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Enviado por Da Redação - 16.5.2016 | 17h23m
#C√Ęmara de Feira
Servidores da Prefeitura e C√Ęmara ter√£o reajuste salarial

Foram votados em sessões extraordinárias, em primeira e segunda discussões, os projetos de lei, de autoria do Poder Executivo e da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana, que estabelecem a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos e cargos comissionados. As matérias foram aprovadas por unanimidade dos edis presentes, na sessão desta segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana. De acordo com a matéria do Executivo, os vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Descentralizada do Município de Feira de Santana, de suas autarquias e fundações, a exceção dos professores, especialistas em educação e secretários escolares da rede municipal de ensino, serão revistos, acrescendo-lhes aos vencimentos do mês de dezembro de 2015 o percentual de 10,64%, obedecendo as seguintes condições:  no mês de maio de 2016 será acrescido o percentual de 5% e no mês de agosto de 2016 será acrescido o percentual de 5,64%. Para os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento temporário, exceto os de secretário municipal e aqueles correspondentes ao símbolo Direção e Assessoramento Superior (DAS) e Direção e Assessoramento Especial (DAE) será acrescido o mesmo percentual dos servidores públicos da Administração Direta Descentralizada. Aplicam-se aos vencimentos dos aposentados e pensionistas o mesmo percentual já estabelecido nesta lei. Já no pl de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, ficam reajustados em 7% os valores da remuneração dos servidores públicos e cargos comissionados da Casa. De acordo com a proposta, os valores reajustados serão devidos a partir do dia 1º de maio de 2016. Na discussão do projeto do Poder Executivo, o líder do Governo na Casa,  vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que a maioria absoluta das cidades brasileiras, inclusive o Governo do Estado, não deu aumento aos servidores por não haver recursos. “Feira de Santana também vive a crise, mas não podemos deixar de parabenizar o Governo Municipal pela sensibilidade de conceder aos seus servidores 10,64%. Não é o que o servidor público merece, mas é o que o Governo pode fazer”, disse.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 16.5.2016 | 11h07m
#Política
Nove governadores do Nordeste se re√ļnem discutir crise pol√≠tica

Os nove governadores do Nordeste estarão reunidos nesta quinta-feira, (19) em Maceió, Alagoas, para discutir a atual situação política e econômica do país. O objetivo da reunião, segundo o governador Rui Costa, que tomou a iniciativa de articular o encontro, é buscar o entendimento entre os nove governadores a fim de se estabelecer um posicionamento único sobre o processo político em curso no país.  Segundo Rui, o Estado da Bahia não pode tomar uma decisão isolada, tendo em vista um acordo estabelecido entre os governadores em 2014, segundo o qual, nos principais assuntos do país, os estados nordestinos iriam tomar uma posição conjunta.  “O Nordeste foi desprezado durante décadas, e só nos últimos anos nós vimos chegar universidades, investimentos educacionais, empregos, e o Nordeste não quer perder essa posição. E por isso há um sentimento dos governadores que nós devemos caminhar sempre juntos, em posição unificada, e nós vamos discutir essa posição agora, na quinta-feira”, afirmou Rui, durante a entrega de 118 viaturas à Polícia Militar de Salvador e Região Metropolitana, nesta segunda-feira. “Eu vou defender que haja um posicionamento dos governadores a favor das eleições diretas, e que o povo possa escolher um governante que passe a ter a legitimidade das urnas para encaminhar mudanças constitucionais legais que o país precisa para sair da crise”, completou o governador baiano. 
 
 
 
 

Enviado por Agência Senado - 16.5.2016 | 10h21m
#Brasília
Oferta obrigatória de repelente de mosquito para grávida deve ser votada

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove reunião na quarta-feira (18), a partir das 9h, com dez itens na pauta de votações. Entre eles, está o projeto (PLS 72/2016) que obriga o governo a oferecer às gestantes, de graça, repelente com eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti. Da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a proposta inclui a exigência no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Segundo a justificativa da autora, é alta a probabilidade de o vírus Zika ser a causa de grande parte dos casos de microcefalia no país, especialmente no Nordeste. Vanessa argumenta ainda que o aumento da incidência da doença gerou grande procura por repelentes nas farmácias do país, o que causou desabastecimento e elevação do preço do produto. O relator na CAS, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), concorda com Grazziotin. "A situação epidemiológica da microcefalia no país é grave e merece a atenção das autoridades sanitárias no sentido da adoção de todas as medidas cabíveis para o seu combate", afirma Gurgacz em seu relatório. Para ele, a distribuição gratuita de repelentes às gestantes é medida necessária para proteger os bebês de uma possível infecção pelo Zika vírus. Se aprovado pela CAS e não receber recurso para votação pelo Plenário, o projeto pode seguir diretamente à análise da Câmara dos Deputados.
 
 

Enviado por Da Redação - 15.5.2016 | 13h13m
#Política
Geddel e Neto pagar√£o muito caro pelo apoio ao golpe, diz petista

Geddel e Neto pagar√£o muito caro pelo apoio ao golpe, diz petista
O deputado Jorge Solla (PT) fez duras críticas ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e ao prefeito ACM Neto (DEM) na plenária de seu mandato, realizada sábado (14) em Salvador.  "Dilma foi a presidente que mais investiu na Bahia em toda a história. Há um sentimento muito grande de gratidão do povo baiano, que garantiu não só a vitória nas urnas – a mais importante e que garante a legitimidade do mandato –, mas até nas pesquisas de opinião a população baiana tem destoado do sudeste do país e tem majoritariamente se expressado contra o impeachment", destaca Solla O deputado recordou do apoio "decisivo" que Eduardo Cunha (PMDB) ganhou de ACM Neto para se eleger presidente da Câmara, no início de 2015, bem como o apoio recebido pelo prefeito em dezembro do ano passado, quando Neto foi à Brasília para garantir os votos do DEM contra a cassação de Cunha no Conselho de Ética. "Geddel já tentou dar o golpe na Bahia, mas o governador Wagner conseguiu reorganizar a base e, nas urnas, no voto, transformou o PMDB da Bahia em coadjuvante de oposição. Já o golpismo de Neto está no DNA. Tenta se vender como novidade, mas faz a política velha e suja, conspirou o tempo todo para derrubar Dilma", descreveu o petista.  "Nos dias que se sucedem, cada dia vai ficando mais clara a traição e a injustiça, a cada fala dos ministros e do presidente biônico a população vai percebendo o quanto os interesses deles são antagônicos com o que a população escolheu para si, para seu destino, para seu futuro. Estes golpistas sentirão na pele o peso do golpe quando as urnas cobrarem a conta", completou. A plenária, que reuniu 400 pessoas na Faculdade de Arquitetura da UFBA, teve a participação do deputado Afonso Florence, do secretário Josias Gomes, do presidente do PT,  Everaldo Anunciação, do prefeito de Irará, Derivaldo Pinto, dos vereadores Gilmar Santiago e Vânia Galvão, além de vereadores e secretários de prefeituras do interior.
 
 

Enviado por Ag√™ncia C√Ęmara - 14.5.2016 | 6h20m
#Brasília
Comiss√£o do Trabalho aprova adicional de insalubridade para assistente social

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei (PL) 430/15, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que trata das condições de trabalho dos assistentes sociais. Autora do projeto, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) explicou que esses profissionais vão a lugares que, às vezes, nem a polícia entra: “São profissionais do acolhimento, são profissionais do sim para as populações mais carentes. Nada mais justo do que dar-lhes todos os direitos que os demais trabalhadores têm". O relatório aprovado, da deputada  Erika Kokay (PT-DF), prevê adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalham com portadores de doenças infectocontagiosas, em áreas e locais insalubres ou em situações de calamidade pública. Propõe também adicional de periculosidade aos assistentes que exercem suas atividades em locais de difícil acesso e que implique no uso de transporte precário ou risco acentuado à sua integridade física. “Nada mais justo que esses profissionais possam ter direito ao adicional de insalubridade quando exercerem suas atividades em contato com portadores de doenças infectocontagiosas e em locais insalubres ou no atendimento em situações de calamidade pública”, defendeu Kokay. Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são remunerações dadas a alguns trabalhadores em situações específicas. O de insalubridade pode chegar a ate 40% do salário mínimo, já o de periculosidade é de até 30% do próprio salário. O projeto segue agora, em caráter conclusivo, para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Agência Senado - 13.5.2016 | 15h15m
#Brasília
Regras para transparência nos gastos com cartão corporativo do governo serão votadas

A Comissão de Transparência e Governança Pública pode votar nesta terça-feira (17), a partir das 14h30, o projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que determina a publicação na internet dos gastos pessoais da Presidência da República e de sua família e do governo federal feitos com o uso do cartão corporativo. O PLS 62/2016 proíbe a classificação de parte desses gastos como sigilosos. O senador Caiado justificou que essas despesas são até tornadas públicas, mas sem o detalhamento necessário. — Observa-se que muitos gastos com esse cartão, especialmente no caso da Presidência da República, são classificados como sigilosos - argumentou Ronaldo Caiado. O relator da proposta, Antonio Anastasia (PSDB-MG), elogiou a iniciativa, mas mudou o texto para regulamentar com mais detalhes esse instrumento de pagamento de contas. Uma das regras previstas é a proibição de saques em dinheiro com o cartão de pagamentos a não ser com prévia autorização. Anastasia afirma, no projeto, que "somente 9% das despesas realizadas no exercício de 2015, de um total de aproximadamente R$ 6 milhões, foram divulgadas no Portal Transparência do governo federal, sendo os 91% restantes classificados como “informações protegidas por sigilo". A comissão deve examinar também um pedido do senador João Capiberibe (PSB-AP) para realização de um ciclo de debates sobre os sites de transparência em todas as esferas da administração pública. Entre os convidados, estão representantes do Ministério da Fazenda e do Planejamento, o secretário da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco, e o promotor do estado do Amapá, Afonso Guilherme. Capiberibe justificou que a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009) é uma arma eficiente no combate à corrupção, uma vez que obriga a União, estados e municípios a colocarem as suas contas na internet. — A promoção da transparência das informações públicas é uma ferramenta de aperfeiçoamento da democracia, o que incentiva a educação política, subsidia o combate à corrupção e facilita a avaliação dos governantes por parte da sociedade, explicou o senador do Amapá.
 
 

Enviado por Da Redação - 12.5.2016 | 13h52m
#Municípios
Governador inaugura UTI do Hospital Regional de Eun√°polis

Governador inaugura UTI do Hospital Regional de Eun√°polis
Com investimentos de R$ 2,7 milhões em obras e equipamentos, o governador Rui Costa inaugurou, nesta quinta-feira (12), uma UTI adulto com dez leitos no Hospital Regional de Eunápolis, a primeira no município do Sul da Bahia. Os recursos contemplaram ainda a aquisição de ventiladores pulmonares para novo setor, de equipamentos para o centro cirúrgico da unidade hospitalar e de um tomógrafo. As entregas são resultados de convênios, entre o Governo do Estado e a prefeitura, que totalizam cerca de R$ 3,8 milhões e incluem ainda a reforma de todo o hospital, além da construção de uma ala pediátrica e de uma UTI neonatal, também com dez leitos, ambas com obras físicas já concluídas, faltando apenas serem equipadas. Segundo o governador, os investimentos fazem parte da estratégia de regionalizar a saúde pública, levando serviços alta complexidade para todas as regiões do estado. “Nós ainda vamos acrescentar aos convênios já feitos a entrega de um arco cirúrgico, que vai ajudar muito no atendimento de traumas na unidade. Os investimentos se somam ao reposicionamento do Hospital Estadual de Porto Seguro, que vai sair de cinco leitos de UTI para dez. Dessa forma a região contará com 30 leitos de UTI, garantindo o atendimento dos pacientes com mais qualidade e eficiência”. Também no município, Rui inaugurou a pavimentação de ruas no bairro Pequi e entregou um caminhão e um veículo leve para entidades ligadas à agricultura familiar. Além disso, participou da inauguração de duas unidades básicas de saúde, de uma Academia da Saúde e de uma creche, obras municipais realizadas com recursos do governo federal. Eunápolis é a centésima cidade visitada pelo governador, em 142 viagens realizadas ao interior. Ainda nesta quinta-feira Rui segue para o município de Porto Seguro, onde também inaugura duas unidades básicas de saúde.