por ano na Bahia?”. Para finalizar, Targino frisou não ser o único a acusar o secretário de atividades criminosas, citando a acusação feita pela deputada estadual do Rio de Janeiro, Cidinha Campos, ao denunciar crimes de prevaricação e formação de quadrilha, quando ele ainda trabalhava como delegado federal no RJ. “Moral da História: para ser indicado secretário no Governo da Bahia, basta ter passado criminal bem sucedido”, concluiu.

 

 
 

Enviado por Da Redação - 5.9.2017 | 16h09m
#C√Ęmara de Feira
Vereador sugere audiência entre Município e ALPB

Vereador sugere audiência entre Município e ALPB
Durante uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PV) tratou sobre o enquadramento de servidores da educação do Município. Segundo ele, é preciso reunir Governo Municipal e categoria para um acordo acerca do assunto. “Está de parabéns o presidente desta Casa, que cederá espaço para que a APLB se pronuncie em relação às reivindicações. Sua atitude não poderia ser outra, visto que esta Casa é o lugar dos debates em torno dos servidores municipais. A Constituição Federal permite a realização de greves e paralizações, desde que cumpridos seus critérios. Em março, os professores fizeram uma paralização e pediram apoio desta Casa para tratar sobre vários assuntos e dentre eles o enquadramento de professores da rede pública municipal”, disse. O vereador que reunir a diretoria da entidade com a secretária de educação. “Foi realizada nesta Casa uma audiência pública com a presença de representantes da APLB; secretária Municipal de Educação, Jayana Ribeiro e alguns vereadores para ajudar nas negociações. No dia 06 de abril o Governo Municipal fez um acordo com a categoria e estava incluído o enquadramento, mas não ficou determinado quantos enquadramentos seriam feitos e o período. Já passados sete meses, temos apenas 39 dos mais de 300 enquadramentos feitos. Não chegou nem a oito por mês. Se tivessem estabelecido quantidade e data no acordo, o Município hoje estaria cumprindo ou inadimplente com o compromisso”, observou Tourinho. Buscando uma forma de ajudar, o edil sugeriu que o líder do Governo na Casa, vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), marque uma audiência entre a secretária Jayana, representantes da APLB, Comissão de Educação da Câmara e vereadores interessados para que sejam apresentados os números dos enquadramentos, os que ainda faltam ser enquadrados, os prazos e o que mais for necessário. “Estou sugerindo isso porque quando se faz um acordo, todos os termos celebrados devem ser cumpridos. Quando se tem um assunto conflitante, só se tira as dúvidas quando se têm as duas partes. Eu sugiro que marque esta audiência”, se dirigiu Tourinho a Lulinha.     Em aparte, o líder governista afirmou que o prefeito garantiu que faria o enquadramento de forma gradativa. “Ele não determinou a quantidade e as datas, apernas garantiu que seria de forma gradativa e assim está fazendo. A informação que eu tenho é que não chega a 300 o número de enquadramentos a serem feitos, mas vou procurar saber a quantidade certa”, findou.
 
 

Enviado por Da Redação - 5.9.2017 | 14h16m
#Política
PF encontra malas de dinheiro em apartamento utilizado por Geddel

PF encontra malas de dinheiro em apartamento utilizado por Geddel
Polícia Federal encontrou, nesta terça-feira (5), uma grande quantidade de dinheiro em apartamento que seria utilizado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em Salvador. O ex-ministro cumpre prisão domiciliar na Bahia. A polícia localizou o montante na residência que fica em um edifício na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça, área nobre da capital baiana, durante busca e apreensão autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasília. Conforme a Justiça Federal, a ação faz parte de apurações relacionadas à prática de corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro envolvendo a Caixa Econômica Federal. Durante as investigações, surgiu a suspeita de que Geddel estaria escondendo provas de atos ilícitos no apartamento no bairro da Graça, imóvel que teria sido emprestado a ele pelo proprietário para que o ex-ministro guardasse pertences de seu pai, já falecido. (Informações do G1
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 
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