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Enviado por Agência Câmara - 10.2.2019 | 0h41m
#Brasília
Projeto restabelece carência para ex-aluno pagar o Fies

O Projeto de Lei 10557/18 restabelece o período de carência de 18 meses para que graduados no ensino superior comecem a quitar a dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies – Lei 10.260/01). O autor da proposta, deputado Nilto Tatto (PT-SP), explica que a carência de 18 meses foi retirada da Lei do Fies com a publicação da Medida Provisória 785/17. Segundo ele, o intervalo de 18 meses entre a conclusão do curso superior e o início do pagamento do financiamento é essencial para reduzir a inadimplência e facilitar o começo da vida profissional de estudantes recém-graduados. “Esse mecanismo era decisivo para reduzir o fardo do pagamento imediato do financiamento, permitindo ao egresso do curso superior ingressar no mercado de trabalho e adquirir maior capacidade de pagamento”, argumenta Tatto. O projeto também altera a Lei do Fies para prever que beneficiários do programa graduados em qualquer área possam quitar parte do financiamento com o próprio trabalho. No modelo vigente, isso é possível apenas nos casos de professor e médico que iniciaram seus cursos até o 2º semestre de 2017. O projeto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.
 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 8.2.2019 | 7h58m
#Foguetinho
Impostômetro

Você consegue imaginar quando os brasileiros já pagaram de imposto em 2019? 300 BILHÕES DE REAIS. A marca foi atingida por volta das 8 horas da quinta-feira (07). Esse valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. 
 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 8.2.2019 | 6h39m
#Brasília
Proposta permite empresa pública reaver dinheiro de condenação por assédio

O Projeto de Lei 11213/18 permite à empresa pública ou de economia mista condenada judicialmente por perseguição, intimidação, assédio moral ou desrespeito à liberdade sindical de funcionários, reaver do causador do dano, em ação autônoma, o que houver pagado em razão da condenação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Com a medida, a autora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), pretende evitar que os recursos de empresas públicas, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sejam gastos indevidamente em ações trabalhistas em vez de investidos em pesquisa e transferência de tecnologia. Por outro lado, a ideia é responsabilizar os verdadeiros causadores dos danos, muitas vezes gestores que intimidam empregados subordinados. “O projeto contribui para desestimular condutas abusivas por parte de empregados, encarregados ou prepostos da empresa, uma vez que esta poderá reaver do causador do dano o que houver pagado em decorrência da condenação judicial”, defende Kokay. “Assediadores não ficarão mais impunes, e os recursos das empresas estatais não serão desviados de seus fins institucionais, voltados ao interesse público”, diz ainda.  A proposta acrescenta um artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), uma vez que a relação de pessoal nas empresas estatais é trabalhista. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 7.2.2019 | 8h32m
#Foguetinho
O "Patriota"

O
Foto: Bocão News

O deputado estadual Tom (Patriotas) tomou posse na Assembleia Legislativa usando uma bandeira enrolada no corpo. E não era do Flu de Feira, muito menos do Bahia de Feira. Evangélico, o feirense do bairro Rua Nova vestiu a bandeira da Igreja do Evangelho Quadrangular.  

 
 

Enviado por Da Redação - 6.2.2019 | 21h43m
#Assembleia
Targino Machado critica Rui Costa e falta de investimentos em educação na Bahia

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, fez questão de desconstruir o discurso do governador Rui Costa na última segunda-feira, na reabertura das atividades na Casa. Com dados em mãos, o parlamentar apontou as mentiras do petista, que fez diversas promessas em sua primeira gestão e não as cumpriu. “O governador fez um discurso na reabertura das atividades da Casa priorizando a educação. A mesma coisa que fez há quatro anos. Ele falou em universalizar o Ensino Médio e não cumpriu, em criar um Centro de Memória do Esporte e Lazer e não cumpriu, e em construir o Complexo de Edução Olímpica e não cumpriu”. Targino relembrou a falta de investimentos na área educacional, onde o governador não chegou nem perto das metas estabelecidas.  “O discurso do governador fez questão de ratificar a educação como grande prioridade do quadriênio. A Bahia está em último lugar em avaliação do MEC. Ele prometeu ampliar 347 unidades escolares de educação básica até 2017. Foram ampliadas, conforme relatórios, cinquenta e sete. A meta de alfabetização de jovens e adultos era de 400 mil até 2017, mas o governo atingiu um número de setenta e sete mil”.  Ainda de acordo com o deputado, o petista já provou que a educação não é prioridade em seu governo. “Os recursos aplicados em investimento em educação, no período de 2015 e 2018, foram de apenas R$ 239,6 milhões. No total, neste mesmo período, o Estado investiu nas diversas áreas mais de R$ 10,3 bilhões. Educação representa apenas 2.32% deste valor, ou seja, essa área não é prioridade para este governo. Como alguém vai acreditar que ele mudará a prática neste segundo governo?”.
 
 

Enviado por Da Redação - 5.2.2019 | 15h16m
#Bahia
Rui continua anunciando secretariado a conta-gotas

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta terça-feira (5) mais cinco nomes na minirreforma de sua segunda gestão. Durante o programa Papo Correria, transmitido pelo Facebook, o petista confirmou que Arany Santana (Cultura) e Julieta Palmeira (Políticas para as Mulheres) permanecerão em seus postos. João Carlos Oliveira da Silva assumirá a pasta do Meio Ambiente (Sema); Leonardo Goes da Silva vai para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS); e Fausto de Abreu Franco comandará o Turismo (Setur). Rui informou que, ainda nesta semana, pretende anunciar os titulares das secretarias restantes. Ainda faltam as de Desenvolvimento Rural (SDR); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Relações Institucionais (Serin); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). (Bahia.ba)
 
 

Enviado por Rafael Velame - 5.2.2019 | 8h39m
#Foguetinho
Fake News

O presidente Jair Bolsonaro segue em jejum oral e continua com uma sonda para poder ter a alimentação parenteral. Apesar disso, segundo o porta-voz do Governo, o presidente está de bom humor. Mas pergunto: é possível alguém ficar de bom humor sem comer? Fake News!
 
 

Enviado por Da Redação - 4.2.2019 | 21h04m
#Feira de Santana
MP arquiva denúncia sobre contratação de bandas pela Secretaria de Cultura

O Promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros decidiu arquivar uma representação da empresa E de Andrade Paim Transportes e Serviços ME, acusando a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana de manobras ilícitas na contratação de bandas, atreladas à licitação nº091/2018, nº017/2018. De acordo com a denúncia, a Produtora vencedora da licitação, para a contratação de algumas bandas, é obrigada a aceitar os grupos musicais indicados pela secretaria. “Foram feitas diligências e acostados aos autos diversos documentos, no entanto não foi encontrado elementos mínimos capazes de ensejar instauração de inquérito civil”, afirma o promotor no despacho. “Fiz questão de colaborar com o Ministério Público na apuração dessa denúncia, fornecendo vários documentos, porque não concordo com essa prática. Quero que a contratação de bandas tenha a maior transparência, tanto que, de maneira inédita, estamos lançando o edital de Credenciamento para a Micareta 2019”, acrescenta o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges.
 
 

Enviado por Da Redação - 4.2.2019 | 19h21m
#Bahia
Na Alba, Rui reafirma educação como prioridade de governo

Na Alba, Rui reafirma educação como prioridade de governo
O governador Rui Costa participou, nesta segunda-feira (4), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Durante a sessão solene, o chefe do executivo realizou a leitura da mensagem anual, em que tratou da importância de manter a sintonia com a Casa, relembrou conquistas e listou os principais desafios para os próximos quatro anos. Após saudar os presentes, Rui afirmou que "a correria continua. O caminho é olho no olho, verdade e seriedade. É não olhar em qual município estamos atuando e ter como maior preocupação o que realmente importa: governar para cuidar de gente". No discurso, o governador fez questão de ratificar a educação como grande prioridade do quadriênio. “Nosso foco será a aprendizagem e usaremos a nossa estrutura educacional para capacitar professores, diretores e coordenadores pedagógicos, mobilizar a comunidade e envolver as famílias para potencializar o ato de aprender”, disse.  Rui destacou que "educação não é tarefa apenas dos gestores públicos. É algo que se constrói pela sociedade e pelas famílias. Portanto, faremos uma grande mobilização para colher, ao longo dos quatro anos, uma melhoria substancial nos indicadores educacionais na Bahia". Ainda sobre educação, ele ressaltou que “a fim de continuar melhorando a infraestrutura escolar, serão construídas 60 unidades escolares e entregues 600 quadras cobertas até 2022" e que "uma estrutura física melhor possibilita que os estudantes tenham melhor desempenho".
 
 

Enviado por Da Redação - 4.2.2019 | 18h08m
#Feira de Santana
Cobrança de IPTU com mais de três anos de atraso será feita extrajudicialmente

Cobrança de IPTU com mais de três anos de atraso será feita extrajudicialmente
A partir do próximo mês, em Feira de Santana, a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com atraso a partir de três exercícios financeiros, será feita extrajudicialmente. Inicialmente, cerca de cinco mil processos, caso não sejam pagos ou acordados até o final do mês, serão encaminhados aos cartórios de protesto e título. “Esta é uma das alternativas para acelerar a recuperação de créditos”, disse o secretário da Fazenda, Expedito Eloy. Os contatos com os contribuintes em atraso com este tributo, visando a quitação do débito, vem sendo feito constantemente. “Apresentamos toda as facilidades que a lei nos permite”. O secretário disse que algumas destas pessoas já receberam cerca de 20 notificações e não deram retorno. “Estamos sendo orientados pelos tribunais que fazem o acompanhamento das nossas contas a fazer esta cobrança, sob pena de sofrermos algumas punições”. A Cobrança Extrajudicial também é conhecida como “Cobrança Amigável”. Entretanto, o não pagamento vai colocar os devedores nos órgãos que restringem o acesso ao crédito, como o Serasa. A Sefaz, diz o secretário, encaminha com frequência nomes de contribuintes cujas contas estão em atraso e que são negativados junto ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). A opção para os contribuintes que estão nesta condição, afirma Expedito Eloy, é procurar o Núcleo de Conciliação Tributária para o pagamento integral do débito, neste caso, com desconto de juros e multas, ou o seu parcelamento – neste caso há redução nas penalidades pecuniárias previstas em lei. Outro valor a ser pago pelo devedor são as custas cartoriais. O Núcleo de Conciliação Tributária funciona no quarto andar do Fórum Desembargador Filinto Bastos. Lá, auditores fiscais da Prefeitura de Feira de Santana orientarão os contribuintes e os apresentarão sobre as melhores condições de pagamento do débito.   
 
 

Enviado por Da Redação - 4.2.2019 | 17h30m
#Feira de Santana
Feira foi o terceiro município que mais gerou empregos na Bahia em 2018

O saldo positivo de empregos com carteira assinada em Feira de Santana, no ano passado, se aproximou de 1,6 mil postos. De janeiro a dezembro foram gerados 36.605 postos de trabalho e fechados 35.012. Feira registrou o terceiro melhor desempenho na geração de empregos entre os municípios baianos que têm mais de 30 mil habitantes – Salvador e Dias D’Ávila, respectivamente primeiro e segundo lugares. A Bahia apresentou saldo positivo de 25.278 vagas. Mesmo enfrentando crise há anos, o setor que mais empregou foi o da construção civil, com 678 novas vagas, seguido pelo o de serviços, com 569 – outro setor forte da economia local. O saldo na indústria chegou a 216. A variação positiva no ano foi de 1,44%. “Mesmo com a crise que a nossa economia vem enfrentando, Feira de Santana apresenta saldo positivo na geração de novos postos de trabalho. Isso é muito importante para todos nós”, disse o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior. Se não fossem as demissões ocorridas em dezembro, o saldo registrado em Feira de Santana seria ainda mais positivo. Naquele mês, a indústria formalizou 326 demissões, o setor de serviços outras 180, a construção civil mais 115. A variação negativa foi de -0,29%.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 4.2.2019 | 10h41m
#Foguetinho
Edis preguiçosos

A Câmara de Feira de Santana voltou do recesso com polêmica. Após Isaias de Diogo propor a supressão do grande expediente sob o argumento de organizar a eleição para as comissões, um grupo se revoltou. O experiente Roberto Tourinho considerou um absurdo após 45 dias de recesso, suprimir a sessão logo no primeiro dia. "Um absurdo˜, gritou no microfone ao ouvir do presidente Zé Carneiro que a maioria aprovou a supressão. Apenas Zé Filé, Eremita Mota, Neinha, Marcos Lima e Edvaldo Lima também foram contra a diminuição do tempo da sessão. 

 
 

Enviado por Da Redação - 3.2.2019 | 20h52m
#Bahia
FazAtleta destina R$ 4,5 milhões para apoio ao esporte

Em 2019, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador da Bahia (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio aos atletas. A aprovação dos recursos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (2), por meio de decreto assinado pelo governador Rui Costa. O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, entre outros benefícios.  Criado pela Lei 7.539, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações, que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 1.2.2019 | 8h09m
#Foguetinho
Representatividade feirense

Os representantes de Feira de Santana na Câmara e Assembleia tomam posse nesta sexta-feira (01). Em Brasília, o experiente Zé Neto (PT) estreia como deputado federal junto com a neófita Daiane Pimentel (PSL). No âmbito estadual, o Pastor Tom (Patriota) se junta aos reeleitos José de Arimateia (PRB) e Targino Machado (DEM).    
 
 
 

Enviado por Da Redação - 1.2.2019 | 5h24m
#Bahia
Novo secretário da Educação assume cargo nesta sexta-feira

A nomeação do novo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1°). Ele será o primeiro gestor anunciado pelo governador Rui Costa a tomar posse do cargo, em virtude da proximidade do início do ano letivo na rede estadual de ensino.  A posse dos outros secretários ocorrerá em ato oficial na tarde da próxima quinta-feira (7), em local e horário a serem definidos. O governador já confirmou o nome de outros 13 secretários e do procurador-geral do Estado. Os titulares das outras 10 pastas serão anunciados até terça (5).
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 
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