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Prefeitura de Feira
Saúde /
14 de novembro de 2024 - 00H 47m
Através da Fundação Hospitalar, a Prefeitura de Feira de Santana, deu início ao processo de recebimento de documentação de pacientes candidatas à cirurgia bariátrica, entre os dias 25 e 27 de novembro.
As interessadas devem residir no município e atender todos os requisitos exigidos: ser do sexo feminino, possuir índice IMC>35kg/M³ e idade acima dos 18 anos. O edital de chamamento foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (13).
A documentação deve ser entregue no Ambulatório de Saúde da Mulher, localizado na rua Caetité, n° 550, bairro Jardim Cruzeiro, das 8h às 15h.
Os documentos necessários para o cadastro são: cópia do comprovante de endereço, cópia do documento de identidade com foto e CPF, e cópia do Cartão SUS.
A Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana (SMT) enviou nota à imprensa esclarecendo que o pátio de veículos localizado próximo à sede do órgão, no bairro Mangabeira, não pertence à Prefeitura. A informação é do superintendente Municipal de Trânsito, Moacir Lima, em resposta a rumores de que a SMT estaria utilizando o local para guardar diversos tipos de veículos.
O pátio pertence a uma empresa que presta serviços para o Detran e PRF. Moradores do entorno da avenida Fraga Maia estão indignados com a implantação do pátio em área residencial. Reclamações encaminhadas ao Blog do Velame dão conta de que tratores estão trabalhando no local durante a madrugada, além de riscos a saúde haja vista que muitos veículos estão acumulando água, proporcionando a proliferação da dengue, além de risco de incêndio dada as condições dos carros.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) notificou a empresa responsável pelo pátio nesta terça-feira (12) devido a ausência de alvará. Desta forma, foi dado o prazo de 72 horas, conforme a legislação, para a regularização. Caso a empresa não cumpra, será emitido o auto de infração e a interdição.
Em pronunciamento na Câmara, o vereador Silvio chamou a atenção para os “riscos à saúde e demais impactos negativos que podem ser causados pelo equipamento no local”. O parlamentar disse que irá acionar o Ministério Público (MP-BA) caso a situação não seja resolvida. Conforme Silvio Dias, alguns veículos que se encontravam no pátio atual, na avenida Eduardo Fróes da Motta (Anel de Contorno) – já foram transferidos para a região residencial.
Os moradores do entorno, que “já sofrem com o funcionamento dos bares da avenida Fraga Maia”, agora, demonstram sua “angústia e indignação” com a presença dos carros apreendidos, acrescenta o vereador. Ex-coordenador geral da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), ele disse que o pátio em questão presta serviços a diversos órgãos públicos, como à Prefeitura e também ao Detran, mas não é de responsabilidade deste órgão decidir sobre o funcionamento: “quem pode fazer isto, ao não conceder o alvará, é a Prefeitura”.
Insatisfeitos com a transferência do pátio para a região, os moradores do Condomínio Residencial Maria Quitéria acionaram o MP para que o órgão investigue e tome as devidas providências, informa o vereador Edvaldo Lima (UB). Segundo o parlamentar, que também é contrário à mudança do pátio, o síndico deste condomínio solicitou, na denúncia, a remoção imediata dos veículos por causarem “diversos transtornos à população do bairro Mangabeira”.
A Prefeitura de Feira de Santana estabeleceu oficialmente o Plano Diretor de Arborização Urbana, por meio do Decreto Nº 13.663, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município na edição desta quarta-feira (6). O novo plano é uma medida fundamental da Política Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de melhorar o planejamento arbóreo, preservar as áreas verdes e aumentar a participação comunitária na manutenção e ampliação da arborização na cidade. A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responde à necessidade de ações sustentáveis e sistemáticas para preservar o equilíbrio ecológico e mitigar os impactos das mudanças climáticas.
O plano estabelece diretrizes específicas para o planejamento e a execução de ações de arborização em Feira de Santana, abrangendo desde o plantio até a reposição e manutenção das áreas verdes. Entre os princípios que guiam o plano estão a precaução, que promove ações preventivas para evitar danos ambientais; o usuário-pagador, em que quem causa impactos ambientais arca com o custo de compensação; e a educação ambiental, que incentiva a conscientização e atitudes de preservação desde a infância. O plano ainda enfatiza a participação ativa da sociedade civil e a transparência na divulgação de informações sobre a arborização, incentivando a cidadania ambiental.
Além de envolver a comunidade, o Plano Diretor de Arborização Urbana prevê a criação de programas e manuais de arborização e poda, além de um guia de produção de mudas e a capacitação ambiental da população. Essa abordagem fomenta a conscientização coletiva sobre a importância da arborização e busca desenvolver uma cidadania ambientalmente responsável, que valorize o papel das áreas verdes no bem-estar urbano e no combate aos efeitos das mudanças climáticas.
Ações estratégicas e envolvimento público-privado
Entre os principais objetivos do plano está o estímulo à participação de órgãos públicos e empresas privadas em ações de arborização. O município pretende realizar um inventário arbóreo, promovendo a substituição de espécies quando necessário, e regularizando o manejo das áreas verdes. O órgão gestor competente terá a responsabilidade de desenvolver planos de manutenção, criar programas de reposição de árvores e incentivar a instalação de um horto municipal para pesquisa e produção de mudas.
O decreto também estabelece que novos empreendimentos e projetos urbanísticos devem incluir projetos de arborização e integrar redes de distribuição de energia com a vegetação urbana, evitando podas excessivas. A fiscalização do uso das árvores para publicidade ou outros fins também será intensificada para prevenir danos e vandalismo.
Com a assinatura do decreto, a Prefeitura de Feira de Santana estabeleceu o prazo de 180 dias para a apresentação de propostas de guias e manuais específicos ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). Esses documentos irão incluir instruções técnicas sobre a produção de mudas, práticas de poda e métodos de transplantio de árvores, garantindo que as práticas de arborização na cidade sigam padrões rigorosos de sustentabilidade e conservação.
Novas diretrizes para arborização urbana
Com o objetivo de fortalecer o compromisso ambiental e garantir um crescimento urbano sustentável, o PDAU destaca a criação de guias técnicos, como o Manual de Arborização Urbana e o Guia de Produção de Mudas, que auxiliarão tanto técnicos quanto a população no plantio e manutenção de espécies adequadas para cada espaço público.
Entre as diretrizes, está a execução de projetos de recomposição florística em áreas públicas e privadas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM). O secretário da pasta, Agostinho Froes da Motta, explica que a intenção é alinhar o desenvolvimento das áreas urbanas com práticas ambientalmente responsáveis. “Queremos preservar o que temos e aumentar o verde em locais ainda pouco arborizados, sempre respeitando a infraestrutura urbana”, ressalta.
Além disso, o PDAU exige que novos empreendimentos imobiliários contemplem projetos de arborização, garantindo a presença de árvores em passeios, vias, praças e espaços públicos. A SEMMAM terá 90 dias para avaliar e aprovar esses projetos, que deverão seguir os parâmetros do novo Guia de Arborização Urbana, priorizando a escolha de espécies nativas e compatíveis com o espaço e as estruturas urbanas.
Outro destaque é a normatização da poda e corte de árvores em áreas públicas e particulares. Segundo o PDAU, a poda só poderá ser realizada em condições específicas, como a remoção de galhos que representem riscos ou a manutenção da saúde da árvore. Em casos de urgência, como risco iminente de queda, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) está autorizada a realizar podas, desde que em conformidade com o laudo técnico da SEMMAM.
Para a conscientização da população, o plano também inclui uma série de iniciativas de educação ambiental, buscando mobilizar os cidadãos para o cuidado com a arborização. Em parceria com escolas e associações de bairro, a SEMMAM realizará palestras e oficinas, reforçando a importância das áreas verdes e instruindo sobre os cuidados adequados com as árvores plantadas nos passeios públicos.
Regras para poda e remoção de árvores: quem pode e como solicitar
Conforme o PDAU, as podas e remoções de árvores em áreas públicas e privadas seguem regras específicas. A poda de árvores em áreas públicas só pode ser realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), que envia técnicos para avaliar a necessidade de intervenção. A solicitação pode ser feita por pessoas físicas ou jurídicas, além do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, especialmente em casos de risco. Empresas de serviços públicos também podem solicitar podas em situações onde as árvores interferem na rede elétrica ou na infraestrutura.
Para áreas privadas, é necessário um processo formal de autorização junto ao órgão competente. A lei exige que a supressão seja compensada pelo replantio de árvores, preferencialmente no mesmo bairro ou bacia hidrográfica. Isso visa minimizar o impacto ambiental da remoção, promovendo a sustentabilidade urbana.
A legislação inclui ainda diretrizes para situações emergenciais e para a proteção de espécies raras ou em extinção, declaradas imunes ao corte. Em caso de risco, a SEMMAM pode realizar intervenções sem custo para famílias de baixa renda. Já os moradores de condomínios devem contar com a aprovação da maioria dos condôminos para proceder com qualquer intervenção.
Além disso, há normas específicas para a destinação de resíduos gerados pela poda ou corte, que precisam ser tratados ou reciclados de forma sustentável.
O secretário Agostinho Fróes da Motta ressalta que o Plano Diretor de Arborização Urbana marca um passo significativo para Feira de Santana na promoção de uma cidade mais verde e resiliente. “Reforçando a preservação ambiental e o engajamento social como pilares para um futuro sustentável”, destaca.
Multas de até R$ 50 mil
Para garantir a preservação e o manejo adequado da arborização urbana, o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) de Feira de Santana estabelece uma série de multas para infrações que vão desde o plantio incorreto até o corte de árvores sem autorização. Confira as principais infrações e suas penalidades:
– Plantio Irregular: Plantar mudas fora dos padrões estabelecidos pelo Guia de Produção e Plantio de Mudas e pelo Guia de Arborização Urbana pode acarretar uma multa de R$ 680,00 (Artigos 22 e 23).
– Espécies Proibidas: Plantio de espécies vetadas pelo Guia de Arborização Urbana implica em multa de R$ 900,00 (Artigo 21).
– Corte Não Autorizado: A penalidade para corte ou derrubada não autorizada varia conforme o diâmetro da árvore (DAP):
- Árvores com DAP inferior a 8 cm: R$ 2.000,00
- Árvores com DAP entre 8 e 14 cm: R$ 5.000,00
- Árvores com DAP superior a 14 cm: R$ 10.000,00 (Artigo 25)
– Poda Não Autorizada: Poda feita sem permissão do órgão competente acarreta multa de R$ 650,00 (Artigos 25 e 59).
– Poda Drástica: Esse tipo de poda, considerada inadequada por comprometer a saúde da árvore, é penalizada com R$ 900,00 (Artigo 35).
– Uso Indevido das Árvores: Utilizar árvores para suporte de objetos, como material publicitário, resulta em multa de R$ 400,00 a R$ 1.500,00, dependendo da gravidade (Artigo 26).
– Corte de Espécie Imune: Cortar árvores consideradas imunes ao corte é uma infração gravíssima, com multa de R$ 50.000,00 (Artigo 59).
Com investimento de R$ 43 milhões, a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana está prestes a concluir as obras do novo prédio sede. O projeto, que está com mais de 95% das obras concluídas, promete modernidade, acessibilidade e sustentabilidade, centralizando diversos serviços educacionais e administrativos. A nova estrutura tem aproximadamente 6.000 m² de área construída, traz um conjunto de inovações pensadas para otimizar as atividades da secretaria. Segundo a secretária de Educação, Anaci Paim, a obra avança rapidamente.
“Desde a última vez que estive lá, no dia 18 de outubro, o avanço tem sido impressionante. Todos os andares estão praticamente finalizados, com as salas prontas, necessitando apenas de limpeza e aplicação de resina. Os elevadores já foram instalados e estão funcionando, protegidos por uma película de proteção que será removida apenas após a entrega do prédio”, relata Anaci Paim.
O novo prédio dispõe de uma estrutura que atenderá tanto às necessidades administrativas quanto às de formação profissional. Dentre elas destacam-se um auditório principal com capacidade para 700 pessoas e três auditórios menores, para até 110 pessoas cada, que irão integrar o Centro de Formação Profissional e Educação. Seis estúdios de gravação com camarins, preparados para a produção de conteúdos audiovisuais, que serão utilizados na formação de professores e em atividades complementares para os alunos.
Além disso, o prédio conta com salas de reunião e sanitários em cada andar, incluindo instalações para pessoas com deficiência. Salas para Conselhos e Administração – específicos para os conselhos do Fundeb, Alimentação Escolar e Conselho Municipal de Educação – e cada andar conta com uma copa equipada, além de uma área de descanso para motoristas no térreo.
A secretária afirma que o projeto foi concebido com uma abordagem inclusiva e sustentável. O prédio possui três elevadores, além de uma plataforma de acessibilidade para cadeirantes, tanto interna quanto externa. “O prédio foi planejado para ser totalmente acessível”, destaca Anaci Paim, ressaltando também o uso de piso tátil para guiar pessoas com deficiência visual. Outro destaque é a sustentabilidade, a energia consumida será gerada no próprio prédio por meio de captação de energia solar fotovoltaica, promovendo economia e respeito ao meio ambiente.
A Prefeitura de Feira de Santana divulgou nesta quinta-feira (31) como fica o funcionamento dos estabelecimentos comerciais nos feriados do mês de novembro. A medida considera a solicitação conjunta do Sindicato do Comércio de Feira de Santana e do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana, em função do Dia de Finados, Dia da Proclamação da República e Dia da Consciência Negra. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Vale destacar que o decreto não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, consoante à legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho.
Neste sábado (2), Dia de Finados, o comércio será fechado e fica permitido apenas o funcionamento de atividades essenciais e atividades relacionadas ao dia de Finados, como floriculturas e afins. Nos bairros o funcionamento é autorizado das 8h às 14h. Já os shoppings centers estão autorizados de acordo com a Lei Municipal Nº 2.299/2001.
Na sexta-feira (15 de Novembro), Dia da Proclamação da República, o comércio está autorizado a funcionar das 8h às 15h. Enquanto nos bairros das 8h às 14h. Já os shoppings centers estão autorizados de acordo com a Lei Municipal Nº 2.299/2001.
No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, uma quarta-feira, o comércio no Centro será fechado. Fica permitido apenas as atividades essenciais. Nos bairros está autorizado a funcionar das 8h às 14h. Já os shoppings centers estão autorizados de acordo com a Lei Municipal Nº 2.299/2001.
Confira na íntegra:
I – Dia 02 de novembro de 2024 (sábado) – Finados:
• Centro FECHADO;
• Aberto apenas atividades essenciais e atividades relacionadas ao dia de Finados (Floriculturas e etc…);
• Bairros ABERTOS das 08h às 14 horas;
• Shopping Center – Autorizados de Acordo com a Lei Municipal Nº 2.299/2001.
II – Dia 15 de novembro de 2024 (sexta-feira) – Proclamação da República:
• Centro ABERTO das 08h às 15 horas;
• Bairros ABERTOS das 08h às 14 horas;
• Shopping Center – Autorizados de Acordo com a Lei Municipal Nº 2.299/2001.
III – Dia 20 de novembro de 2024 (quarta-feira) – Consciência Negra:
• Centro FECHADO;
• Aberto apenas atividades essenciais;
• Bairros ABERTOS das 08h às 14 horas;
• Shopping Center – Autorizados de Acordo com a Lei Municipal Nº 2.299/2001.
Mesmo eleito vice-prefeito de Feira de Santana chapa de José Ronaldo (União), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) ainda não sabe se vai deixar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Em entrevista nesta terça-feira (29) ao programa Acorda Cidade, Pablo Roberto disse que fará uma pesquisa para decidir qual destino seguir, mesmo sendo eleito para o cargo de vice-prefeito. A decisão deve ser tomada nos próximos 60 dias.
Tenho até o dia 31 de dezembro pra decidir se continuo como deputado estadual ou se assumo a vice-prefeitura. Vai ser uma decisão tomada de forma muito responsável, conversando com nosso grupo”, disse ao site feirense. Pablo Roberto declarou que quer saber em qual cargo ele ajudaria mais o município.
Política /
29 de outubro de 2024 - 17H 21m
Dois projetos de iniciativa do Poder Executivo foram apresentados no expediente da sessão ordinária desta terça-feira (29), da Câmara de Feira de Santana. Um deles trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o outro da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Conforme o regimento legal, as matérias seguirão para apreciação das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF). Após a emissão dos pareceres desses órgãos legislativos entrarão em discussão.
A LDO estabelece metas e prioridades da administração municipal, enquanto a LOA estima receitas e fixa despesas públicas para o exercício de 2025. Por isso, devem ser discutidas e votadas pelos vereadores no ano anterior ao que entrarão em vigor.
A presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota (PP), detalhou que sua expectativa é de pautar os projetos de forma imediata, já nos próximos dias.
Política /
23 de outubro de 2024 - 23H 21m
Prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil) formalizou, através de ofício, nesta quarta-feira (23), os setes nomes que comporão a equipe de transição do governo municipal, conforme regra estabelecida pela legislação eleitoral.
Entre os nomes, caras novas e alguns velhos conhecidos da política feirense. São os casos, por exemplo, do empresário Zé Chico, fiel escudeiro ronaldista, e de José Pinheiro, engenheiro, servidor aposentado e ex-secretário municipal, que atuou nos quatro mandatos do eleito.
Na área da saúde o indicado foi Rodrigo Santos Matos, médico formado pela UFBA, doutorando na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, com experiência em medicina de emergência, saúde coletiva e gestão de sistemas e serviços de saúde.
Também compõem a equipe de transição Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto, advogado e presidente da Unagro Feira; Luciana Lima Flores Nascimento, advogada, com experiência no setor de licitações; Diego Santana Oliveira, especialista em finanças públicas, e Vagner Soares Souza, com atuação na área de Engenharia Civil.
De acordo com o previsto pela Instrução Normativa (TCM-Ba nº 02/2023), fica a cargo da atual administração, comandada por Colbert Martins (MDB), a indicação dos demais membros.
O gabarito preliminar das provas do concurso público da Prefeitura de Feira de Santana foi divulgado nesta segunda-feira (21). Os candidatos podem consultar o resultado, assim como o caderno de questões, na área do candidato, no site da banca organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) – www.ibfc.org.br.
O resultado final do concurso será divulgado em torno de 30 dias, pois depende da finalização de outras etapas, como Teste de Aptidão Física (TAF) destinado às vagas para Guarda Municipal, provas de títulos, prova prática para motoristas. Neste momento, fica aberto o período para correção de dados cadastrais dos candidatos no site do IBFC a partir das 10h desta segunda-feira (21) até 17h de quarta (23).
O concurso público da Prefeitura de Feira de Santana realizado no último domingo (20) teve um total de 52.433 inscritos, sendo 29,58% de abstenção. O concurso oferece 567 vagas para cargos da administração municipal. A convocação está prevista para 2025.
As provas para o concurso público da Prefeitura de Feira de Santana estão ocorrendo com tranquilidade na manhã deste domingo (20). Devido a grande quantidade de inscritos, que ultrapassou o total de 52 mil, as provas estão sendo realizados nos dois turnos.
Durante a manhã, os portões foram abertos às 8h para os candidatos a cargos de nível superior; o fechamento se deu às 8h45 e as provas foram iniciadas às 9h.
No Instituto Educacional Gastão Guimarães, o maior local de provas em Feira de Santana, as filas foram formadas logo cedo. No entanto a fluxo foi tranquilo após a abertura dos portões. Até o último instante algumas pessoas ainda chegavam.
Pontualmente às 8h45 o portão se fechou, para lamento de alguns poucos retardatários. Uma candidata veio de Simões Filho e chegou atrasada por dois minutos, após ter errado o endereço do colégio inicialmente.
Para quem chegou a tempo, a expectativa é grande. Givanildo Rosario está disputando uma vaga para engenheiro da segurança do trabalho. Ele está confiante e revela que vem se preparando há muito tempo para esse concurso. “Agora é ter tranquilidade e seja o que Deus quiser”.
Os candidatos de níveis médio e técnico farão as provas à tarde, com abertura dos portões às 14h, fechamento às 14h45 e início às 15h.
A duração das provas será de 4 horas para os cargos de Administrador, Analista Jurídico, Auditor Fiscal, Coordenador Administrativo, Economista, Jornalista, Pedagogo, Professor (todas as áreas) e Repórter Fotográfico; e de 3 horas para os demais cargos.
Além disso, o candidato só poderá se retirar da sala após duas horas do início da prova, entregando a folha de respostas ao fiscal. É proibido levar celulares e outros aparelhos eletrônicos, e é responsabilidade do candidato conhecer todas as regras da prova.
O concurso da Prefeitura Municipal de Feira de Santana acontece neste domingo (20), organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), e promete ter uma disputa acirrada.
Isto porque foram totalizadas 52.433 inscrições, concorrendo a 567 vagas ofertadas. De acordo com o Paço Maria Quitéria, a demanda por vagas na administração municipal superou todas as expectativas.
Os cargos mais concorridos são Agente de Combate a Endemias (11.326 inscritos), Professor – Pedagogia (7.961 inscritos) e Assistente Administrativo (5.830 inscritos). Para atender a grande quantidade de inscritos, as provas serão aplicadas em diferentes turnos.
Os candidatos de nível superior farão as provas pela manhã, enquanto os de níveis médio e técnico farão à tarde. Devido à falta de locais adequados em Feira de Santana, parte das provas também será realizada em Salvador, sendo que os candidatos deverão arcar com as despesas de deslocamento.
Os locais de prova com maior número de candidatos alocados são o Instituto Educacional Gastão Guimarães (2.367), a Unifan (1.325) e o Colégio Estadual Carolina Maria de Jesus (1.946).
A última vez que o município realizou um concurso público para cargos em geral foi em 2011. A grande procura por este novo certame demonstra a necessidade de renovação do quadro de funcionários da Prefeitura e a busca por oportunidades de emprego em um momento de instabilidade econômica.
A Prefeitura de Feira de Santana segue com as obras de construção de uma nova área de lazer e para a prática de atividade física, na avenida Francisco Fraga Maia – ao lado da Escola Municipal Doce Lar da Criança, no bairro Cidade Nova.
O novo equipamento municipal será dotado de parque infantil, academia de calistenia [esporte que utiliza o peso do próprio corpo] e mais uma quadra de beach tennis – a primeira delas foi construída no conjunto João Paulo. Os serviços estão sendo executados através da Superintendência Municipal de Operações e Manutenção (SOMA).
Vale destacar que ainda na avenida Fraga Maia, a administração municipal concluiu a construção de uma praça no canteiro central da avenida, região do Parque Ipê, que dá acesso à ciclovia. Nela foram implantados equipamentos de ginástica, mesas de jogos, parque infantil, bancos e pergolado.
O prefeito Colbert Martins Filho prorrogou o prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto de 15%, para o dia 23 de dezembro. A medida publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira (8) considera as recorrentes interpelações dos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada.
O contribuinte que optar pelo parcelamento do IPTU também poderá quitar o saldo remanescente na mesma data com o desconto de 15%. O não pagamento do imposto resultará em cobrança judicial, com as devidas custas processuais, e o devedor estará sujeito à penhora de bens para quitação do valor devido.
Vale destacar que o desconto é valido apenas para pagamento a vista. As guias para pagamento do IPTU podem ser obtidas pela internet, no site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, diretamente no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), localizado na Rua Barão de Cotegipe, 764, Centro, ou por meio de solicitação via e-mail para [email protected]. Há também a opção de pagamento através do PIX.
TFF
O prazo (23 de dezembro) também foi adotado para o pagamento da a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), lançada anualmente, para pagamento em conta única a todas as empresas que possuem unidades em Feira de Santana – algumas são isentas ou imunes conforme legislação. O tributo é necessário para manutenção do ordenamento da cidade, no que se refere às atividades de natureza comercial, industrial e prestação de serviços.
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promoverá uma ação de vacinação contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) para aqueles que estão com a caderneta de vacinação desatualizada. A imunização será realizada neste sábado (28) e domingo (29) no Shopping Avenida, das 13h às 19h.
A vacina contra o HPV é destinada a meninas e meninos de 9 a 14 anos. Além disso, o imunizante está disponível para homens e mulheres imunossuprimidos de 9 a 45 anos que vivem com HIV/AIDS, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea, pacientes oncológicos e vítimas de abuso sexual. O Ministério da Saúde também incluiu recentemente um novo grupo no Programa Nacional de Imunizações (PNI): pessoas portadoras de papilomatose respiratória recorrente (PPR), de 9 a 45 anos.
Para receber a vacina, é necessário apresentar documento de identidade, cartão SUS e a caderneta de vacinação. Vale destacar que a aplicação em crianças e adolescentes só será realizada na presença dos pais ou responsável legal.
A vacinação contra o HPV é fundamental para a prevenção di câncer de colo de útero, além de lesões pré-cancerígenas e verrugas genitais.
O prefeito Colbert Martins Filho revogou o Decreto nº 13.528, de 30 de agosto de 2024, por meio do Decreto nº 13.570, publicado nesta segunda-feira (23). O decreto anterior retirava a responsabilidade do município pelo recolhimento de cadáveres de animais provenientes de clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos similares.
Anteriormente, o Decreto nº 13.528 estabelecia que o transporte e a destinação final dos cadáveres eram de responsabilidade exclusiva dos proprietários desses estabelecimentos, isentando a administração municipal dessa função. O texto também classificava as carcaças veterinárias como resíduos hospitalares, determinando que o manejo e o descarte deveriam seguir normas técnicas e sanitárias, com penalidades previstas em caso de descumprimento.
O secretário de Serviços Públicos (SESP), Denilton Brito, explicou que “o decreto foi revogado para incluir novos serviços voltados para a causa animal. Estamos implementando serviços preventivos para animais em fase terminal, a fim de melhorar o planejamento”.
Com a revogação, as diretrizes anteriormente estabelecidas para o recolhimento e descarte dos cadáveres de animais pelos estabelecimentos comerciais foram removidas. Contudo, o serviço gratuito de remoção de animais mortos em situação de rua, realizado pela SESP, permanece ativo. Os cidadãos podem solicitar o recolhimento por meio do aplicativo Feira Conectada.
Moradores da região Sul de Feira de Santana ganharam na manhã desta sexta-feira (20) mais uma unidade de ensino. A nova Escola Municipal Professora Laura Ribeiro Lopes foi construída pela Prefeitura de Feira e vai atender a grande demanda nessa região da cidade com a oferta do Ensino Fundamental I e do 1º ao 5º ano, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O ato de entrega foi feito pelo prefeito Colbert Martins Filho que enfatizou que em 77 meses de sua gestão foram entregues 70 escolas, incluindo as que foram construídas, reformadas e ampliadas.
“Queremos cada vez mais que vocês aprendam. Para isso, a Prefeitura de Feira investiu no que foi possível em infraestrutura e material pedagógico para proporcionar uma escola de qualidade e de referência [a Escola Municipal Laura Ribeiro Lopes está na 19ª posição no IDEB]. O mesmo estamos fazendo em outras áreas da sede e também nos distritos”.
A nova escola, que sempre funcionou em prédio alugado desde a sua implantação em 2009, recebeu infraestrutura pedagógica moderna e adequada para oportunizar o ensino e aprendizado de qualidade, inclusive garantindo o acesso de estudantes com algum tipo de deficiência.
Foram construídas nove salas de aula dotadas de aparelhos de ar-condicionado, biblioteca, salas multiuso e de recursos multifuncionais, cozinha, refeitório, além de pátio coberto, sala dos professores e diretoria. Ainda um laboratório de Ciências e Matemática e está previsto a implantação do laboratório de Robótica. “É uma realidade nas escolas do município salas com aparelhos de ar condicionado e ventiladores, ambientes arejados, pátio coberto, cozinha e refeitório. São estruturas semelhantes à escola particular. O aluno aqui recebe duas refeições por turno”, destacou a secretária de Educação, Anaci Paim.
OFERTA DE MATRÍCULAS
A titular da pasta frisou que são 4 mil matrículas ofertadas na região do Feira VII pela Secretaria Municipal de Educação, considerando como um complexo educacional. Entre as escolas, além da Laura Ribeiro Lopes, tem o Caic e o Centro Municipal de Educação Infantil Antônio Carlos Machado.
A diretora da escola Karolina de Cerqueira Almeida destacou a sua alegria em ver a unidade, onde ela iniciou a carreira como docente, ganhar a sede própria. “São 15 anos atuando nessa escola. Comecei como estagiária, fui professora e hoje estou como diretora. O sentimento é de alegria e gratidão. Agradeço a toda equipe de trabalho e em especial aos nossos professores comprometidos e unidos por uma educação de qualidade”.
A entrega da Escola Municipal Professora Laura Ribeiro Lopes à comunidade feirense marca também programação do Aniversário da Cidade. Feira de Santana comemorou 191 anos de emancipação política na última quarta-feira (18). Participaram do ato secretários municipais, pais de alunos e profissionais da Educação.
Ainda na oportunidade, em alusão ao Dia da Árvore (21 de setembro), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente fez o plantio de três mudas de Pau Brasil com a participação de estudantes. Já na próxima semana está previsto a reinauguração da Escola Municipal Ester da Silva Santana, na Mangabeira, e a Escola Municipal Colbert Martins, em Jaguara, que foram completamente reconstruídas pelo poder público municipal.
A Prefeitura de Feira de Santana inaugurou, nesta sexta-feira (13), o Ambulatório de Saúde da Mulher Dra. Tânia Mota, um espaço dedicado ao atendimento especializado para mulheres. O evento contou com a presença de autoridades e moradores locais. Localizado na Rua Caitité, 550, no bairro Jardim Cruzeiro, o novo ambulatório começará a funcionar na próxima segunda-feira (16).
O Ambulatório de Saúde da Mulher será um equipamento de referência no município, oferecendo atendimentos com mastologistas e ginecologistas que, até então, eram realizados no Ambulatório do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher). Além de consultas, preventivos e marcação de exames por imagem, o local também realizará encaminhamentos para cirurgias ginecológicas e do Programa de Gigantomastia. O ambulatório atenderá pacientes com endometriose e oferecerá serviços de planejamento familiar, concentrando diversos atendimentos em um único local.
O prefeito Colbert Martins Filho destacou a importância do novo espaço. “Essa é uma entrega histórica para a cidade, pois ressignifica o local, atraindo a população para o Jardim Cruzeiro e solucionando problemas de saúde das mulheres feirenses. Investimos mais de R$ 800 mil para atender à maior demanda possível dessas pacientes. Aqui, teremos médicos ginecologistas para cuidar e acompanhar o tratamento das mulheres, desde a adolescência até a idade adulta”.
Colbert afirmou que o novo centro de atendimento deve se tornar uma referência. “Este será um local para expandir o serviço de atendimento à mulher, e fico muito feliz com a entrega desse equipamento público que será de todas elas”. Ele também anunciou que o Hospital da Mulher passará a realizar cirurgias bariátricas para mulheres com obesidade mórbida, ampliando a assistência no município.
A secretária de Saúde, Cristiane Campos, ressaltou que o ambulatório será um espaço de acolhimento para todas, sem comprometer os atendimentos ginecológicos que continuam nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) em outras regiões do município. “Este será um local para agregar nosso trabalho e melhorar o atendimento às nossas munícipes”, afirmou.
Gilberte Lucas, presidente da Fundação Hospitalar, reforçou que o novo ambulatório não apenas oferecerá novos serviços na área de ginecologia, mas também ampliará o atendimento às mulheres em mais de 30%. “Estamos inaugurando o novo ambulatório com 12 salas dedicadas à saúde da mulher, com atendimento completo em ginecologia, planejamento familiar, incluindo fisioterapia pélvica e assistência para pacientes com endometriose”, explicou.
A diretora-presidente enfatizou que o ambulatório é uma justa homenagem (in memoriam) à médica ginecologista Tânia Mota. “Essa é uma importante homenagem para todos que trabalham no Hospital da Mulher, onde Dra. Tânia Mota, mãe do diretor-geral do hospital, realizou muitos atendimentos. Hoje, é um momento emocionante para a família, que está presente nesta inauguração com Dr. Lamartine Mota”, destacou Gilberte Lucas.
O secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro, também esteve presente e salientou a importância do novo equipamento público para o bairro Jardim Cruzeiro e ruas adjacentes. “A inauguração de um Ambulatório Especializado de Saúde para Mulheres é um grande avanço para a saúde pública local. Esse serviço é essencial para oferecer um atendimento mais direcionado às necessidades de saúde da mulher e vai fortalecer o comércio local, além de aumentar a segurança nas ruas, agora com a presença permanente do transporte público, o que favorece a mobilidade urbana da região”, concluiu.
A Prefeitura de Feira de Santana realiza o primeiro evento voltado para o universo dos jogos eletrônicos na cidade, o Feira Gamer Fest. A programação tem como objetivo aproximar os jovens ao mundo digital e ao crescente mercado de jogos eletrônicos. O evento ocorre no dia 21 de setembro, no Ginásio Joselito Amorim, das 13h às 20h.
A iniciativa é uma realização da Secretaria Extraordinária da Juventude em parceria com as secretarias municipais de Cultura e Comunicação Social. De acordo com a secretária Extraordinária da Juventude, Suelen Moreira, a iniciativa vai além do entretenimento. “É com muita satisfação, que estamos promovendo o primeiro evento gamer da cidade. A criação da Secretaria Extraordinária da Juventude reflete o compromisso do município em atender as demandas dos jovens, oferecendo espaços e oportunidades que contribuam para o seu desenvolvimento”, afirmou.
Suelen Moreira também destacou a importância da escolha do universo gamer como tema central da primeira ação da secretaria. “A cultura geek e o universo de jogos eletrônicos vem crescendo e se consolidando como uma ferramenta de socialização, educação e desenvolvimento profissional. Queremos que nossos jovens enxerguem as oportunidades dessa indústria, que vai desde o desenvolvimento de software até a produção de eventos”, completou.
O evento é gratuito e aberto ao público, proporcionando não apenas diversão, mas também a possibilidade de capacitar jovens para o mercado de trabalho no setor tecnológico. “O mundo dos gamers é plural e acolhe pessoas de todos os gêneros e origens. É um espaço onde a criatividade e o talento podem brilhar sem barreiras”, ressaltou a secretária da Juventude.
O Feira Gamer Fest contará com uma programação variada, incluindo:
– Desfile Cosplay
– Shows da banda Blu-e Fênix
– Freeplay com diversos consoles
– Palco Just Dance
– Apresentação de Random Kpop
– Estandes de animes
– Touro Mecânico
– SwordPlay
– E muito mais.
A nova linha BRT 007 começou a atender usuários do transporte público urbano interligando o Terminal Central ao bairro Jardim Brasil, segundo informação divulgada pelo site da Prefeitura de Feira de Santana. O itinerário de 27km passa a ser um dos mais extensos da mobilidade urbana do município coberto pelo Bus Rapid Transit.
“A proposta de expansão gradual do BRT é transportar mais passageiros com conforto e agilidade, especialmente em longas distâncias”, explica o titular da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Sérgio Carneiro.
A rota da linha BRT007/Jardim Brasil via Terminal da Noide/Terminal Central é realizada com ônibus articulado de capacidade para 148 passageiros e ar-condicionado. O veículo compõe a frota da concessionária São João.
Além do Terminal Central, o trajeto contempla as estações BRT/Getúlio Vargas, Terminal Noide Cerqueira, a avenida Artêmia Pires e rapidamente alcança o bairro Jardim Brasil, além dos condomínios Reserva Paraty, Dhama I e II.
Segundo o secretário também foram feitas intervenções estruturais no Terminal Nóide Cerqueira com a construção de um novo acesso que melhorou o fluxo dos ônibus através da avenida Tobias Barreto. “Com isso ganhamos velocidade na operação e os veículos chegam mais rápido na Artêmia Pires”. Foram instalados conjuntos semafóricos nos acessos do transbordo.
CITTAMOBI
O passageiro pode utilizar o Cittamobi, maior aplicativo de mobilidade urbana do Brasil, para acompanhar informações sobre horários de ônibus, rotas alternativas e alertas sobre desvios e interrupções.
Além do aplicativo de navegação padrão, o app ainda oferece o Cittamobi Acessibilidade, ferramenta inovadora projetada para garantir a segurança e a autonomia dos usuários com deficiência visual.
Com recursos como compatibilidade com leitores de tela, ajuste de contraste, roteirização e pontos de referência personalizados, o aplicativo promove uma experiência inclusiva e autônoma.
“O Cittamobi Acessibilidade não apenas oferece as funcionalidades padrão do Cittamobi, mas sistema de GPS embutido e diversos modos operacionais, tornando possível usá-lo em diversas situações, como embarques, desembarques e deslocamentos pelas ruas com detecção de obstáculos”, explica Sérgio Carneiro.
A ferramenta inovadora gratuita oferece diversas funcionalidades por meio de recursos de comando de voz e som – chamado VoiceOver – para melhor orientação do passageiro com cegueira, baixa visão ou mobilidade reduzida.
O Cittamobi permite a previsão em tempo real e aviso de chegada ao ponto de destino, ambientação do usuário ao longo do trajeto, roteirizador e a possibilidade de criar pontos de referências personalizados. Todas as funções são ativadas por comandos de voz e possuem suporte de assistente virtual.
