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Enviado por Rafael Velame - 17.12.2014 | 17h34m
Petição Pública
Advogado coleta assinaturas contra a ViaBahia

Advogado coleta assinaturas contra a ViaBahia
Depois de entrar com uma representação no Ministério Público Federal contra a ViaBahia, o advogado Rafael Pinto Cordeiro (foto), agora quer coletar assinaturas em apoio à causa. Especialista em defesa do consumidor, Cordeiro criou uma petição pública que visa coletar assinaturas solicitando uma medida judicial solicitando a rescisão do contrato de concessão da BR-324 e da BR-116.  Através do Facebook, ele solicitou ajuda dos internautas. “Para ter mais força na luta contra o descaso da ViaBahia com nós usuários, precisamos nos unir. Por isso, criei uma petição pública onde pretendo reunir assinaturas em apoio a causa. Sozinho eu não vou conseguir nada, mas com apoio de vocês provavelmente teremos sucesso nessa empreitada em busca de sermos respeitados como consumidor”, escreveu. Clique AQUI para assinar a petição. 
 
 
 
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Enviado por Da redação - 17.12.2014 | 17h33m
Feira de Santana
TCM multa José Ronaldo e aprova contas com ressalvas

TCM multa José Ronaldo e aprova contas com ressalvas
Foto: Blog do Velame
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (17/12), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana, da responsabilidade de José Ronaldo de Carvalho (DEM), referentes ao exercício de 2013. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, aplicou multa no valor de R$ 15 mil ao gestor pelas falhas contidas no relatório e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 2.833,90, com recursos pessoais, em razão de despesas ilegítimas com juros e multas por atraso de pagamentos. O acompanhamento da execução orçamentária, promovido mensalmente pela 2ª Inspetoria Regional de Controle Externo, apontou que a administração promoveu gastos excessivos com a locação de uma camionete cabine dupla para o gabinete do prefeito, ao custo de R$ 90.600,00 pelo período de 24 meses, valor este que seria suficiente para a aquisição do veículo. Também foi constatada a contratação de servidores sem concurso público e a realização de despesas imoderadas com a publicação de atos oficiais e serviços de tecnologia da informação. Em relação à contratação das empresas Sustentare Serviços Ambientais, ao custo de R$ 3.788.652,00, para a gestão de aterro sanitário por 180 dias, e Jotagê Engenharia, Comércio e Incorporações Ltda., ao custo de R$ 8.255.364,00, para a limpeza pública por 180 dias, a relatoria não identificou irregularidades, tendo em vista que as contratações foram fundamentadas na dispensa por emergência, uma vez que a população não poderia ficar sem esses serviços essenciais. O município apresentou uma receita arrecadada da ordem de R$ 727.117.980,28 e realizou despesas de R$ 727.846.830,41, registrando um déficit de R$ 728.850,13. Cabe recurso da decisão.
 
 
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Enviado por Da redação - 16.12.2014 | 12h49m
Bahia
Anunciados nomes de 14 secretários de Estado para a próxima gestão

Anunciados nomes de 14 secretários de Estado para a próxima gestão
O governador diplomado Rui Costa anunciou, nesta terça-feira (16), os nomes que vão assumir 14 das 24 secretarias estaduais. O evento que revelou os novos secretários, realizado no Salão de Atos da Governadoria do Estado, no Centro administrativo, aconteceu depois da cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2014, que legitimou o novo governador, vice, senador, além dos deputados estaduais e federais para tomarem posse de seus cargos em 2015. Pouco antes de anunciar os nomes, o governador diplomado afirmou que terá a responsabilidade de articular e cobrar um trabalho de qualidade para um governo de forte parceria com os municípios. "Todos os nomes fazem parte de uma equipe formada por pessoas com características e perfis diferentes, mas com uma coisa que eu não abro mão, não haverá trabalhos isolados, todas as secretarias trabalharão para o conjunto das forças políticas que apoiam esse governo". A partir de janeiro, o vice governador João Leão assume a Secretaria de Planejamento (Seplan). Continuam no governo: Maurício Barbosa, na Segurança Pública (SSP); Marcus Cavalcanti, na Infraestrutura (Seinfra); Eugênio Spengler no Meio Ambiente (Sema); Osvaldo Barreto, na Educação (Sec); Nestor Duarte, na Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), e Manoel Vitório, na Fazenda. Entram para a equipe de secretários: Fábio Vilas-Boas, na Secretaria da Saúde (Sesab); André Curvello vai para Secretaria de Comunicação Social (Secom); a nova Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) fica com Geraldo Reis; Álvaro Gomes  vai para a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - (Setre); e a recém criada Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) será comandada por Cássio Peixoto. Já a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) fica com Josias Gomes. Houve ainda o anúncio de Paulo Moreno como procurador geral do Estado.  Segundo Rui Costa, na quinta-feira (18) ainda serão definidos os nomes que vão assumir a Casa Civil, Secretaria da Administração (Saeb), Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Secretaria da Cultura (Secult).  Já o anúncio dos comandantes das polícias Militar e Civil acontecerá no dia 31 de dezembro, na véspera da cerimônia de posse, que acontece no dia 1º de janeiro. 
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 16.12.2014 | 0h12m
Audiência Pública
Secretário quer BRT sem PDDU

Secretário quer BRT sem PDDU
Foto: Acorda Cidade

No que depender da Prefeitura de Feira de Santana, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), não sairá antes da implantação do Sistema de Transporte Rápido (BRT). Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (15), o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, que coordenou a audiência pública, discordou da opinião de que para se implantar o BRT seja necessário ter primeiro o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal. “Não existe condição de somente ter o BRT se tiver atualização do PDDU porque na lei que está em vigor o BRT está totalmente enquadrado”, afirmou. Clique AQUI e leia matéria completa no Portal Acorda Cidade.

 
 
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Enviado por Da redação - 15.12.2014 | 17h41m
Bahia
Rui Costa marca anúncio do novo secretariado

O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), promove coletiva de imprensa, nesta terça-feira (16), às 10h, para anunciar a composição da equipe de secretários estaduais. O anúncio será realizado no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. De acordo com Rui, a escolha dos nomes buscou o melhor para a Bahia. "Trabalhamos para encontrar quadros que unissem características técnicas e políticas, porque eu acho que essa é a melhor combinação. Queremos pessoas que tenham afinidade com as áreas que vão tocar. Essa composição é sempre um quebra cabeça e amanhã nós iremos anunciar", destacou.
 
 
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Enviado por Da redação - 15.12.2014 | 17h05m
Câmara de Feira
Oposição garante presença na nova Mesa Diretiva

Oposição garante presença na nova Mesa Diretiva
Fortalecer a oposição na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. Este é objetivo do vereador Alberto Nery (PT), eleito segundo vice-presidente da nova Mesa Diretiva da Casa da Cidadania. A eleição, realizada nesta segunda-feira (15), garantiu a presença da oposição na Mesa e tornou o vereador Ronny (PSDB), o novo presidente da Casa.  Para Nery, o novo cargo que é regimental (tendo em vista que o Partido do Trabalhadores tem, ao lado do PTN, o maior número de vereadores na Casa e no caso de chapa única, deve ter lugar na mesa) será também uma ferramenta para inibir manobras que garantem a aprovação de projetos de interesse do Executivo, sem o debate. “Vamos lutar para garantir que as matérias de interesse da comunidade sejam amplamente debatidas, para que não haja mais tantos atropelos como houve na última legislatura, com projetos votados em primeira e segunda discussão no mesmo dia.”, destacou.  A eleição realizada hoje marcou o encerramento das atividades parlamentares de 2014 que serão retomadas em 19 de fevereiro de 2015. O recesso será interrompido apenas no dia 02 de janeiro, quando acontecerá a sessão de posse da nova mesa diretiva. “Esperamos que a oposição possa ter mais voz na Câmara para continuar lutando para que os debates ocorram e os projetos que verdadeiramente beneficiem a comunidade que representamos, sejam aprovados”, finalizou Nery. 
 
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 15.12.2014 | 11h15m
Câmara de Feira
Ronny é eleito presidente da Câmara

Ronny é eleito presidente da Câmara

Conforme previsto, o vereador Ronny (PSDB) foi eleito presidente da Câmara de Feira de Santana nesta segunda-feira (15). Dos 21 vereadores, 18 participaram da votação e elegeram o tucano de maneira unanime. Beldes Ramos (PT), Eremita Mota (PDT) e Tonhe Branco (PSC) não compareceram.  Junto com o novo presidente, foram eleitos os membros da mesa diretiva que ficou composta a seguinte maneira: 1° vice: Wellington Andrade; 2° vice: Alberto Nery; 3° vice: José Carneiro; 1ª secretária: Gerusa Sampaio; 2° secretário: David Neto; 3° secretário: Robeci da Vassoura.

 
 
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Enviado por Da redação - 14.12.2014 | 22h59m
Brasília
Municípios poderão ter prazo maior para criar plano de mobilidade urbana

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7898/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estende por mais três anos, até abril de 2018, o prazo final para que municípios elaborem seus planos de mobilidade urbana, compatíveis e integrados aos respectivos planos diretores. A proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12), que dá prazo de três anos para os municípios elaborarem os planos – o prazo se encerra em abril de 2015. “Concordamos com a exigência para que os planos de mobilidade fossem elaborados com prioridade. Mas a escassez de pessoal para realizar o trabalho, aliada a problemas financeiros, tem trazido uma imensa dificuldade para os municípios”, argumenta o deputado. Bezerra afirma que os municípios estão pressionados por outras demandas de planejamento incluídas na legislação federal recentemente, como o Plano Municipal de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e o Plano Municipal de Saneamento (Lei 11.445/07). O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 
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Enviado por Da redação - 13.12.2014 | 12h56m
Feira de Santana
José Ronaldo inspeciona obras de pavimentação

José Ronaldo inspeciona obras de pavimentação
Foto: Secom
O Governo Municipal está urbanizando diversas ruas da região sul da cidade. Em algumas delas, os serviços de pavimentação já foram concluídos. Em outras ainda é possível escutar o ronco das máquinas patrol. Neste sábado, 13, o prefeito José Ronaldo de Carvalho inspecionou o andamento das obras acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro. Estão sendo contempladas ruas dos bairros Francisco Pinto, Fraternidade e Feira VII, bem como os loteamentos Diplomata, Elza Azevedo, Amazonas e o Ildes Ferreira. Os recursos são do Tesouro Municipal. Moradora da rua Salmo 34, no Fraternidade, a costureira Matilde Alves comemora o início da pavimentação na via onde reside há 18 anos. “Era uma reivindicação antiga de todos nós moradores. Sofríamos muito com a lama e a poeira. Mas, agora, festejamos a chegada de melhorias para o nosso bairro”, disse. A casa de dona Eliene Pinho encontra-se em reforma e ela já planeja inaugurá-la com a rua calçada. “Não vejo a hora de esse dia chegar e ele está mais perto do que eu imagino”. Ela também saiu para agradecer ao prefeito em levar os investimentos para aquela região da cidade. José Ronaldo observou que a maioria das ruas já foi pavimentada com paralelepípedo ou asfalto. “Está faltando pouca coisa para chegarmos a 100% de ruas urbanizadas”, ressaltou. Comentou que em todas essas ruas foi realizado o serviço de esgotamento sanitário. “Esperamos a Embasa concluir os trabalhos para iniciarmos a pavimentação”, falou a um morador. Já no Loteamento Diplomata, na rua Arco Verde, operários da Construtora Jaguara, empresa vencedora da licitação pública, estavam trabalhando na manhã de hoje. Enquanto observa o serviço de terraplanagem, a dona de casa Lúcia Rodrigues comentou que, dentro em breve, as casas estarão mais valorizadas. “Esperamos por muito tempo a pavimentação. Esse é um presente de Natal para todos nós que moramos aqui”, afirmou.
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 12.12.2014 | 11h12m
Foguetinho
Já vai tarde...

Já vai tarde...
Foto: Ascom/Câmara
O vereador Justiniano França (DEM) nunca foi uma sumidade em atuação no plenário da Câmara de Feira de Santana, mas seu desempenho como presidente do legislativo conseguiu superar todas as expectativas; para pior. Em sua passagem como presidente da Câmara, o legado que ele deixa é o pior possível: a criação do dispensável cargo de 3º vice-presidente (que só traz mais despesas ao legislativo); um malfadado concurso público e suspeitos contratos no valor de mais de R$ 150 mil com um escritório de advocacia de Salvador. Justiniano deixa a função no dia 15 de dezembro, quando ao que tudo indica, o vereador Rony (PSDB) será eleito o novo presidente.
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 12.12.2014 | 1h12m
Foto do dia
Trio dissonante

Trio dissonante

Sérgio Carneiro (PT), Colbert Martins (PMDB) e José Ronaldo (DEM),  juntos, em sessão de comemoração aos 30 anos da APAE, que aconteceu nesta quinta-feira (11), na Câmara Municipal de Feira de Santana.

 
 
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Enviado por Rafael Velame - 11.12.2014 | 16h03m
Foguetinho
Terceirizando a culpa

A ansiedade em saber se será secretário – ou não – parece estar afetando (ainda mais) o juízo do deputado estadual Zé Neto (PT). O petista, que parece ser o único satisfeito com os serviços da ViaBahia nas estradas baianas, chegou ao ponto de dar entrevistas culpando o prefeito José Ronaldo (DEM) por problemas criados pela concessionária de rodovias. Zé Neto imputou ao prefeito a responsabilidade pelo fechamento do acesso do bairro Viveiros ao conjunto Feira X , feito pela ViaBahia e que tem gerado manifestações dos moradores, esquecendo-se, que a responsabilidade sobre a concessionária é do Governo Federal, terceirizada graças ao modelo petista de governar.
 
 
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Enviado por Da redação - 11.12.2014 | 0h01m
Assembleia
Deputados aprovam reforma administrativa do Governo do Estado

O projeto de lei que estabelece a reforma administrativa do Governo do Estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10). O texto que define a nova estrutura do governo estadual foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Transição Governamental e apresentado aos deputados e à imprensa pelo governador eleito, Rui Costa, no dia 1º de dezembro. Na nova estrutura serão extintas seis secretarias e criadas outras três, reduzindo de 27 para 24 o número de pastas estaduais. Com a reestruturação de órgãos e a extinção de cargos públicos, as mudanças estimam economia de R$ 200 milhões, ampliando a qualidade dos serviços e modernizando o Estado. O projeto aprovado pela Assembleia também prevê a qualificação da gestão, por meio de indicadores e metas, reforço nos controles internos das secretarias e a eliminação de sombreamentos de competências entre os órgãos.
 
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 10.12.2014 | 18h18m
Vergonha
Ranking mostra as 10 melhores e piores cidades grandes; Feira está entre as piores

Ranking mostra as 10 melhores e piores cidades grandes; Feira está entre as piores

O ranking da Delta Economics & Finance/America Economia elegeu Feira de Santana como uma das dez piores cidade para melhor se viver, entre as 100 maiores cidades do Brasil. O ranking levou em conta 10 quesitos, divididos em 77 variáveis: questões gerais, de governança (como a existência de plano diretor), bem estar, economia, finanças, domicílios, saúde, educação, segurança e presença digital. Santos, no litoral paulista foi eleita a melhor cidade para se viver, de acordo esses quesitos. Da Bahia, além de Feira de Santana, Vitória da Conquista também apareceu entre as dez piores. Entre as dez melhores, nenhuma cidade baiana aparece no ranking. Clique AQUI confira a pontuação de cada cidade.

 
 
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Enviado por Rafael Velame - 10.12.2014 | 11h55m
Pedágio
Representação pede suspensão do contrato da ViaBahia

Representação pede suspensão do contrato da ViaBahia

No que depender do suplente de deputado federal Colbert Martins (PMDB) e do advogado Rafael Pinto Cordeiro, o descaso da Concessionária de Rodovias Via Bahia com os usuários, está com os dias contados. Eles entraram com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) requerendo a suspensão de cobrança do pedágio nas duas praças até que a concessionária possa proporcionar requisitos mínimos de segurança e conforto aos usuários, ou, no mínimo a ampliação da força de trabalho nos postos de cobrança. “A ação vai ser embasada em documentos técnicos comprobatórios, em especial os relatórios da Polícia Rodoviária Federal que constatam as péssimas condições de trafegabilidade das pistas”, explicou Cordeiro. O Blog do Velame ouviu anonimamente um engenheiro que trabalha para a Isolux, empresa que presta serviço à ViaBahia, e o problema pode ser bem maior. Segundo ele, a empresa tem atrasado constantemente os salários dos funcionários e os pagamentos das máquinas e caçambas que trabalham nas obras. “Esses problemas têm afetado o andamento das obras e isso reflete no prazo de entrega. O que pode ser resolvido em duas semanas acaba sendo concluído em quatro meses”, revelou.  Ainda de acordo com o engenheiro, todos os seus colegas estão sendo dispensados e tudo indica que as principais obras da concessionária que já estão em andamento ficarão inacabadas.  Para Colbert, diante dessa situação a solução é a rescisão do contrato.  “Nós vamos entrar com uma medida judicial solicitando a rescisão do contrato de concessão da BR 324, atualmente executado pela ViaBahia, com a consequente abertura de um novo processo licitatório, uma vez que a empresa concessionária não possui mais capacidade técnica nem econômica para proceder as melhorias na rodovia” ressaltou. Indiferente às queixas dos usuários, que reclamam dos constantes engarrafamentos e da péssima conservação das estradas, a ViaBahia reajustou as tarifas de pedágio dos trechos da BR-324 e da BR-116  no último domingo (08).

 
 
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