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Enviado por Da Redação - 9.5.2016 | 17h12m
#Câmara de Feira
Vereador condena paralisação dos professores municipais

Vereador condena paralisação dos professores municipais
O anúncio de uma nova manifestação dos professores da rede municipal de ensino, com indicativo de paralisação, foi questionado com veemência pelo vereador Correia Zezito (PSL), na sessão desta segunda-feira (9). Ele disse que a APLB está divulgando um movimento para amanhã, na Praça de Alimentação e que o cunho é político, pois não existe pauta de discussão. Correia Zezito contou que ouviu a declaração de uma mãe de que se houver paralisação não terá onde deixar os filhos para ir trabalhar. “Foi feito um acordo e agora querem parar novamente. O acordo está sendo cumprido ou não? A comunidade é contra”, adiantou o vereador, apelando para o compromisso dos professores. “É um movimento sem pauta, político, apenas contra o governo”, afirmou. Destacando que o sindicato está fazendo a sua parte, Correia Zezito disse não questionar a entidade, mas sim a postura de cada professor. “Não vamos concordar. Se parar a educação municipal, não vou mais apoiar, porque vai prejudicar os alunos no final do ano”, avisou. Ele encerrou o pronunciamento sugerindo aos professores que não sigam a determinação da APLB.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 9.5.2016 | 10h19m
#Câmara de Feira
Maioria dos vereadores de Feira é contra o Impeachment

Maioria dos vereadores de Feira é contra o Impeachment
Se o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) dependesse da Câmara de Feira de Santana a petista estaria salva. Um levantamento feito pelo Blog do Velame mostra que a maioria dos vereadores que responderam o questionamento são contra o Impeachment da presidente. A surpresa ficou por conta da vereadora Eremita Mota, filiada ao PSDB e do vereador Carlito do Peixe, do Democratas, ambos contrários ao Impeachment.   Alberto Nery (PT), Beldes Ramos (PT), Pablo Roberto (PHS) e Wellington Andrade (PTN) também são contra.  Roque Pereira (DEM) e José Carneiro (PSL) foram os únicos que assumiram ser a favor da saída da presidente. Wellinton Andrade justificou seu posicionamento contrario ao afastamento de Dilma.  “Não gosto de Dilma nem da administração dela, mas como vereador tenho que respeitar a vontade soberana do povo. Na verdade torço pra renuncia dela, fato que geraria governabilidade para o sucessor, ao contrário do impeachment que só aumentaria a crise”, disse. 19 dos 21 vereadores foram procurados pelo blog, entretanto apenas 8 responderam o questionamento. Outros 11 preferiram ignorar a pergunta e 2 não foram encontrados. No Senado, a votação do parecer favoravél ao Impeachment foi aprovado pela Comissão Especial por 15 votos a favor e 5 contrários e deve ser votado no plenário ainda essa semana.
 
 
 

Enviado por Agência Senado - 9.5.2016 | 9h30m
#Brasília
Proposta que garante benefícios para agente comunitário de saúde será votada

Proposta que garante benefícios para agente comunitário de saúde será votada
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas. É o que estabelece o projeto que a Comissão de Educação (CE) analisa em reunião na terça-feira (10). Entre as vantagens previstas no projeto (PLC 210/2015), está a inclusão em programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e ajuda de custo para transporte quando participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional. Além disso, esses cursos passariam a receber financiamento do Fundo Nacional de Saúde. O projeto prevê ainda a preferência de atendimento para esses profissionais no programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o texto, os agentes e suas famílias passariam a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do governo federal. Seriam equiparados, por exemplo, a famílias que têm pessoas com deficiência e a famílias residentes em áreas de risco. Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias também teriam o seu tempo de serviço na função contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto para aposentadoria quanto para benefícios. Pela legislação atual, esses profissionais são concursados e sua atividade segue o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas ainda não há especificações quanto ao seu reconhecimento pela Previdência Social. Outro benefício incluído pelo projeto é o direito a adicional de insalubridade. Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são trabalhadores que atuam junto a suas comunidades, auxiliando o serviço de equipes médicas nas residências e fazendo a intermediação entre essas equipes e os moradores. Eles não precisam de formação específica na área, sendo necessário apenas que morem na comunidade atendida, passem por curso de formação e tenham ensino fundamental completo. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), é favorável ao projeto. Após votação na Comissão de Educação, a proposta seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
 
 

Enviado por Da Redação - 7.5.2016 | 5h17m
#Cultura e Arte
Jam na Cuca trará Ivan Huol neste domingo

Jam na Cuca trará Ivan Huol neste domingo
A batida pulsante, criteriosamente harmônica e melódica, da bateria e percussão de Ivan Huol, em uma perfeita sintonia com a banda base. E tudo isso com boas doses de improvisação. Estes são os ingredientes que compõem a próxima edição da Jam na Cuca, a ser realizada no próximo domingo, dia 8 de maio, no Teatro de Arena do Centro Universitário de Cultura e Arte. A jam sessions, um show marcado pelo improviso, acontecerá às 17h30. O local já estará aberto ao público a partir das 16h, com exposição e venda de trabalhos artesanais, moda, e culinária. Ivan Huol também ministrará no mesmo dia o workshop com o tema: Harmonia do Ritmo. "Vamos abordar o comportamento de instrumentos percussivos não harmônicos, nem melódicos, na construção de uma sintonia entre os instrumentos de diferentes funções, por conta da harmonia que compõe esse tema. Como desdobramento, já imagino o tema Ritmo da Harmonia, como espelho da proposta inicial", ressalta Huol.  Os interessados em participar do workshop devem solicitar inscrição através do email [email protected], informando: nome completo, número de RG, endereço, profissão (se instrumentista, indicar o instrumento) e número do telefone celular. O Projeto Jam na Cuca 2016 está sendo realizado desde março, com duas edições em cada mês, e sempre resultando em sucesso de público. É contemplado no Edital Agitação – Dinamização de Espaços Culturais, da Secretaria de Cultura da Bahia, obtendo recursos financeiros do Fundo de Cultura da Bahia. A iniciativa conta com a parceria do Centro Universitário de Cultura e Arte e é uma realização do Ladobê Produções. As apresentações sempre são abertas gratuitamente ao público.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 6.5.2016 | 13h30m
#Bahia
Em Feira de Santana, governador entrega moradias e equipamentos para PM

O governador Rui Costa cumpre uma extensa agenda de trabalho nesta segunda-feira (9) em Feira de Santana, a partir das 10h, entregando equipamentos para prefeituras e entidades ligadas aos agricultores familiares, viaturas para a Polícia Militar e moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.  Pela manhã, às 10h, o evento ocorrerá no antigo pátio do Derba, onde o governador faz a entrega simbólica de seis caminhões, nove motocicletas, 27 tratores agrícolas e 16 ônibus. Para o programa Bahia Produtiva, Rui entrega 54 motocicletas e para a Polícia Militar, 23 viaturas que renovarão a frota locada da instituição.  À tarde, às 14h, o governador inaugura o Residencial Vida Nova Asa Branca, localizado na Rua do Besouro, 2009, no bairro Asa Branca, onde ocorrerá o evento. Formado por 996 unidades habitacionais, o empreendimento custou R$ 63,7 milhões provenientes do Programa Minha Casa, Minha Vida.
 
 

Enviado por Da Redação - 6.5.2016 | 9h22m
#Câmara de Feira
Câmara fará duas sessões solenes e duas audiências públicas

A Câmara Municipal de Feira de Santana, neste mês de maio, prestará homenagens e discutirá assuntos de interesse da coletividade, mediante sessões solenes no turno noturno e audiências públicas durante o turno matutino, que ocorrerão no plenário da Casa da Cidadania. O primeiro evento é uma sessão solene, que acontecerá no dia 11 (quarta-feira), às 19h30, em comemoração ao Dia das Mães, atendendo ao requerimento de nº 31/2016, de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB). No dia 12 (quinta-feira), a partir das 9 horas, haverá uma audiência pública, de iniciativa da Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana. Atendendo decreto legislativo de nº 52/2015, de autoria do vereador Marcos Lima (PRP), ocorrerá no dia 13 (sexta-feira), às 19h30, uma sessão solene para outorga do Título de Cidadão Feirense ao vereador Eli Ribeiro (PRB). Por iniciativa da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher haverá no dia 19 (quinta-feira), a partir das 9 horas, uma audiência pública para debater o combate à homofobia.
 
 

Enviado por Da Redação - 6.5.2016 | 9h19m
#Olimpíadas 2016
Plano de Segurança para Jogos Olímpicos é assinado na Bahia

Plano de Segurança para Jogos Olímpicos é assinado na Bahia
Com o intuito de repetir o êxito alcançado na Copa das Confederações (2013) e na Copa do Mundo (2014), realizados na Bahia, representantes da Comissão Estadual para Grandes Eventos (Coesge) assinaram, na tarde desta quinta-feira (5), o Plano Tático de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos Rio 2016, que serão realizados na capital baiana. Durante o evento no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, também foi assinado o plano para o revezamento da Tocha Olímpica, no estado, onde percorrerá 27 cidades. O Coesge é formado por representantes das principais frentes de trabalho da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), a exemplo do Corpo de Bombeiros das polícias Militar, Civil e Técnica, além de efetivos das Forças Armadas, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e guardas municipais. Na ocasião, o titular da SSP, Maurício Barbosa, reiterou o compromisso do governo estadual em prol da tranquilidade durante os eventos olímpicos no na Bahia. Ele também falou que a expectativa é trabalhar com o máximo de integração entre os diferentes órgãos envolvidos, que estão organizados em quatro eixos - defesa nacional, segurança pública, defesa civil e inteligência. “Sabemos do nível de responsabilidade que é atuar num evento com rigor internacional. O grande segredo é trabalhar com planejamento e integração. O Plano Tático Integrado [estabelece] os princípios que deverão nortear o plano operacional e coloca as instituições estaduais, municipais e federais com a definição de suas funções. Aí sim, a gente já começa a definir de que forma iremos atuar”, disse Barbosa. O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, também esteve presente no evento. A passagem da Tocha Olímpica pela Bahia vai ocorrer de 19 a 27 de maio. Já as 10 partidas de futebol, a serem realizadas na Arena Fonte Nova, em Salvador, como parte da programação dos Jogos Olímpicos, acontecem de 4 a 13 de agosto. Aproximadamente 4 mil homens e mulheres estarão envolvidos diretamente na execução do plano. O superintendente de Gestão Tecnológica e Organizacional da SSP e coordenador estadual de Segurança para Grandes Eventos, coronel PM Marcos Oliveira, informou que, além dos recursos humanos, será utilizado um moderno aparato tecnológico, empregado nos grandes eventos esportivos realizados nos últimos anos no estado, como as câmeras de vídeomonitoramento. “Estamos trazendo este legado que vem desde a Copa das Confederações, o sorteio da Copa e a própria Copa do Mundo. Chegamos a este momento aprimorando o que fizemos no passado e projetando isso para os Jogos Olímpicos”.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 5.5.2016 | 17h43m
#Brasília
Proposta inclui ações afirmativas na Lei de Licitações

Proposta inclui ações afirmativas na Lei de Licitações
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que inclui ações afirmativas na Lei de Licitações (8.666/93) e prevê cotas para negros em empresas. De acordo com o projeto de lei (PL 5027/16), além de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificações técnica e econômico-financeira, as empresas interessadas em participar de licitações públicas deverão ter a chamada "qualificação social". Essa qualificação social deve ser comprovada pelo plano de inclusão de trabalhadores negros, com o estabelecimento de metas e cronogramas relativos ao ingresso nas diversas carreiras e ao acesso a postos hierárquicos diferenciados na empresa. Também será cobrada a prova de reserva de determinado percentual de vagas para negros nos cursos de treinamento, atualização e aperfeiçoamento. Ainda em relação à Lei de Licitações, a proposta  prevê que, em caso de empate entre duas ou mais propostas, haverá preferência para a empresa que apresentar o plano de inclusão funcional de negros em fase mais adiantada. Uma das autoras da proposta, deputada Tia Eron (PRB-BA) reconhece que há críticas, no País, às ações afirmativas, mas avalia que ainda não existe mecanismo melhor do que as cotas para reverter o atual quadro de desigualdade racial. "O projeto estabelece cotas para que se venha mudar essa realidade brasileira que é mostrada na estatística do número de negros e negras empregados e desempregados desse País. A gente não pode contestar dados. Se são dados, é preciso fazer política pública afirmativa. Não se pode fechar os olhos para uma realidade que é a do Brasil". O racismo velado também é um dos alvos do projeto de lei, segundo a deputada. "A tentativa é, o tempo todo, dizer que não existe discriminação e preconceito racial, mas ele é real. Talvez só quem seja negro saiba dizer o quanto ele (racismo) é latente no nosso dia a dia. A ideia desse projeto é por luz novamente sobre esse tema". Além de Tia Eron, outras duas deputadas ligadas a ações de igualdade racial assinam o projeto de lei: Benedita da Silva (PT-RJ) e Rosângela Gomes (PRB-RJ). A proposta, apresentada em abril deste ano, vai tramitar em conjunto com outros 200 projetos (PL 1292/95, do Senado) que tramitam na Câmara com alterações na Lei de Licitações ou com previsão de ações afirmativas de raça e gênero no trabalho. A proposta mais antiga (PL 4161/93) está em análise desde 1993. Todos os projetos aguardam parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguirem para análise do Plenário da Câmara.
 
 

Enviado por Da Redação - 5.5.2016 | 9h14m
#Assembleia
Plano Estadual de Educação é aprovado

Plano Estadual de Educação é aprovado
O Plano Estadual de Educação (PEE), que define as diretrizes para o setor pelos próximos dez anos, foi aprovado por maioria em uma tumultuada sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia. A exemplo de Joseildo Ramos (PT), que presidiu as comissões conjuntas que aprovaram o parecer de Bira Corôa (PT) na terça-feira, o presidente Marcelo Nilo (PSL) teve que adotar muita diplomacia para garantir a continuidade dos trabalhos.  Apesar do texto principal ser considerado um avanço por todos os deputados, o anexo único motivou uma apaixonada disputa entre representantes de grupos feministas e LGBT e um grupo de evangélicos ligado ao deputado Sargento Isidório (PDT). O motivo de toda a discussão foram alguns itens do anexo. Tais dispositivos previam o debate nas escolas de temas relacionados à diversidade sexual e às questões de gênero, termos que foram suprimidos no relatório final. O confronto se iniciou antes da abertura das galerias, que permaneceram vazias até que um acordo garantisse a presença popular. O deputado Rosemberg Pinto (PT) pediu questão de ordem para sugerir que não houvesse votação até que se resolvesse o impasse e as pessoas pudessem ocupar as galerias, no que foi atendido. Após a ocupação, a sessão passou a ser interrompida seguidas vezes para que a presidência e vários deputados pedissem comedimentos nas manifestações. Nilo chegou a suspender a sessão por 10 minutos para esperar que as pessoas se acalmassem. Por mais de uma vez, chegou a ameaçar esvaziar as galerias. A única parlamentar que se inscreveu para discutir a matéria foi Fabíola Mansur (PSB), que voltou a reafirmar seu inconformismo com as modificações realizadas no âmbito das comissões ao texto original. Ela elogiou Bira Corôa, por seu primeiro parecer, mas disse que, apesar do exercício de democracia demonstrado na AL, a Comissão da Mulher não se viu respeitada.  O projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno e por maioria em segundo turno, quando diversos parlamentares ocuparam a tribuna para fazer declaração de voto. Fabíola, presidente da Comissão da Mulher, foi a primeira a ocupar a tribuna para apresentar declaração escrita de voto, em que rejeitava todas as emendas. O documento foi subscrito por ela, pelas petistas Fátima Nunes, Neusa Cadore, Luiza Maia e Maria del Carmem; pela bancada do PC do B (Bobô, Zó e Fabrício Falcão), por Marcelino Galo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, além de Marcell Moraes (PV) e Gika (PT).  O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), afirmou que compreendia a insatisfação, mas que o PEE aprovado representa um avanço e que tentar aprovar o texto integral seria correr o risco de perder a votação. Ele garantiu que representantes do Conselho Nacional de Educação elogiaram o texto final, que ficou até mais abrangente, e disse que significa grande avanço. O parlamentar lembrou que o projeto dá ao Conselho Estadual o poder de normatizar medidas que garantam o respeito à diversidade como objeto de tratamento didático-pedagógico transversal.  A favor das modificações falaram os deputados Alex da Piatã (PTN), e os pastores Carlos Ubaldino (PSD) e Sargento Isidório. Alex Lima ressaltou que o trabalho parlamentar se baseia no contraditório e não se pode debater tratando um lado como o certo e o outro errado. Para ele, o texto final foi resultado do exercício democrático. Luiza Maia (PT) disse que, em meio ao debate, “temos até que perdoar certas ignorâncias”. Rosemberg, por sua vez, disse que “não temos que sair como vencidos, mas com um caminho para uma educação mais inclusiva” .
 
 

Enviado por Da Redação - 4.5.2016 | 16h53m
#Câmara de Feira
Vereador pede que matéria do blog do Velame seja arquivada nos anais da Casa

Vereador pede que matéria do blog do Velame seja arquivada nos anais da Casa
De autoria do vereador José Carneiro (PSDB), o requerimento de nº 34/16 foi aprovado por maioria na sessão desta quarta-feira (04), na Câmara Municipal de Feira de Santana. A proposta contou com os votos contrários dos vereadores Beldes Ramos (PT), Eremita Mota (PSDB) e Edvaldo Lima (PP). O requerimento solicita que a matéria publicada no Blog do Velame, no dia 03 de maio de 2016, intitulada “Medalha de Ouro Para Zé Neto”, seja arquivada nos anais da Casa Legislativa. De acordo com Carneiro, o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa fez diversas críticas à organização da Micareta e esqueceu a atual crise que o país está passando. Ele afirmou mais que o seu objetivo é deixar marcada a matéria sobre o deputado, a qual ele ressaltou que tem muito respeito. “Quero deixar arquivada essa matéria para que os netos dos meus netos possam ver e imaginar o quão aproveitadora eram as ações de um deputado feirense que quer chegar à Prefeitura passando por cima de tudo”, completou. O vereador Beldes Ramos (PT) criticou o fato de nenhum cidadão ter o direito de fazer críticas ao Governo Municipal e o requerimento é apenas para isso: para desconsiderar o que foi dito por ele. “Esse requerimento é apenas por puro capricho, ressentimento e revanchismo por que não conseguem assimilar críticas e serem democráticos no discurso. Ninguém pode dizer uma vírgula deste Governo que há retaliações e depois veem me dizer que existe democracia aqui”, disparou. Beldes ainda ressaltou a importância do deputado para a cidade de Feira de Santana e disse que acha ridículo a Casa aprovar um requerimento desta natureza. 
 
 

Enviado por Da Redação - 4.5.2016 | 16h50m
#Câmara de Feira
Petista pede criação de CPI para investigar questões pertinentes ao aterro sanitário

No uso da tribuna no horário do grande expediente desta quarta-feira (04), na Casa da Cidadania, o líder da oposição na Casa, vereador Alberto Nery (PT), tratou sobre a denúncia de que o aterro sanitário de Feira de Santana está funcionando de forma irregular e pertence a grupo investigado na Operação Lava Jato, conduzida pela Polícia Federal. Partindo desse pressuposto, o edil pediu que a Câmara crie uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar melhor o caso. “Quero chamar  a atenção do líder do Governo na Casa e dizer que esta denúncia trazida hoje pelo Jornal Folha do Estado é gravíssima e que não foi feita por este vereador, mas sim pela empresa Sustentare, pois recebemos dela um ofício na qual esclarece que o aterro tem todas as licenças ambientais liberadas pelo Ministério Púbico. Porém, a empresa Viva Ambiental, responsável pela coleta e desprezo dos resíduos na cidade, não tem estas licenças e, mesmo assim, está recebendo ordens do poder público para que o lixo seja descartado no aterro dela”, informou.  Nery leu um trecho da reportagem onde confirma sua informação. “O Grupo Estre, envolvido na Operação Lava Jato, tem contrato de mais de R$ 17 milhões em Feira de Santana, através da Carvo Serviços e Saneamento S/A, uma das empresas de sua propriedade, com contrato homologado em 19 de maio de 2015 com a Prefeitura do município para recepção de resíduos domiciliares e públicos, resíduos de saúde e entulho misto na cidade. O contrato tem vigência de três anos e pode ser prorrogado por mais dois, o que totalizaria mais de R$ 29 milhões sem as correções dos cinco anos”, diz trecho da matéria publicada na edição de hoje do Jornal Folha do Estado.  Nery lembrou ainda que a empresa Viva Ambiental pertence ao grupo Carvo Serviços e Saneamento S/A. “O Município está descumprindo uma lei federal quando continua utilizando o aterro que foi impedido judicialmente. Isto é um crime ambiental, pois o aterro não tem licença nem autorização judicial para continuar funcionando. Isso sim é crime de responsabilidade fiscal e vamos solicitar desta Casa a abertura de uma CPI”, pontuou. Em aparte, o líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB) garantiu que o Município está agindo dentro da legalidade e que duvida que algum político de Feira de Santana tenha recebido ou liberado propina para esta empresa. “E, se houver algo ilegal no contrato, o Município está aberto e disposto para resolver”, afirmou.  Também em aparte, o edil Edvaldo Lima (PP) pontuou que o Município insiste em fazer o descarte do lixo de forma ilegal. “Este Governo deveria ter suspendido esse contrato. Este gestor está cometendo uma improbidade administrativa e deveria sofrer um impeachment”, avaliou.  Para finalizar, Nery disse que foi informado pelo diretor da Sustentare que os valores pagos à Viva Ambiental é o dobro do que era pago à Sustentare. “Tem mesmo que ser instaurada uma CPI, porque as denúncias são gravíssimas”.  
 
 

Enviado por Da Redação - 4.5.2016 | 16h39m
#Olimpíadas 2016
Passagem da Tocha Olímpica movimenta cidades na Bahia

Para criar o clima olímpico e, consequentemente, incentivar o esporte, um conjunto de atividades será promovido durante a passagem da Tocha Olímpica pela Bahia, entre os dias 19 e 27 de maio, começando pelo município de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, e encerramento em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco.  Com o intuito de alinhar as ações a serem realizadas nas ‘Cidades Celebração’ - aquelas que ficarão com a tocha por mais tempo - e aproveitar ao máximo a visibilidade proporcionada pela chama olímpica, foi realizada nesta quarta-feira (4) reunião na Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), no Centro Administrativo, em Salvador, com representantes do Governo do Estado e gestores municipais.  Segundo o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre), Álvaro Gomes, aliado ao fato de a Bahia ser o único estado do Nordeste que vai sediar dez partidas de futebol pelas Olimpíadas 2016, a passagem da tocha pelo estado será um dos principais momentos que antecedem os Jogos Olímpicos. “Os eventos [que serão oferecidos pelo poder público] são de grande importância, onde observamos a valorização do esporte e cultura locais. Queremos que o esporte esteja, efetivamente, incorporado em cada baiano e baiana, e a sociedade entenda a necessidade do esporte para a saúde física e mental das pessoas, além de [ser] fator de inclusão social e desenvolvimento humano”.  De acordo com ele, a reunião foi produtiva. “Pudemos observar que teremos belos espetáculos em todas as cidades [onde a chama vai passar]. O governador Rui Costa tem dado prioridade a esta questão, e as Olimpíadas [representam] um momento privilegiado para que possamos estimular o esporte como um direito de cada cidadão e cidadã”. Assessor da Secom e coordenador de Comunicação das Olímpiadas 2016 na Bahia, Ipojucã Cabral vê na passagem da Tocha Olímpica a possibilidade de divulgar o potencial turístico, cultural e esportivo do estado. “Nós, baianos, vamos mostrar para o Brasil e para o mundo, na passagem da Tocha Olímpica, toda a riqueza cultural que a Bahia tem, a alegria e a hospitalidade do povo baiano [e] de Salvador, a primeira capital do Brasil”. 
 
 
 
 
 

Enviado por Agência Senado - 4.5.2016 | 12h32m
#Brasília
Hospitais deverão oferecer assistência odontológica a internados

Os hospitais públicos e privados deverão oferecer assistência odontológica a pacientes internados, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2013, aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta foi aprovada na forma de substitutivo da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), que seguirá à análise do Plenário do Senado. Se aprovado em Plenário, o texto voltará ao exame da Câmara dos Deputados, em face das mudanças do Senado. O projeto já havia sido aprovado pela CAS, mas teve de retornar à comissão em razão de emenda apresentada em Plenário. A emenda, rejeitada pela CAS, restringia a obrigatoriedade da assistência odontológica aos pacientes com problema de saúde bucal. Em seu voto favorável, a relatora observou que o principal objetivo do projeto é o de evitar infecções hospitalares. A proposta também inclui a assistência odontológica no atendimento e internação domiciliares do Sistema Único de Saúde (SUS), regidos pelo artigo 19-I da Lei 8.08/1990. O texto da relatora estabelece, ainda, que os planos de saúde que incluam internação hospitalar devem cobrir a assistência odontológica aos pacientes internados. Em todas as situações, esse atendimento vai depender do consentimento do paciente ou de seu responsável. E, quando a assistência odontológica tiver de ser custeada pelo paciente, ele será informado dos custos antes de autorizar o tratamento. "Essa precaução evita que pacientes ou familiares sejam sobrecarregados com o pagamento de cuidados prestados compulsoriamente, mas que podem ser postergados sem prejuízo para a saúde do paciente", explica Ana Amélia. Ainda conforme a proposta da senadora, a assistência odontológica será feita por odontólogo quando prestada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nos outros casos, pode ser feita por outros profissionais habilitados, supervisionados por odontólogo. Regulamento posterior à lei vai fixar a qualificação dos profissionais e o número de funcionários necessários à assistência odontológica. A regulamentação também vai definir os procedimentos a serem oferecidos e as penalidades para quem descumprir a norma. 
 
 

Enviado por Da Redação - 3.5.2016 | 16h47m
#Câmara de Feira
Vereador critica atendimento a transexuais e travestis em Centro de Referência

Vereador critica atendimento a transexuais e travestis em Centro de Referência
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira (03), o vereador Edvaldo Lima (PP) voltou a criticar o Governo Município, enfatizando uma matéria que diz que o Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ) está pronto para atender também transexuais e travestis. De acordo com o texto lido por Edvaldo, para se adequar à nova realidade dos serviços de atendimento às demandas do público vítima da violência doméstica, 25 técnicos do Centro de Referência Maria Quitéria participaram de um minicurso, na manhã do último dia 13, promovido pela Divisão de Promoção dos Direitos das Minorias, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso). A matéria informa também que a coordenadora do CRMQ, Maria Luiza Coelho, explica que o minicurso é o ponto de partida para que o Centro se adeque gradativamente a esta temática do atendimento definido pela Sedeso. Para Edvaldo Lima, é muito constrangedor uma senhora chegar ao Centro de Referência da Mulher e encontrar “um marmanjo, que nasceu homem e diz que agora não é mais homem e quer ser atendido no Centro de Referência, que tem que ter pessoas especializadas para atenderem os travestis e transexuais”, reclamou o oposicionista, classificando esta situação como um desrespeito e uma imoralidade. Em sua opinião, o Governo do Município tem que parar de estar dando “carne ao inimigo”. Na oportunidade, Edvaldo indagou se o poder público já criou sanitários específicos para transexuais e travestis no CRMQ. “Ou eles vão usar os banheiros das mulheres também? Isso é um desrespeito e imoralidade com a família feirense”, reiterou. O vereador disse que os transexuais e travestis têm que procurar o Centro de Referência à Saúde do Homem para serem atendidos. “Quem nasceu homem tem que procurar é o Centro que atenda aos homens, e quem é mulher tem que procurar o  Centro de Referência da Mulher”. Edvaldo Lima, que é evangélico, informou que, segundo a Bíblia Sagrada,  Deus criou o macho e a fêmea. “Ele não criou o terceiro sexo, foi o diabo quem criou. Deus criou tudo certo: Deus criou o homem e a mulher”, salientou.
 
 

Enviado por Da Redação - 3.5.2016 | 11h29m
#Assembleia
Deputado defende carteira eletrônica de vacinação

Com o objetivo de tornar mais eficaz o controle da vacinação infantil e adulta, o deputado estadual Tom Araújo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia indicação endereçada ao governador Rui Costa para que autorize a criação do Sistema Informatizado da Carteira Eletrônica de Vacinação Infantil e Adulta em todo o Estado e firme parceria com os municípios para disponibilizar o acesso às informações. “Este projeto tem a finalidade de solucionar vários problemas causados pela forma pouco eficaz do atual cartão de vacina”, afirmou o deputado.  Segundo o deputado, devido ao excesso de problemas como perda de carteirinhas, livros velhos, ilegíveis e estragados, mudança de município, os dados dos vacinados deverão ser salvos em um banco de dados eletrônico, com acesso a todos os postos de saúde do Estado da Bahia, evitando qualquer confusão ou conflito para saber se já recebeu determinada vacina ou não, ou receber a mesma vacina duas vezes sem perceber. Tom Araújo afirmou que o cartão de vacinação contém informações muito importantes que precisam ser levadas por toda vida, “Muitas vezes essas informações se perdem, destruídas por conta do mau uso e armazenamento do cartão, que está sujeito a diversas formas de danos e perda, por conta do seu material ser pouco resistente e sofrer mudanças significativas com a ação do tempo”, completou o deputado.
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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