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Enviado por Agência Senado - 16.9.2016 | 9h18m
#Brasília
Motoristas profissionais poderão pagar multa para não perder o direito de dirigir

Os motoristas profissionais poderão ter a opção de pagar multa para não perder temporariamente o direito de dirigir se atingirem 20 pontos na carteira em um ano. Essa mudança no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) está prevista em proposta em análise no Senado. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 334/2016, que passará por votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). A proposição estabelece que os motoristas profissionais, em vez de terem a carteira suspensa, paguem multa de R$ 2 mil quando for atingido o limite máximo de pontos para infração. Os condutores que exercem atividade remunerada em veículo habilitado na categoria B, como os taxistas, são inseridos pelo projeto entre os que são considerados motoristas profissionais, atualmente aqueles habilitados nas categorias C, D e E. Dessa forma, eles também poderão pagar multa para não ter suspenso o direito de dirigir. Pelo Código de Trânsito em vigor, os condutores habilitados nas categorias C, D ou E devem ser convocados a participar de curso preventivo de reciclagem sempre que alcançarem 14 pontos de multa no intervalo de 12 meses. O projeto insere também os motoristas da categoria B nessa exigência. O pagamento da multa, previsto no projeto, não elimina a necessidade de presença no curso. De acordo com o Código de Trânsito, a suspensão do direito de dirigir deverá ter duração mínima de 1 mês até o máximo de 1 ano e, no caso de reincidência no período de 12 meses, pelo prazo mínimo de 6 meses até o máximo de 2 anos, segundo critérios estabelecidos pelo Contran. Eduardo Lopes argumenta que os motoristas profissionais devem receber um tratamento diferenciado porque, sem a habilitação, ficam impedidos de trabalhar. Ele lembra ainda que o direito ao trabalho é assegurado pela Constituição. "Se em relação ao motorista amador a suspensão do direito de dirigir pode representar grande desconforto, aos profissionais ela inviabiliza o seu sustento, produzindo efeitos deletérios que, por vezes, transcendem a pessoa do apenado e repercutem na manutenção de toda a família", argumenta o senador do Rio de Janeiro. 
 
 

Enviado por Da Redação - 15.9.2016 | 22h33m
#Eleições 2016/Feira
Ibope indica vitória de José Ronaldo com 70% dos votos

A segunda pesquisa Ibope divulgada pela Tv Subaé, nesta quinta-feira (15), mostrou crescimento do prefeito José Ronaldo. De acordo com o Ibope,  o candidato do Democratas tem 70% das intenções de voto e venceria no primeiro turno. Antes ele aparecia 64%. O petista Zé Neto se manteve com 14%.  Jhonatas Monteiro (PSOL) caiu de 8% para 5%. Jairo Carneiro cresceu 2 pontos e de 1% subiu para 3%. O ex-vereador Ângelo Almeida (PSB) se manteve com 1% e Leonardo Pedreira (PCO) nem pontuou nesta pesquisa. Clique AQUI e veja pesquisa completa. 
 
 

Enviado por Da Redação - 15.9.2016 | 13h53m
#Assembleia
Assembleia promulga lei que proíbe a cobrança da taxa de religação da energia

O deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, promulgou  a lei 13.578/2016, que proíbe a cobrança da taxa de religação da energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento. O projeto de lei (20.154/2013) foi apresentado pelo deputado estadual Targino Machado e aprovado no plenário da ALBA em dezembro do ano passado. Com a decisão, fica determinado que em caso de suspensão por atraso a concessionária deve, em um prazo máximo de vinte e quatro horas, retomar o fornecimento sem qualquer custo ao consumidor. “A via de cobrança natural, dentro de um Estado Democrático de Direito, é a judicial, com obediência ao devido processo legal. O contribuinte não pode ser submetido a constrangimento pela adoção desta via, que, embora aceita, submete-os a danos materiais e morais, de difícil reparação”, explicou o autor do projeto. Ainda segundo o parlamentar, a promulgação desta lei é uma vitória para o povo baiano. “Esta ignomínia foi corrigida, a benefício do consumidor já apenado pela dificuldade que é obrigado a enfrentar em seu dia a dia. Foi uma vitória para o povo baiano”, afirmou.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 15.9.2016 | 13h52m
#Bahia
Rui cancela contratos com três terceirizadas da Educação do Estado

O governador Rui Costa tomou a decisão, nesta terça-feira (14), de cancelar os contratos com três empresas terceirizadas que não cumpriam o pagamento de direitos trabalhistas para mais de 7 mil colaboradores que prestam serviços nas escolas públicas estaduais. De acordo com Rui, os profissionais serão contratados pelo REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, com prioridade de aproveitamento para quem já atua nas unidades. "Eu não poderia aceitar mais a persistência desta inadimplência e desta falta de compromisso no cumprimento das obrigações das empresas", lembrou o governador ao avisar que as empresas devem se enquadrar na Lei Anticalote e, que quem descumprir, terá o contrato cancelado pelo Estado. Segundo Rui, a nova forma de contratação garante "um tratamento digno e respeitoso àqueles que cuidam das nossas escolas", porque os trabalhadores passarão a receber os salários diretamente do Governo, com data assegurada e outras garantias, sem mais atrasos ou outros transtornos. Além disso, as escolas não terão mais problemas de funcionamento porque "o mais precioso para qualquer jovem é a garantia de que tem aula todos os dias, que sua escola está funcionando normalmente", finalizou o governador.
 
 

Enviado por Da Redação - 14.9.2016 | 15h15m
#Câmara de Feira
Vereador critica PEC que propõe eleições gerais unificadas em 2022

O vereador Roque Pereira (DEM) ocupou a tribuna na tribuna da Casa da Cidadania, na manhã desta quarta-feira (14), para externar sua indignação contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2016,  de autoria do senador Roberto Muniz (PP/BA), que institui a realização de eleições gerais. A matéria foi protocolada no Senado com a adesão de 34 senadores. O democrata disse que, de acordo com a referida proposta, em 2020 terá eleições municipais, mas os eleitos só exercerão o cargo apenas dois anos, para que haja eleições gerais unificadas em 2022. Segundo Roque, as mudanças nas regras das eleições só prejudicam os candidatos a  cargos de vereador e prefeito. Ele citou, por exemplo, que nas eleições municipais deste ano a duração da campanha diminui de 90 para 45 dias. “Eu não sei o que é que os senadores e deputados têm contra vereador e prefeito, porque toda mudança experimental só acontece nas eleições municipais”, criticou. Em aparte, o edil  Justiniano França (DEM) lembrou que em 2018 haverá eleições para deputados, senadores, governador e presidente. “Então, cabe a nós trabalharmos com esses políticos em relação quais são suas propostas, principalmente em relação à reforma política e partidária e o calendário eleitoral, porque não é justo que as experiências só caiam em cima dos vereadores” disse o vereador, acreditando que as regras que ocorreram para a campanha eleitoral deste ano não serão as mesmas em 2018, “porque os cobaias foram os vereadores”. Novamente com o uso da palavra, Roque Pereira alertou vereadores e prefeitos para a importância de uma  mobilização  nacional contra a PEC supracitada. Inclusive, ele solicitou do presidente do Legislativo feirense, Reinaldo Miranda - Ronny (PSDB), que envie um documento, assinado por todos os edis, à União dos Vereadores do Brasil (UVB), a fim de que a entidade possa promover um movimento contrário à  proposta.
 
 

Enviado por Da Redação - 14.9.2016 | 8h38m
#Feira de Santana
Feira é a melhor cidade do norte-nordeste para se dirigir, aponta Waze

Na segunda edição do Waze, um dos maiores aplicativos de trânsito e navegação do mundo, Feira de Santana aparece na 15ª posição entre as cidades brasileiras consideradas melhor para se dirigir. Entre as cidades das regiões norte e nordeste do país, Feira aparece como a melhor colocada no Índice de Satisfação do Motorista, que foi divulgado pelo site Exame.com, nesta terça-feira, 13.  Além de Feira de Santana, no nordeste também foram avaliados os trânsitos de Salvador, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Natal, Fortaleza e São Luiz. O resultado da avaliação pode servir como um ranking de melhores e piores cidades para se dirigir um automóvel. É necessário ter ao menos 20 mil usuários ativos por mês no app para que uma cidade entre no índice. O ranking usa como parâmetro seis medidores: nível de trânsito; segurança; qualidade das vias e infraestrutura; serviços ao motorista; fator econômico e social (acesso a carros e variação no preço do combustível); e medição de quão boa é a rede de usuários do Waze no local. Investimentos no tráfego local nos últimos anos melhoraram significativamente o trânsito, como as construções dos viadutos e, mais recentemente, a abertura da trincheira no cruzamento entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria. Intervenções, como a redução de retornos ao longo das grandes avenidas, bem como a definição de velocidades máximas, também contribuíram para que houvesse este ganho em termos de qualidade. Iniciativas que deixaram a cidade melhor para dirigir. A pavimentação de ruas, principalmente os grandes corredores de tráfego, é outro ponto que deve ser evidenciado. A Prefeitura de Feira de Santana usa, nestas intervenções, o asfalto a quente, material aplicado neste tipo de obra nas grandes cidades, devido à sua durabilidade e os resultados, em termos de satisfação. Para o superintendente municipal de Trânsito, Francisco Junior, o resultado evidencia o trabalho do órgão no sentido de garantir a fluidez do tráfego nas principais vias da cidade, seja através da presença dos agentes de trânsito, bem como nas melhorias implantadas nos últimos anos. O aplicativo Waze foi desenvolvido em Israel por Uri Levine, Ehud Shabtai, e Amir Shinar no ano de 2008, comprado pelo Google desde junho 2013. É uma aplicação baseada em navegação GPS considerada 100% móvel. Ou seja, não é utilizado diretamente satélites para guiar e sim a rede móvel.  De forma gratuita, simples, inteligente e bastante eficaz, o Waze é uma mistura de rede social e GPS, bastante conhecido no boca a boca por “Combater o tráfego intenso de veículos”. É compatível com Android, iOS, Blackberry e Windows Phone e conta com mais de 50 milhões de usuários. Une um aplicativo de GPS, a conectividade mobile para funcionar em quase todas as plataformas de smartphones, e é também uma espécie de rede social. 
 
 

Enviado por Agência Senado - 13.9.2016 | 9h40m
#Brasília
Senado pode votar PEC que abre possibilidade de candidaturas avulsas

Senado pode votar PEC que abre possibilidade de candidaturas avulsas
A Constituição Federal estabelece a filiação partidária como uma das condições de elegibilidade do cidadão. Mas essa exigência poderá ser flexibilizada caso seja aprovada proposta de emenda à Constituição (PEC 7/2012), do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que permite a chamada candidatura avulsa, sem vínculo com qualquer partido. A proposta está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião marcada para esta terça-feira (13). A PEC 7/2012 não acaba com a obrigatoriedade de filiação partidária para os candidatos a cargos eletivos. Apenas abre a possibilidade de registro de candidaturas avulsas, livres, desvinculadas de filiação partidária, desde que subscritas por certo número de eleitores. Por fim, prevê que lei posterior deverá disciplinar esse exercício eleitoral livre. “Essa medida representa o fim do monopólio partidário sobre a representação política. Com isso, homenageamos o princípio da soberania popular, que prevê o exercício do poder político diretamente pelo povo ou por intermédio de seus representantes — não necessariamente dos partidos”, considera Cristovam na justificação da proposta. Na avaliação do autor da PEC 7/2012, essa mudança no credenciamento de candidaturas “é facilmente aplicável ao sistema eleitoral praticado, seja para cargos do Poder Executivo ou do Legislativo”. Também se ajustaria sem problemas, conforme acrescentou, caso se adotasse um modelo distrital puro ou misto. “Questões como a suplência e o funcionamento parlamentar podem ser resolvidas mediante a aplicação das regras constitucionais já vigentes e alterações no ordenamento infraconstitucional”, avalia Cristovam Buarque. A PEC 7/2012 não é apoiada, entretanto, pelo seu relator, o senador Humberto Costa (PT-PE). No ponto de vista dele, “a proposta assume como evidentes premissas extremamente controversas, quando não carentes de apoio nos fatos.” “Refiro-me especificamente à ideia do esvaziamento irremediável, da obsolescência dos partidos nas democracias do presente. O equívoco presente nessa concepção está em considerar possível e desejável a transposição direta de interesses particularistas, sem a mediação universalizante dos partidos, na arena da política”, disse Humberto Costa. Após dizer que não há precedentes como esse nos regimes democráticos, o relator afirmou que o caminho ideal a seguir passaria pelo fortalecimento, e não pelo incremento da vulnerabilidade dos partidos políticos. “O problema do sistema eleitoral no Brasil não é manter vivos, de forma artificial, partidos já caducos, mas, pelo contrário, produzir partidos fracos e impedir assim que cumpram a contento o papel que deles se espera”, afirmou o relator, pedindo a rejeição da matéria. Se o seu relatório não prevalecer e for rejeitado pela CCJ, a PEC 7/2012 seguirá, então, para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.
 
 

Enviado por Da Redação - 12.9.2016 | 18h00m
#Assembleia
Deputado propõe projeto que impede governo de fazer propaganda de obras que não executou

Governo estadual pode ser impedido de utilizar verbas do Orçamento do Estado da Bahia destinadas à publicidade e marketing institucional, para divulgação de ações executadas com recursos da União ou de Municípios, sem que haja contrapartida de recursos financeiros ou materiais do Estado. Isso é o que propõe o projeto de lei apresentado nesta segunda-feira pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). O projeto de lei ainda prevê, que o descumprimento da Lei implicará na penalização do responsável pela divulgação com aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). De acordo com o parlamentar, é cada vez mais frequente a má utilização, pelo governo estadual, de verbas do Orçamento destinadas à publicidade institucional para divulgação de ações totalmente alheias à administração estadual, constituindo-se em verdadeiras "propagandas enganosas". Para Geilson, o governo está aproveitando-se de obras e ações de outras esferas de governo, como se fossem executadas pela sua própria administração. Recentemente (em 2 de março de 2016), por exemplo, o site Brumado Notícias veiculou matéria dando conta da publicidade, pelo governo estadual, das obras residenciais do Programa "Minha Casa Minha Vida" como se fora de sua alçada, assim como usou obras também do Minha Casa, Minha Vida, da cidade de Valença, na propaganda institucional do governo estadual (Segue link: https://www.youtube.com/watch?v=fxcH27avLRc). E o deputado ainda esclarece que isso vem ocorrendo em todo estado. "O governo da Bahia assumiu equivocadamente a titularidade das obras dos residenciais Brisas III e IV em Brumado. Pelo menos assim está estampando em um outdoor fixado na Praça Wenceslau Araújo, que aponta as obras do projeto Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, como sendo de autoria do governo estadual”, denunciou o deputado Carlos Geilson. Assim, com a presente proposição, o parlamentar busca-se evitar esses custos para os cofres públicos que têm como único objetivo a promoção pessoal dos governantes, cuja administração não tem nenhuma participação no empreendimento, reservando-se tais recursos à divulgação das ações de interesse direto da população.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 12.9.2016 | 17h56m
#Feira de Santana
41ª Expofeira superou todas expectativas, afirma secretário de Agricultura

As projeções dos resultados financeiros da 41ª Expofeira, encerrada neste domingo, diz o secretário de Agricultura, Joedilson Machado, superaram as expectativas mais otimistas. Ele estima que as vendas de animais – em leilões e diretamente entre os criadores, máquinas e equipamentos superaram seis milhões de reais. “São números extraordinários, em se tratando de um ambiente de crise financeira grave”, analisa o secretário. “Quem trouxe animal para ser vendido acredito que saiu satisfeito”. Apenas os quatro leilões realizados no Parque de Exposição João Martins da Silva superaram R$ 1,3 milhão em vendas de equinos e bovinos. As vendas diretas entre os criadores geraram um montante financeiro alto, tendo como base as conversas entre eles, principalmente no setor da ovinocultura. Outro setor onde as vendas estiveram aquecidas, mas que não entram nos cálculos oficiais, são os shopshows realizados entre os criadores, que vendem os animais entre si. Joedilson Machado também comenta que as vendas confirmadas pelos barraqueiros – que venderam comidas e bebidas, mais os pequenos comerciantes, resultam em uma grande soma. A presença de público foi grande. “São pessoas que fazem pequenas compras e quando somadas todas, o montante é considerável”. O secretário disse que ficou plenamente satisfeito com os resultados da Expofeira e agradeceu a participação de todos os setores que contribuíram para o seu sucesso. “A Exposição não é realizada pela Seagri, sozinha. Participam as secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Públicos, de Prevenção à Violência”, afirmou.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 12.9.2016 | 15h53m
#Câmara de Feira
Vereadora cobra do Governo do Estado melhorias para o distrito

Durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (12), a vereadora Aldney Bastos Marques – Neinha (PTB) cobrou do Governo do Estado a reforma da estrada que dá acesso ao distrito de Bonfim de Feira, a rodovia BA-052, e melhorias no sinal de telefonia móvel.  “Já pedi, já solicitamos, mas é hoje ou amanhã, parece que vem de jegue essa reforma da estrada. Também já solicitamos do Governo do Estado uma antena telefônica para Bonfim, mas Bonfim é tão esquecido que nem a estrada nem uma torre são construídas lá”, criticou.  Em aparte, o vereador Alberto Nery (PT) comentou o assunto. “O Governo do Estado anunciou que no dia 20 estará fazendo a licitação. A empresa que ganhar o processo licitatório vai fazer a reforma, independentemente do período político”, afirmou o petista, se referindo à revitalização da estrada que dá acesso ao distrito supracitado.  Retomando o discurso, Neinha continuou lamentando a situação de precariedade da estrada e do sinal de telefonia. “Ali é uma calamidade, a comunidade está sofrendo demais. Bonfim está esquecido por parte do Governo do Estado; a parte do Governo do Estado está deixando a desejar. Na praça de Bonfim de Feira você fica incomunicável”, queixou-se. 
 
 

Enviado por Da Redação - 9.9.2016 | 22h17m
#Eleições 2016/Feira
José Ronaldo comemora nota do Ideb em caminhada no Fraternidade

José Ronaldo comemora nota do Ideb em caminhada no Fraternidade
Candidato à reeleição pela Coligação “O Trabalho Vai Continuar”, o prefeito José Ronaldo comemorou, durante caminhada realizada na noite desta quinta-feira, 8, no bairro Fraternidade,  os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com a aferição do órgão do Ministério da Educação, as escolas da malha municipal tiveram, no exercício de 2015, um crescimento significativo, tanto nas séries iniciais quanto nas séries finais do Ensino Fundamental, respectivamente 4,2 e 3,5, ficando a apenas dois décimos e cinco décimos abaixo da meta estabelecida para ambas as séries. José Ronaldo, antes de anunciar a boa nova para a sua gestão foi recebido calorosamente pelos moradores do Fraternidade, um sub-bairro do Tomba que se caracteriza por  ruas com número de salmos bíblicos. Ao lado do candidato a vice-prefeito Colbert Martins, Ronaldo, num gesto que já se tornou uma tônica desta campanha, posou para selfies com os moradores da localidade, sobretudo jovens e crianças. Na casa de nº 18, da rua Salmo 25, fez uma rápida visita à dona Zenia dos Santos Batistas, que junto aos  familiares o aguardava ansiosa na sala. “Ele fez tudo, aqui no Fraternidade: calçamento, escola, rede de esgoto e posto de saúde. É o melhor prefeito que já tivemos, e o único que trabalha de verdade por Feira”, disse a dona de casa. Ao discursar na Praça Sérgio Carneiro, José Ronaldo anunciou que, se eleito, pavimentará as poucas ruas que não foram beneficiadas com o calçamento, a reconstrução da Escola Maria Helena Queiroz; um campo de futebol, uma praça dotada de área de lazer iluminada com lâmpadas LED.
 
 

Enviado por Da Redação - 9.9.2016 | 15h15m
#Eleições 2016/Feira
Jairo promete cortar secretarias para diminuir custos

O candidato Jairo Carneiro, da coligação Feira Agora Tem Opção, vai reduzir de 18 para 12, o número de secretarias municipais de Feira de Santana, quando for eleito prefeito da cidade. Com a redução, ele espera reduzir em 20 por cento os gastos do município com a estrutura dessas secretarias que serão extintas. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (09), durante entrevista ao programa Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan FM, quando Jairo voltou a falar dos seus projetos de governo e fazer algumas críticas à atual administração. O candidato, filiado ao Partido Progressista (PP), disse que atribuições das atuais secretarias serão redistribuídas e incorporadas pelas demais. “Vamos diminuir custos e isso vai gerar mais investimentos para os vários setores de Feira de Santana”, disse Jairo, durante cerca de 40 minutos de entrevista quando explicou outros pontos dos compromissos de governo. Os ouvintes tiveram a chance de acompanhar, de novo, explicações sobre o projeto de reforma do Centro Comercial de Feira, da construção de estacionamentos subterrâneos em algumas áreas da cidade, além do ousado projeto na área de saúde, que visa fixar ambulâncias do Samu em distritos e localidades distantes da zona rural, construir policlínicas em todos os distritos, ampliar o número de médicos para garantir atendimento 24 horas em todas as unidades de saúde, além de muitas outras ações. Questionado sobre a origem dos recursos para executar tantos projetos, Jairo disse que “existe dinheiro suficiente, pois Feira tem orçamento de R$ 1 bi, o suficiente para fazer uma boa administração”, explicou. O candidato segue a campanha na certeza de que a população de Feira de Santana irá responder, em 2 de outubro, aos desejos de transformação da cidade em uma grande metrópole. “Encarar o presente para construir o futuro”, diz Jairo, concluindo que “a verdade é a vontade do povo”.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 8.9.2016 | 18h33m
#Brasília
Senador baiano apresenta PEC que propõe eleições gerais unificadas em 2022

Senador baiano apresenta PEC que propõe eleições gerais unificadas em 2022
Começa a tramitar no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2016 que institui a realização de eleições gerais. A proposta de coincidência de mandatos executivos e legislativos, nas três esferas, pode reduzir custos e alinhar a programação orçamentária política de governo durante os quatro anos de gestão, sem as interrupções que ocorrem por conta de um processo eleitoral. De autoria do senador Roberto Muniz (PP/BA), a proposta foi protocolada com a adesão de 34 senadores. O texto prevê eleições gerais em 2022, com antecedência de seis anos, “tempo suficiente para planejar e regular a matéria”, segundo Muniz.  “É a hora de retomar as discussões sobre as propostas de reforma política e esta PEC pode encabeçar o debate como uma lei mãe”, diz o senador, para quem a prática atual segue na contramão da gestão pública programática e fortalecimento partidário, além da economia das eleições. Ele lembra que, apenas nas eleições de 2012, o TSE consumiu dos cofres públicos R$ 397,27 milhões e estima, para esse ano, um gasto de R$ 600 milhões na operacionalização das eleições. Roberto Muniz aposta no resgate da realização de eleições gerais para melhorar a programação da gestão pública: “Hoje, após as eleições, quem assume o Poder Executivo herda um orçamento estranho às plataformas de governo com os quais saiu vitorioso das urnas. No segundo ano, quando desfruta de um orçamento pensado por sua gestão, novas eleições se avizinham, trazendo limitações legais e suas consequentes reconfigurações políticas. No terceiro ano, quando finalmente poderá gerir com orçamento próprio, o resultado das eleições do ano anterior traz renovações programáticas de governo. E, no último ano, o gestor esbarra nas mesmas limitações legais, tendo em vista o pleito eleitoral que poderá participar de forma direta ou indireta”. Para o parlamentar, a nova regra vai inibir o fim da interrupção dos mandatos, já que quebra a possibilidade de um político, no exercício do mandato, concorrer a outro cargo. Outro benefício, diz o senador, é o alinhamento e fortalecimento dos partidos. “A verticalização das campanhas promoveria um alinhamento automático dos posicionamentos partidários, vez que a lógica da aproximação em âmbito nacional tenderia a formatar isso em âmbito estadual e municipal”, diz. Muniz lembrou ainda que a emenda vai ao encontro de muitas outras propostas que miram a reforma política. “Na PEC36/2016, por exemplo, quando se discute a chamada cláusula de barreira aos partidos políticos, as eleições gerais permitirão aos partidos políticos a estruturação para suas campanhas de forma verticalizada e harmônica, fomentando a tomada de decisões sobre as propostas e pautas de interesse nacional, estadual e local. O eleitor terá maior facilidade em identificar qual partido e qual candidato converge com suas ideias, criando uma força de atração e convergência para os principais partidos que melhor representem os anseios da sociedade”. Pelo texto, as eleições gerais ocorreriam em 30 de outubro de 2022 para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governadores e Vice-Governadores, Senadores, Deputados federal, estadual e distrital (no caso do Distrito Federal), Prefeitos e Vereadores. Já os mandatos dos ocupantes dos cargos municipais eleitos na eleição de 2020 serão de dois anos, e encerrar-se-ão em 1º de janeiro de 2023, com a posse dos eleitos, cujos mandatos se encerrarão em 1º de janeiro de 2027, seguindo a nova regra de eleições gerais a cada quatro anos. Quem quiser se manifestar sobre o tema, a PEC já consta da Consulta Pública do e-cidadania do Senado.
 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 8.9.2016 | 9h04m
#Brasília
Projeto susta regra contra doação de sangue por homens gays

Projeto susta regra contra doação de sangue por homens gays
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 422/16, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que autoriza a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens 12 meses antes da doação e pelas parceiras sexuais destes homens. A proposta susta pontos de dois atos normativos que preveem tal proibição: uma portaria do Ministério da Saúde e uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os dois atos estabelecem os requisitos para autorizar a doação de sangue. A deputada Laura Carneiro argumenta que esta regra é discriminatória, já que os hemocentros e hospitais já dispõem de testes precisos para identificar se o doador é portador de alguma doença sexualmente transmissível, especialmente o vírus HIV, apesar da janela imunológica de três meses do vírus. Por isso, segundo ela, a proibição para homens que fizeram sexo com homens nos últimos doze meses é inconstitucional. “As normas combatidas partem do pressuposto de que todo homossexual adota comportamento de risco, promíscuo, que traria de forma obrigatória a inaptidão temporária. Elas excluem a real possibilidade da prática sexual segura entre homossexuais do sexo masculino, atos cercados de todos as medidas preventivas contra doenças sexualmente transmissíveis”, argumentou. Antes de ir a voto em Plenário, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da Redação - 7.9.2016 | 17h38m
#Eleições 2016/Feira
Marina e Lídice participam da inauguração do Comitê de Angelo

Marina e Lídice participam da inauguração do Comitê de Angelo
Nesta quarta-feira (07/09), foi realizada a inauguração do Comitê do candidato a prefeito Angelo Almeida, que contou com a presença da principal porta-voz da Rede Sustentabilidade Marina Silva e da senadora Lídice da Mata (PSB). As duas políticas esteviveram em Feira de Santana especialmente para consolidar apoio à candidatura de Angelo Almeida e Pastor Enoque nas eleições municipais deste ano. Durante a inauguração do Comitê, Angelo reafirmou as propostas de seu plano de governo e assinou a Carta de Compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis. Sobre este aspecto, Marina Silva frisou: “Angelo tem no seu programa o compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas para que a gente tenha uma cidade sustentável, com sustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural, com respeito à vida das pessoas, com moradia digna, com educação de qualidade, com creches para que as mulheres possam deixar os seus filhos. É por isso que eu estou apoiando a candidatura do Angelo e do Pastor Enoque”. Sobre a união entre o PSB e a Rede Sustentabilidade em Feira de Santana, a senadora Lídice da Mata acredita que é uma uma experiência básica e que vai moldar a relação entre os partidos também em outros municípios. “A Rede e o PSB têm muito em comum, um pensamento em defesa da sociedade, um pensamento em defesa do meio ambiente, um pensamento de um desenvolvimento sustentável, de fortalecimento de atividades da indústria criativa, compreendendo que nós precisamos ter uma cidade que, além de gerar emprengo, renda e desenvolvimento, ela possa também dar uma qualidade de vida melhor às pessoas”, pontuou Lídice.
 
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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