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Enviado por Da redação - 11.9.2017 | 14h51m
#Câmara de Feira
Vereador repercute desvio de finalidade no Minha Casa Minha Vida

Na sessão ordinária desta segunda-feira (11), na Casa da Cidadania, o vereador Roberto Tourinho (PV) demonstrou indignação com o desvio de finalidade de algumas unidades do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, os edis são constantemente questionados por populares sobre os critérios estabelecidos para a contemplação das unidades. “Hoje me proponho a tratar deste assunto porque sei que é preocupação de todos. É inegável a importância do Programa Minha Casa Minha Vida para o povo brasileiro. Lula o criou com a intenção de oferecer aos mais carentes o direito a uma casa própria. Eram milhões de pessoas que nasciam e morriam sem realizar o desejo da casa própria, do teto, do lugar para repousar com a família e esses residenciais foram sendo construídos ao longo dos anos. E em Feira de Santana muitos foram construídos, porém, estamos vendo que estes residenciais estão sendo desviados com a leniência da Caixa Econômica Federal e a conivência do Município”, observou Tourinho.  Segundo o edil, em Feira de Santana várias unidades estão fechadas e muitas alugadas, o que não é permitido pelo Programa. “Muitas pessoas estão transformando suas unidades em bares, botecos, depósitos, mercadinhos e todo tipo de atividade que afronta a finalidade do Programa. Sem falar no crime com a venda das unidades e a criminalidade, porque muitos residenciais se tornaram favelas, onde o crime impera”, disse. Tourinho também repercutiu uma reportagem publicada no Jornal Folha do Estado, onde o secretário Municipal de Habitação, Eli Ribeiro, afirmou que não irá tolerar irregularidades no Programa. “Parabéns ao secretário. Ele disse isso na entrega do Residencial Campo Belo, onde foram entregues 888 unidades. Porém, entendo que o Poder Público tem que agir e a Caixa Econômica Federal precisa cumprir seu papel, assim como a Secretaria de Habitação e o Ministério Público. O Poder Público precisa cumprir o que determina a Lei”, pontuou. Para finalizar, Tourinho revelou que os vereadores são constantemente cobrados por mães de famílias desempregadas e com filhos menores não contempladas pelo Programa. “Elas nos procuram para dizer que estão inscritas há anos no Programa e ainda não foram contempladas, enquanto há unidades fechadas ou com a finalidade desviada. Elas dizem isso com razão”, avaliou.
 
 

Enviado por Agência Senado - 11.9.2017 | 9h46m
#Brasília
Comissão do Futuro deverá debater o papel da gestão pública eficiente

A Comissão Senado do Futuro deve votar, na quarta-feira (13), requerimento do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) para a realização de audiência pública para debater o papel da gestão pública eficiente na construção do futuro. O senador solicita que sejam convidados o presidente Executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Gastal; o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Francisco Gaetani; o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Hussein Kalout; e a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), Lia Valls. Também será analisado requerimento do senador Hélio José (PMDB-DF) que acrescenta o nome do procurador Domingos Sávio Dresch da Silveira no rol de convidados para a audiência pública da comissão marcada para o dia 28 de setembro. O objetivo do evento é debater o futuro das rádios e televisões comunitárias e a cobrança pela transmissão de obras musicais. A reunião será às 11h30, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado. A Comissão Senado do Futuro, presidida pelo senador Hélio José, tem entre suas competências a de promover discussões sobre grandes temas e o futuro do país, bem como aprimorar a atuação do Senado nessas questões.
 
 

Enviado por Agência Câmara - 10.9.2017 | 14h40m
#Brasília
Câmara lança nova ferramenta de participação popular

A Câmara dos Deputados lança, na próxima terça-feira (12), uma nova ferramenta de participação popular na internet. A “Pauta Participativa” vai permitir ao cidadão opinar sobre o que deve ser votado pelo Plenário. O objetivo é identificar, em relação a diferentes temas legislativos, os projetos de lei que tenham maior consenso entre a população para serem colocados em votação na Casa. A cada edição, serão apresentados três assuntos diferentes relativos a projetos que já preencheram todos os requisitos do processo legislativo para votação em Plenário. Nesta primeira edição, foram selecionados projetos sobre Política, Saúde e Segurança. Pela “Pauta Participativa”, o cidadão poderá escolher dois projetos de cada tema para serem votados pelo Plenário. Ele também poderá marcar aquele que ele não quer que entre na pauta. Ao final dos 15 dias da consulta, a Câmara colocará em votação os projetos de cada tema que tenham obtido o maior saldo positivo de votos, ou seja, votos favoráveis menos votos contrários. Para participar, acesse pautaparticipativa.leg.br. O sistema de votação adotado pela “Pauta Participativa” é inspirado em um trabalho realizado pelo matemático Karel Janecek, que propôs um método inovador de votação, denominado “Democracia 2.1” (D21). Ele defende a tese de que um processo de votação deve dar aos participantes a oportunidade de escolher múltiplas opções. Por exemplo, se o processo tem por objetivo escolher um vencedor, deve permitir a cada pessoa escolher pelo menos duas opções. A ideia é que as segundas opções tendem a ser mais consensuais dentro do grupo, enquanto as primeiras tendem a ser mais particulares a cada indivíduo. O método prevê, ainda, que além de escolherem suas opções prediletas, os participantes possam indicar as que rejeitam. Assim, as opções selecionadas são aquelas que apresentarem melhor saldo de votos. O D21 já foi utilizado, por exemplo, pelas prefeituras de Nova Iorque, Praga e pelo Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido. A “Pauta Participativa” vai ser acompanhada por três observadores: o consultor Fabiano Angelico, da ONG Transparência Internacional; a professora Marisa von Bülow, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e coordenadora do Grupo de Pesquisa Repensando as Relações entre Estado e Sociedade; e o professor Rafael Cardoso Sampaio, do Instituto de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná e coordenador do Grupo de Pesquisa Comunicação e Participação Política.
 
 

Enviado por Da Redação - 8.9.2017 | 14h36m
#Bahia
Governador convoca 29 municípios baianos para formação de consórcios de infraestrutura

O governador Rui Costa propôs a criação de consórcios municipais de infraestrutura, com a aquisição de máquinas para patrulhas e usinas móveis de asfalto. A proposta foi feita para os prefeitos de 29 municípios durante reunião em Belo Campo, na região de Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (8). “Os municípios terão resolvida grande parte dos problemas de pavimentação usando essas máquinas. Com este contrato, nós cobrimos a aquisição das máquinas e a contratação do pessoal que vai operá-las. Como o custeio já está no contrato, o preço do consórcio vai estar mais baixo, fica mais fácil o Governo do Estado ajudar os municípios. Serão feitas mais ruas e estradas vicinais, de forma muito mais barata. Mais uma vez o conceito é ratear custo, para ficar mais barato para os municípios e para o Estado”. Rui argumentou que, se cada município recebesse essas máquinas, seria muito dinheiro para mantê-las operando, bancando funcionários e manutenção. “Com o rateio feito pelo consórcio, a iniciativa passa a ter sustentabilidade. Com os consórcios, o Estado não precisa licitar, pode contratar diretamente pelo consórcio, pois a lei permite. Então, estamos negociando com empresas para comprar máquinas novas. Já mandei preparar o edital, vamos contar também com as emendas dos deputados”. Rui destacou ainda que o consórcio de infraestrutura não terá o estatuto padronizado, mas cada consórcio vai fazer o seu modelo de estatuto.   O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, falou sobre outros modelos de consórcio que estão sendo estudados e desenvolvidos na Bahia. “Nós continuaremos fazendo nossas relações com as prefeituras. Mas com os consórcios, nós temos algumas ideias. Uma delas é para regularização fundiária. Nas áreas urbanas, distritos e povoados, queremos fazer as ações em parceria com os municípios. Nas áreas rurais, queremos fazer com os consórcios, já temos 11 em andamento. Outro consórcio possível é para limpezas de aguadas”, afirmou.
 
 

Enviado por Da redação - 6.9.2017 | 13h57m
#Feira de Santana
Secretário visita residencial e diz que não vai tolerar irregularidades

Secretário visita residencial e diz que não vai tolerar irregularidades
Entregue aos moradores no último dia 21 de agosto, o residencial Campo Belo recebeu a visita do Secretário de Habitação e Regularização Fundiária Eli Ribeiro e sua equipe. A visita se deu após o secretário ficar sabendo de um anúncio no site OLX que uma casa desse empreendimento estaria a venda por cerca de 20 mil reais. “Viemos aqui ao Campo Belo visitar moradores e acompanhar de perto o que está acontecendo. As casas não podem ser comercializadas e nem tão pouco alugadas, elas são para serem habitadas por famílias carentes”, afirmou o secretário. O secretário acrescenta ainda que já acionou a Caixa Econômica Federal, a quem compete o papel de fiscalizar essa questão, uma vez que é o banco financiador da obra, para estabelecer um cronograma de ações para enfrentar esse problema, identificar e punir os responsáveis por fazerem uso indevido do bem. “Não vamos tolerar nenhum tipo de irregularidade com o programa aqui em Feira de Santana”, afirmou.
 
 

Enviado por Da redação - 6.9.2017 | 13h55m
#Assembleia
Deputado diz ter celular grampeado após denunciar atuação de secretário

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Targino Machado (PPS) voltou a criticar as atuações ilícitas do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. Desta vez, Targino denunciou estar com o celular grampeado ao assegurar ter tido uma mensagem pessoal veiculada em matéria do Bahia Notícias, “provavelmente a pedido da SSP. É lamentável que a autoridade administrativa da Segurança Pública da Bahia não seja capaz de respeitar as leis”, bradou Targino ao ressaltar que “ordem judicial para quebrar o sigilo telefônico tem que ser papel privativo de autoridade policial, no caso a Polícia Civil”. O parlamentar enfatizou que a SSP está passando por cima da Lei e disse não ter medo “pois os seus grampos, ou outras ilicitudes, não vão conseguir me fazer desistir de prosseguir no cumprimento do meu dever constitucional de fiscalizar e denunciar”. Targino disse receber várias denúncias de ilegalidades praticadas pela SSP, “além do aumento dos índices negativos da segurança” ao lembrar dos 6.000 homicídios ocorridos na Bahia por ano e lamentou não existir mais segurança na Bahia. “Vamos colocar na conta de quem tantas mortes de tantos jovens? Vamos colocar na conta de quem a média de 6.000 homicídios por ano na Bahia?”. Para finalizar, Targino frisou não ser o único a acusar o secretário de atividades criminosas, citando a acusação feita pela deputada estadual do Rio de Janeiro, Cidinha Campos, ao denunciar crimes de prevaricação e formação de quadrilha, quando ele ainda trabalhava como delegado federal no RJ. “Moral da História: para ser indicado secretário no Governo da Bahia, basta ter passado criminal bem sucedido”, concluiu.

 

 
 

Enviado por Da Redação - 5.9.2017 | 16h09m
#Câmara de Feira
Vereador sugere audiência entre Município e ALPB

Vereador sugere audiência entre Município e ALPB
Durante uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PV) tratou sobre o enquadramento de servidores da educação do Município. Segundo ele, é preciso reunir Governo Municipal e categoria para um acordo acerca do assunto. “Está de parabéns o presidente desta Casa, que cederá espaço para que a APLB se pronuncie em relação às reivindicações. Sua atitude não poderia ser outra, visto que esta Casa é o lugar dos debates em torno dos servidores municipais. A Constituição Federal permite a realização de greves e paralizações, desde que cumpridos seus critérios. Em março, os professores fizeram uma paralização e pediram apoio desta Casa para tratar sobre vários assuntos e dentre eles o enquadramento de professores da rede pública municipal”, disse. O vereador que reunir a diretoria da entidade com a secretária de educação. “Foi realizada nesta Casa uma audiência pública com a presença de representantes da APLB; secretária Municipal de Educação, Jayana Ribeiro e alguns vereadores para ajudar nas negociações. No dia 06 de abril o Governo Municipal fez um acordo com a categoria e estava incluído o enquadramento, mas não ficou determinado quantos enquadramentos seriam feitos e o período. Já passados sete meses, temos apenas 39 dos mais de 300 enquadramentos feitos. Não chegou nem a oito por mês. Se tivessem estabelecido quantidade e data no acordo, o Município hoje estaria cumprindo ou inadimplente com o compromisso”, observou Tourinho. Buscando uma forma de ajudar, o edil sugeriu que o líder do Governo na Casa, vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), marque uma audiência entre a secretária Jayana, representantes da APLB, Comissão de Educação da Câmara e vereadores interessados para que sejam apresentados os números dos enquadramentos, os que ainda faltam ser enquadrados, os prazos e o que mais for necessário. “Estou sugerindo isso porque quando se faz um acordo, todos os termos celebrados devem ser cumpridos. Quando se tem um assunto conflitante, só se tira as dúvidas quando se têm as duas partes. Eu sugiro que marque esta audiência”, se dirigiu Tourinho a Lulinha.     Em aparte, o líder governista afirmou que o prefeito garantiu que faria o enquadramento de forma gradativa. “Ele não determinou a quantidade e as datas, apernas garantiu que seria de forma gradativa e assim está fazendo. A informação que eu tenho é que não chega a 300 o número de enquadramentos a serem feitos, mas vou procurar saber a quantidade certa”, findou.
 
 

Enviado por Da Redação - 5.9.2017 | 14h16m
#Política
PF encontra malas de dinheiro em apartamento utilizado por Geddel

PF encontra malas de dinheiro em apartamento utilizado por Geddel
Polícia Federal encontrou, nesta terça-feira (5), uma grande quantidade de dinheiro em apartamento que seria utilizado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em Salvador. O ex-ministro cumpre prisão domiciliar na Bahia. A polícia localizou o montante na residência que fica em um edifício na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça, área nobre da capital baiana, durante busca e apreensão autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasília. Conforme a Justiça Federal, a ação faz parte de apurações relacionadas à prática de corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro envolvendo a Caixa Econômica Federal. Durante as investigações, surgiu a suspeita de que Geddel estaria escondendo provas de atos ilícitos no apartamento no bairro da Graça, imóvel que teria sido emprestado a ele pelo proprietário para que o ex-ministro guardasse pertences de seu pai, já falecido. (Informações do G1
 
 

Enviado por Agência Câmara - 5.9.2017 | 14h06m
#Brasília
Mudanças nas regras da certidão de nascimento seguem para sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) proposta que altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. Atualmente, a lei prevê apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança. O texto aprovado, que segue para a sanção presidencial, é um projeto de lei de conversão da senadora Regina Souza (PT-PI) para a Medida Provisória 776/17, com duas emendas aprovadas pelos senadores. Uma das emendas dos senadores prevê que os cartórios poderão prestar, mediante convênio, outros serviços remunerados à população em credenciamento ou em matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas. A emenda foi mantida pelos deputados, mesmo após alguns partidos terem se manifestado contra o que chamaram de “cheque em branco” aos cartórios. “Quando a gente passa a emissão de documentos para os cartórios, teremos uma dupla cobrança para o cidadão, além de tirar a responsabilidade do Estado”, criticou Ságuas Moraes (PT-MT). “Alguns documentos, como o passaporte, já são pagos para o órgão público emissor e, com essa emenda, a pessoa terá que pagar também pelo serviço realizado pelo cartório”, completou. Favorável à medida, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), autor de emenda inicialmente rejeitada pela Câmara e aprovada pelo Senado, disse que atualmente as prefeituras já podem emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e outros documentos, mas, por questões de organização e de custo, acabam obrigando os cidadãos a se deslocarem por longas distâncias até agências do Ministério do Trabalho ou da Receita Federal. De acordo com o texto aprovado, o Ministério Público não precisará mais ser ouvido antes da averbação de documentos em cartórios e seu parecer será solicitado pelo oficial do cartório apenas se ele suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada. Terá ainda de indicar, por escrito, os motivos da suspeita. As averbações são observações de mudanças determinadas por juiz ou por ocorrência de fatos nas vidas das pessoas, como casamento e divórcio, por exemplo. O Ministério Público também não precisará mais ser consultado pelo oficial do cartório de registro no caso de correção de erros que não precisem de questionamentos para a constatação imediata dessa necessidade. A mudança poderá ser de ofício ou a pedido do interessado e abrangerá ainda erros na transcrição de termos constantes em ordens e mandados judiciais e outros títulos; erros de inexatidão da ordem cronológica e sucessiva na numeração do livro ou folha e da data do registro; ausência de indicação do município de nascimento ou naturalidade do registrado; ou em casos de elevação de distrito a município ou alteração de suas nomenclaturas por força de lei.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 4.9.2017 | 17h53m
#Câmara de Feira
Vereador reclama de matéria veiculada na Tv Bahia

Em discurso na Câmara Municipal, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) criticou a forma como uma matéria que trata sobre o Centro de Referencia à Mulher foi divulgada no jornal BA TVm da rede Bahia. Segundo ele, a veiculação não apresentou dados específicos da pesquisa e colocou em xeque a conduta de homens evangélicos. “A matéria afirmou que 70% das mulheres violentadas são evangélicas. Como foi feita essa pesquisa? Onde? Quem ouviu? Se 70% das mulheres violentadas são evangélicas, subentende-se que foram violentadas por homens evangélicos, pois a maioria delas é casada também com homens evangélicos. Então, homens evangélicos são agressores?”, questionou Cadmiel. E continuou a criticar. “A matéria pendeu para o lado religioso e isso não deve acontecer. Há anos que lutamos pela liberdade religiosa, pelo direito de ir e vir dos evangélicos. Fui procurado por muitos evangélicos por conta da veiculação desta matéria, que trouxe uma condição de guerra religiosa. Entendo que o agressor da mulher deve ser penalizado, seja ele católico, evangélico, umbandista ou qualquer outra religião, mas nunca pesar uma responsabilidade sobre o evangélico”, findou.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 4.9.2017 | 11h16m
#Feira de Santana
Falta de apoio pode acabar com tradicional Fanfarra feirense

Falta de apoio pode acabar com tradicional Fanfarra feirense

A Fanfarra Municipal de Feira de Santana (FAMUAM) vai ficar de fora do desfile cívico de 7 de setembro pela primeira vez em 15 anos.  É o que afirma o diretor da entidade, Marcus Bittencourt. Segundo ele, a FAMUAM vai encerrar em definitivo as atividades por falta de apoio do governo municipal. “Não temos instrumentos, estamos sem fardamento, pagamos regentes e outros profissionais do próprio bolso e para conseguir um ônibus sempre foi uma humilhação”, disse ao Blog do Velame. Marcus revela que a prefeitura sempre soube da dificuldade de manter a fanfarra. “Nada é feito, o prefeito agora alega que a fanfarra é particular. A secretaria de educação não assume a banda porque diz querer apenas alunos da rede municipal, sendo que a banda é formada por ex-alunos e pessoas da comunidade também”, reclamou.

 
 

Enviado por Da Redação - 2.9.2017 | 11h30m
#Bahia
“Mais um passo, mais uma vitória", diz Rui após assinar acordo na China

“Mais um passo, mais uma vitória
“A assinatura de hoje representa a nossa determinação em colocar a Bahia num novo patamar de atração de investimentos. É mais desenvolvimento para o interior. É mais emprego e renda para milhares de baianos”, afirmou o governador Rui Costa após assinar na China memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina de Pedra de Ferro. O ato aconteceu no Palácio do Povo por volta das 8h desta sexta-feira (1º) na Bahia, 19h em Pequim. “Nosso foco na China é garantir mais qualidade de vida para nossa gente, transformar a vida das pessoas. Somos um povo forte e não baixamos a cabeça diante da dificuldade. Prova disso é que estamos do outro lado do mundo trabalhando intensamente para levar resultados concretos para a Bahia, mesmo diante de um cenário de crise econômica no Brasil”, acrescentou o governador ao concluir um dos principais compromissos nesta sua terceira missão internacional à frente do Governo do Estado. Em vídeo publicado no Facebook (veja aqui: https://goo.gl/fZqAgt), Rui destacou o trabalho realizado ao longo dos últimos dois anos até a assinatura desta sexta. “Foram dois anos de muito trabalho para chegar à formação de um consórcio envolvendo várias empresas chinesas e a empresa do Cazaquistão. Teremos até o ano que vem o leilão da ferrovia [Fiol] e o início das obras, um passo importante para a Bahia crescer. Mais um passo, mais uma vitória”, afirmou o governador na rede social. O documento assinado nesta sexta estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, “desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro”.  Ainda de acordo com o memorando, a participação em grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos será liderada pelo consórcio chinês formado pelas seguintes empresas - China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd. Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bahia Mineração envolvendo prazos para execução dos trabalhos.                     
 
 

Enviado por Rafael Velame - 1.9.2017 | 8h42m
#Política
Refugiados venezuelanos em Feira de Santana

Refugiados venezuelanos em Feira de Santana
O número de refugiados venezuelanos que procuram o Brasil como destino tem aumentado a cada dia. Eduardo Bittar e Roderick Navarro fazem parte dos quase 30 mil venezuelanos refugiados no Brasil e estarão em Feira de Santana, nos dias 6 e 7 de setembro, participando de palestras para estudantes, concedendo entrevistas e visitando a Câmara Municipal. O intuindo do tour é falar sobre como que é viver sob o regime ditatorial de Nicolás Maduro. A dupla se diz perseguida desde 2010 pelas forças repressoras governamentais e estão na “lista negra” do ditador. Em Salvador, os refugiados participarão de um evento na Faculdade de Economia da UFBA no dia 02/09, às 9h30. 
 
 

Enviado por Agência Senado - 1.9.2017 | 8h36m
#Brasília
Profissionalização do síndico é defendida na Comissão Senado do Futuro

A profissionalização da atividade do síndico e uma legislação para aperfeiçoar a administração dos condomínios, que atenda as demandas sociais dos moradores, foram apontadas como prioridades em audiência pública promovida pela Comissão Senado do Futuro (CSF). A consultora de gestão condominial, Landejaine Maccori destacou as dificuldades da tarefa do síndico que, para ela, exige qualificação profissional e dedicação exclusiva.  Nesse sentido, foram ressaltados avanços no reconhecimento pelo Ministério da Educação do curso de formação superior e o registro profissional do tecnólogo em administração condominial. — O síndico deve optar por trabalhar representando a si próprio. Atuando na qualidade de legítimo representante do condomínio. Não queremos empresas gestoras terceirizando síndicos, este é um trabalho que precisa defender os interesses dos condôminos — defendeu. Para Paulo Melo, presidente da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais, o projeto de lei ideal deve ser elaborado a várias mãos e determinar a exigência de curso ou treinamento por empresa qualificada para o exercício da função de síndico, com conhecimentos nas áreas de negócios imobiliários, engenharia, administração ou direito. A legislação defendida por ele também deve determinar que o síndico seja “ficha limpa” com  apresentação de certidões negativas e estar filiado a um órgão de classe como o Conselho Regional de Administração (CRA). Ainda seria contemplada a remuneração com salário fixado sugerido entre R$ 10 e R$ 50 por apartamento, contrato de trabalho, décimo terceiro, pro labore, férias e impostos. O presidente da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais não descarta a gestão de empresas. — O projeto de lei que queremos formular tem o objetivo de regulamentar essa relação de fato, prevenindo conflitos que advirão dessa sistemática de administração de condomínios. Queremos o síndico profissional, gestor ou administrador condominial forte, como empresa e também como pessoa física — disse. O representante do Ministério do Trabalho, Sérgio Barreto, explicou aos participantes da audiência como pode ser desenvolvido esse processo de profissionalização. O debate foi o primeiro de uma série para discutir o papel do síndico. A iniciativa é do presidente da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF). — É preciso qualidade na gestão para que os objetivos comuns sejam alcançados com o menor custo possível e nesse processo, o papel do síndico acaba se transformando em algo que requer a combinação de liderança e representação dos anseios dos condôminos — afirmou.
 
 

Enviado por Da Redação - 31.8.2017 | 14h21m
#Assembleia
Projeto obriga agressor de mulher a ressarcir o Estado

Está em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado Jurandy Oliveira (PRP) que dispõe sobre a instituição de mecanismo de ressarcimento aos cofres públicos das despesas médicas e hospitalares necessárias para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, seguradas pelo Regime de Previdência e Assistência à Saúde do Estado da Bahia. No projeto, o ressarcimento disposto ocorrerá após conclusão de processo administrativo em que seja garantido ao agressor o direito ao contraditório e ampla defesa, instaurado por órgão administrativo do Estado, designado em sede de regulamentação. O parlamentar deixa claro na proposição que só será considerado violência doméstica contra mulheres aquelas ações ou omissões previstas na Lei 11.340/2006, além das previstas na legislação penal brasileira. “Os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, que realizarem o atendimento de vítimas em situações que possam caracterizar violência doméstica, deverão informar ao órgão designado pelo Poder Executivo em sede de regulamentação a ocorrência”, afirma o deputado. Na justificativa, o parlamentar destacou que no Brasil a mulher é violentada sexual, física, psicológica, patrimonial ou moral em algum momento da sua vida. “De muitas denúncias recebidas na Central de Atendimento a Mulher, 70% (setenta) tem como agressor o companheiro da vítima ou alguém da família”, ressaltou Jurandy. O parlamentar pontuou que o envolvimento em uma “relação” de maus tratos físicos e/ou mentais, humilhação, chantagem, depreciação, exploração por parte de parceiro ou chefe, negligência ou omissão de cuidados de socorro em casos de doença ou gravidez, cantadas indecorosas ou propostas constrangedoras comprometendo o emprego são exemplos de situações que podem ser consideradas abuso ou violência contra mulheres. “Com esta Lei pretendemos criar mais um instrumento para inibir, coibir e prevenir essa prática da violência que se perpetua na esfera doméstica e familiar, além das sanções já previstas para o agressor”, salientou Jurandy.
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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