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Enviado por Da RedaĆ§Ć£o - 17.7.2015 | 16h52m
#Bahia
Rui Costa reivindica mais investimento federal em ciĆŖncia e tecnologia

O governo federal deveria repassar aos estados nordestinos o equivalente a 28% do orçamento federal destinado à área de ciência e tecnologia. Essa foi a reivindicação do governador Rui Costa, apresentada nesta sexta-feira (17), em Teresina, no Piauí, durante o IV Encontro de Governadores do Nordeste. Segundo Rui, o orçamento deveria ser dividido proporcionalmente à população de cada região. “Nós precisamos transformar esse crescimento registrado pelo Nordeste com o aumento dos recursos aplicados na região nas áreas de ciência e pesquisa”, defendeu. Ainda de acordo com o governador baiano, o Estado tem interesse, por exemplo, em investimento para aplicação e desenvolvimento de pesquisa para reuso de água, nos mesmos moldes do convênio feito pelo Governo Federal com a Sabesp, empresa de água e esgoto do estado de São Paulo.
 
 
 

Enviado por Da RedaĆ§Ć£o - 17.7.2015 | 16h34m
#Bahia
Governo amplia aƧƵes para atender mulheres empreendedoras

Realizar ações de fomento ao empreendedorismo liderado por mulheres e por negros, com intuito de promover igualdade de oportunidades. Esse é o principal objetivo do protocolo de intenções, que foi assinado nesta sexta-feira (17), entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), o Serviço de Apoio às micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI). A assinatura aconteceu na sede do Sebrae-BA, em Salvador, e contou com as presenças da secretária da SPM-BA, Olívia Santana, do superintendente do Sebrae-BA, Adhvan Furtado, e da secretária da SEPROMI, Vera Lúcia. Durante o ato, a gestora Olívia Santana destacou a importância do termo de cooperação para a promoção do empoderamento das mulheres da Bahia.  "Através do termo de cooperação, todo o suporte técnico e institucional será realizado para ampliar a formalização e o desenvolvimento de novas empreendedoras que, como consequência, expandirá a geração de emprego e renda, e o fortalecimento de políticas de promoção de igualdade de gênero", ressaltou Olívia Santana.
 
 
 

Enviado por AgĆŖncia Senado - 17.7.2015 | 9h01m
#Senado
Aprovado projeto que disciplina atuaĆ§Ć£o de empresa de pesquisa de opiniĆ£o durante eleiƧƵes

Aprovado projeto que disciplina atuaĆ§Ć£o de empresa de pesquisa de opiniĆ£o durante eleiƧƵes
Os veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses anteriores ao pleito tenham prestado serviços a partidos políticos, candidatos e a órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.Essa vedação está no projeto aprovado pelo Senado. O PLS 473/2015, que veio da Comissão da Reforma Política, estabelece também que a proibição se aplica somente às empresas que prestam serviço na mesma região onde vai ser feita a pesquisa eleitoral. O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR) justificou que, nos últimos anos, as pesquisas de intenção de voto têm servido para orientar a decisão de eleitores sobre a escolha de seu candidato, assim como direcionar ou redirecionar as campanhas eleitorais. De acordo com o senador, isso é confirmado pela grande expectativa gerada na campanha eleitoral quando órgãos de comunicação anunciam a divulgação das pesquisas. - É incompatível. Você não pode ter um instituto fazendo uma pesquisa e publicando o resultado como se fosse para uma rede de comunicação em um estado e, ao mesmo tempo, esse instituto ser contratado por um partido político, pelo governo estadual ou pela prefeitura. O instituto de pesquisa vai ter que escolher para quem trabalhar - afirmou Jucá. A proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, mas a Comissão da Reforma Política vai retomar em agosto as discussões sobre outras regras para pesquisas eleitorais. Há uma proposta de emenda constitucional em exame para disciplinar a veiculação dos resultados das enquetes. Segundo o texto, fica vedada a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação, a partir do sétimo dia anterior até às 18 horas do dia do pleito.
 
 

Enviado por Da RedaĆ§Ć£o - 16.7.2015 | 18h44m
#Deu ruim
LicitaĆ§Ć£o da Zona Azul Ć© suspensa mais uma vez

O juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, aceitou o pedido de liminar para determinar a suspensão do processo licitatório para escolha da empresa que vai explorar o serviço de Zona Azul - sistema de estacionamento rotativo pago - na cidade. No último dia 6 de julho, a empresa Sinal Vida Dispositivo de Segurança Viária, de Recife, entrou com um mandado de segurança contra o certame, alegando inconsistências no edital. Segundo análise do juiz, “fica evidenciado que as irregularidades existentes no edital referentes à licitação, colidem com princípios do próprio procedimento licitatório, tais como os princípios da razoabilidade e da competitividade”. Saiba mais no Acorda Cidade. 
 
 

Enviado por Da RedaĆ§Ć£o - 16.7.2015 | 18h37m
#Feira de Santana
InscriĆ§Ć£o para Festival Vozes da Terra segue atĆ© agosto

Aberta a qualquer pessoa física, as inscrições para o 14º Festival Metropolitano de Música Vozes da Terra serão encerradas no dia 5 de agosto – foram iniciadas no dia 22 de junho. Devem ser feitas na Funtitec (Fundação Municipal da Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa), à rua Tupinambás, bairro São João, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. O candidato deverá morar em Feira de Santana ou em município da região metropolitana, ter a partir de 15 anos – neste caso só poderão se inscrever se apresentar autorização dos pais ou responsáveis, com firma reconhecida. Será permitida a inscrição de duas canções, mas apenas uma delas vai poder concorrer no festival – aquela que obtiver maior pontuação na pré-seleção. Poderão ser inscritas canções nos estilos musicais: MPB, pop, reggae, rock, regional, sertanejo, samba/pagode, forró, música eletrônica, axé, funk, country. Apenas serão aceitas composições inéditas - aquela que nunca tenha sido editada e gravada com fins comerciais. A ficha de inscrição está disponível no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Devidamente preenchida, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos exigidos, na Funtitec. A pré-seleção acontece no dia 6 de agosto, quando serão escolhidas as 24 composições. A primeira eliminatória acontece no dia 18 de setembro e a segunda, no dia seguinte, no Centro de Cultura Amélio Amorim. De cada uma das etapas anteriores participarão 12 candidatos e seis serão classificados para a final, no marcada para o dia 20 de setembro, no Teatro de Arena do Centro de Cultura Amélio Amorim. A premiação bruta a ser distribuída entre os vencedores – cinco categorias serão julgadas – será de R$ 18 mil. E os 12 finalistas garantem participação no CD do Festival.
 
 

Enviado por Da redaĆ§Ć£o - 16.7.2015 | 11h07m
#NOTA PƚBLICA
Prefeitura vai recorrer contra suspensĆ£o do BRT

O Município de Feira de Santana trabalhou arduamente, para atingir o objetivo de toda grande cidade brasileira nos dias atuais: viabilizar recursos para investir na mobilidade urbana. Várias dessas metrópoles ainda não conseguiram. Feira de Santana,  porém,  não apenas teve aprovado o seu projeto,  mas assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para a implantação do BRT,  uma das mais viáveis soluções para o transporte público. A obra já foi iniciada. Contrato celebrado após o Governo Municipal ter atendido a todas as exigências da Secretaria do Tesouro Nacional,  da própria CEF e, mais ainda, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.  O processo licitatório para contratação da empresa responsável pela execução do projeto aconteceu sob os ditames da lei e com ênfase à economia de recursos públicos, alcançando, assim, uma redução de R$ 10 milhões em relação ao custo previsto para a implantação do BRT.  Recentemente,  e por coincidência imediatamente após o início dos trabalhos da empresa responsável pelas obras,  a Defensoria Pública Estadual, ignorando a posição favorável do projeto  pelos órgãos ministeriais, ingressou com uma ação civil pública na vara da Fazenda Pública para tentar, por força de liminar, suspender a obra. A autoridade judicial, coerentemente, solicitou informações ao Governo Municipal e a empresa vencedora da licitação. Nada mais legítimo.  Ouvir as partes deve ser sempre uma preocupação do Poder Judiciário,  para formar seu veredito.  Não obstante a decisão da instância local,  de dar ouvidos as partes acionadas,  a Defensoria Pública volta a manifestar-se, desta feita com agravo ao Tribunal de Justiça do Estado sob as mesmas alegações.  Este segundo intento, igualmente, não obteve decisão sumária quanto ao  propósito dos senhores defensores. Retornando a vara da Fazenda Pública, os ilustres integrantes da Defensoria Pública acionaram o excelentíssimo juiz substituto Roque Rui Barbosa com a mesma petição das medidas anteriores. Desta vez, ainda sem que o Município fosse previamente ouvido, decidiu-se liminarmente pela suspensão das obras do BRT.  A Procuradoria Geral deste Município, notificada, providencia os esclarecimentos necessários. O Governo Municipal de Feira de Santana estará utilizando de todos os instrumentos legais possíveis para que, jurídica e democraticamente,  garanta a população desta cidade o direito aos avanços projetados em seu sistema transporte público.  Temos fé e esperança, firmes, de que a cidade não será prejudicada com o impedimento de uma obra de tamanha magnitude para a mobilidade urbana. Lutaremos com todas as nossas forças nesse sentido. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA
 
 
 

Enviado por Da redaĆ§Ć£o - 16.7.2015 | 10h40m
#Arte Urbana
Grafiteiros revitalizam Beco da Energia

Grafiteiros revitalizam Beco da Energia
Foto: Andrews Pedra Branca

A “Arte Urbana” - expressões criativas em espaço coletivo - estão revitalizando o tradicional Beco da Energia [Rua 13 de maio] através de intervenções artísticas (painéis). Na tarde desta quarta-feira (15), os grafiteiros Kbça, Ivan Coelho e Márcio Punk recepcionaram o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, Rafael Pinto Cordeiro, durante visita ao tradicional espaço urbano, local em que os próprios membros do movimento colaborativo denomina de “Via das Artes”. “A ideia não é só fazer arte visual, mas limpar o beco, colocar coletor de lixo, criar uma lata rosa e grafitada só para camisinha. A intenção é transformar o Beco da Energia em um salão de arte visual, onde todos possam vir, tirar fotos e passear com segurança”, explica Kbeça. Para o secretário Rafael Cordeiro, a intenção de revitalizar e ressignificar o Beco da Energia (Beco do Mocó) com múltiplas artes e inserção social traduz a dimensão do espaço para a cidade. “O Beco da Energia faz parte de vários movimentos culturais e sociais de Feira, a exemplo da Lavagem do Beco do Mocó, às vésperas da Micareta, e também ambiente de passagem pelo Bando Anunciador de Santana, que anuncia as comemorações da Festa de Nossa Senhora Santana, manifestação cultural em que estarei presente neste domingo”, pontua. Também participaram do projeto os grafiteitos Dom Guto, Real Max, Charles, Caik, Magrelo e Santos.