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Enviado por Agência Senado - 19.4.2018 | 10h37m
#Brasília
Estímulo ao uso de fontes alternativas de água aprovado pelo Senado vai à Câmara

Os senadores aprovaram em Plenário na quarta-feira (18) o projeto que quebra a exclusividade no abastecimento de água por parte da concessionária pública. O PLS 51/2015 permite o fornecimento de água potável por fontes alternativas, como reúso, água de chuva e águas residuais. O Plenário aprovou também o PLS 350/2015-Complementar, que reorganiza as competências do Banco Central (BC) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na proteção à concorrência do sistema financeiro. Foi aprovada ainda a sustação de portaria do governo que altera normas e critérios da pesca na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental (PDS 29/2018). A portaria limita o pagamento do seguro-defeso aos pescadores.
 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 18.4.2018 | 18h05m
#Foguetinho
Missão Lagoa Grande na Micareta

Missão Lagoa Grande na Micareta
Foto: Glauco Wanderley
O que era para ser um cartão postal de Feira de Santana virou, rapidamente, mais uma obra do descaso. A revitalização da Lagoa Grande, orçada em R$ 71 milhões e executada pelo Governo do Estado deixou de ser uma obra belíssima, com lâminas dágua humanizando a cidade para, em menos de 1 ano, voltar a ser uma lagoa onde só se enxerga taboa, uma vegetação que se prolifera em ambientes insalubres. O motivo? O governo se preocupou em inaugurar primeiro a parte que seria vista facilmente pela população, mas esqueceu do sistema de esgotamento sanitário, que segue a passos de tartaruga, e seria a responsável para garantir a preservação ambiental da Lagoa Grande. O resultado? A poluição continua. Portanto, caso você encontre algum político exibindo a cara de pau na avenida durante a Micareta, faça seu papel de cidadão: cobre a ele a solução definitiva para a Lagoa Grande e não aceite desculpa esfarrapada. Boa festa!
 
 

Enviado por Da Redação - 18.4.2018 | 17h06m
#Câmara de Feira
Edvaldo Lima denuncia “vereador do Feiraguai”

Edvaldo Lima denuncia “vereador do Feiraguai”
Não é só no Feiraguai que se encontra produto falsificado em Feira de Santana. O vereador Edvaldo Lima denunciou, durante pronunciamento na Câmara, nesta quarta-feira (18), a existência de um indivíduo de prenome Israel que tem se apresentado às comunidades dos bairros Santa Mônica II e Lagoa Subaé. O falso vereador estaria assumindo a autoria das indicações para pavimentação das ruas nos referidos bairros. “Fui convocado por moradores a comparecer aos bairros e chegando lá fui informado da existência desse indivíduo se identificando para os moradores como vereador desta Casa. Além de se intitular vereador, o cidadão chamado Israel tem garantido que as obras de pavimentação realizadas naquela região são fruto de indicações de sua autoria”, denunciou, assegurando que as intervenções foram realizadas pelo Governo Municipal em atendimento às indicações de sua autoria. O edil pediu providências no sentido de coibir a atuação do falso vereador. “Precisamos tomar providência para que a comunidade tome conhecimento de que esse cidadão não é vereador deste município. Peço que o presidente adote providências, porque essa atitude pode prejudicar a imagem desta Casa. Volto a afirmar que diversas ruas foram pavimentadas em atendimento às indicações feitas por mim”, ressaltou. O presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha (PSDB), afirmou que a prática se configura crime de falsidade ideológica. “A Câmara não pode impedir que alguém se identifique como vereador. Sendo assim, cabe a sociedade se informar e tomar conhecimento do quadro de vereadores do município”, concluiu.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 18.4.2018 | 16h37m
#Câmara de Feira
Vereador lamenta rejeição de requerimento sobre radares

Vereador lamenta rejeição de requerimento sobre radares
No uso da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o vereador Zé Filé (PROS) lamentou a rejeição do requerimento de sua autoria, no qual solicita que a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) preste conta do valor das multas oriundas dos fotossensores instalados na cidade e o valor repassado para as empresas que exploram os equipamentos referente ao período de janeiro a dezembro de 2017. No documento, o edil solicitava, ainda, informação sobre o valor total de todas as multas do mesmo período oriundas de todas as autuações. Ao agradecer aos vereadores Roberto Tourinho (PV), Alberto Nery (PT) e Eremita Mota (PSDB) por votarem a favor do Requerimento,. o edil cobrou ao superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, mais clareza na prestação de contas. “Nosso superintendente não presta as contas da forma correta. Quando ele aparece nesta Casa, não passa nem uma hora de relógio. Não existe clareza, as receitas não são explicadas, o povo não sabe para onde o dinheiro está indo. Nossa obrigação como vereadores é cobrar”, protestou. Em parte o vereador e líder governista, Luiz Augusto de Jesus, o Lulinha (DEM), rebateu as críticas do colega. “Todos os anos as contas são aprovadas sem ressalvas e todas as receitas estão disponíveis no Portal de Transparência. O excelentíssimo vereador pode acessar e comprovar”, explicou. A vereadora Eremita Mota (PSDB) também se pronunciou a respeito. “Nossa politica fica em descrédito se não prestarmos contas. Esta Casa tem recebido duras críticas nos sites de notícia, temos que mudar isso”, finalizou.
 
 
 

Enviado por Da Redação - 17.4.2018 | 14h17m
#Câmara de Feira
Vereador defende emancipação política de Humildes

Vereador defende emancipação política de Humildes
No uso da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta terça- feira (17), o vereador Zé Curuca (DEM) revelou o empenho para conquista da emancipação política do distrito de Humildes. De acordo com o edil, já foi dado início ao projeto para desmembrar Humildes, além da realização de reuniões com lideranças comunitárias e eclesiásticas da comunidade. Curuca destacou, ainda, a participação do Encontro de Distritos, no último sábado (14), em Camaçari. “Humildes já tem capacidade de ser uma cidade, já chega de receber migalhas de Feira de Santana. Nosso movimento só tem crescido. Humildes será uma cidade grande e desenvolvida”, defendeu o vereador, afirmando que, no próximo dia 20 de abril estará reunido com o deputado federal José Nunes, em Brasília, em busca de apoio.  Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) disse acreditar na capacidade do distrito se tornar município. “Humildes já pode resolver seus problemas, mas discordo aquando o nobre colega afirma que o distrito recebe migalhas de Feira de Santana. Caso o distrito se torne cidade eu morarei lá”, finalizou. O vereador e líder governista Luiz Augusto de Jesus -Lulinha (DEM) lamentou o posicionamento do vereador Zé Curuca (DEM) ao afirmar que o distrito de Humildes recebe migalhas de Feira de Santana. Para Lulinha, o colega deve reconhecer os investimentos promovidos pelos gestores municipais que contribuíram para o crescimento do referido distrito. “O vereador Zé Curuca tem que tratar Feira de Santana com carinho e respeito, porque Humildes pertence a Feira de Santana. O distrito cresceu sim, mas por conta do trabalho dos prefeitos que estiveram à frente do nosso município. Zé Curuca recebe salário de Feira de Santana, não pode tratar nossa cidade dizendo que dá migalhar a Humildes. Zé Curuca tem que respeitar Feira de Santana”, afirmou.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 17.4.2018 | 11h09m
#Cafedas6Fsa
Bomba relógio

Vinte agentes por plantão quando o ideal seria mais de trezentos, o presídio de Feira de Santana é uma bomba relógio. Condições precárias foram expostas pela advogada Camila Trabuco, da OAB-Feira, nesta terça-feira no #cafedas6fsa.

 
 

Enviado por Da Redação - 17.4.2018 | 10h50m
#Feira de Santana
Léo Santana puxa trio sem corda na Micareta de Feira

Léo Santana puxa trio sem corda na Micareta de Feira
O cantor baiano Léo Santana vai comandar um trio sem corda no primeiro dia da Micareta de Feira de Santana deste ano. O anúncio foi feito pelo superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, nesta terça-feira (17). Contratado pelo Governo do Estado para animar o folião pipoca, o artista vai puxar o trio sem cordas a partir das 19h desta quinta (19), dia da abertura oficial da festa. A Secretaria de Cultura do Estado (Secult), por meio do projeto Ouro Negro, garantiu a 14 entidades carnavalescas na Micareta de Feira 2018. São elas - Afoxé Filhos D Oguian, Associação Bloco Afro Flor de Ijexa, Associação Comunitária Cultural Bloco Carnavalesco Zumbi Dos Palmares, Associação Cultural Coleirinho da Bahia, Associação Cultural Comunitária Afropop Pandeirada Tambores Urbanos, Associação Desportiva Social e Cultural Quilombo, Bloco Afro Cultural e Social Sorriso Negro, Bloco Afro Cultural Feira Axé, Bloco Afro Cultural Nelson Mandella, Grêmio Recreativo Afoxé Axé Filhos de Ogun, Grêmio Recreativo Escola de Samba Brasil Meu Samba, Grêmio Recreativo Escola Nativos de Santana, Movimento Cultural Afoxé Filhos De Nanan e Movimento Cultural Afoxé Guian Filhos de Oxalá.  Aproximadamente 5,3 mil policiais militares e civis atuarão na festa, que completa 80 anos em 2018. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), serão quase 10 mil plantões extras pagos este ano pelo Governo do Estado. O caminhão do Centro Integrado de Comando e Controle Regional será utilizado em Feira de Santana para monitorar a festa com câmeras.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 16.4.2018 | 19h52m
#CarlosGeilson40anosderádio
 
 

Enviado por Rafael Velame - 16.4.2018 | 19h25m
#Foguetinho
Vereador sem camisinha

O vereador Edvaldo Lima soltou mais uma de suas “pérolas” na Câmara Municipal. Segundo o ilustre representante do povo, o Governo Federal não deveria disponibilizar preservativos para a comunidade durante festas populares como a Micareta, pois “quem quer fazer sexo, deve comprar a camisinha com o dinheiro do seu bolso e não com dinheiro público”. Não, não é uma piada. Desde 1994, a distribuição do preservativo faz parte da estratégia do Ministério da Saúde por ser o método mais eficaz para prevenir contra a Aids e outras doenças sexualmente trasmissíveis como hepatites e a sífilis. Mas, o vereador prefere ignorar isso. Ele parece ignorar também o fato do Brasil ser referência mundial no tratamento e atenção a DSTs - com forte contribuição dessa estratégia - e prefere resumir tudo ao fato de que "não é o dinheiro público que tem que bancar a prostituição do país". 
 
 

Enviado por Agência Câmara - 16.4.2018 | 7h58m
#Brasília
Plenário pode votar projeto que regulamenta o lobby

Na semana de 17 a 19 de abril, os deputados podem votar o projeto de lei que regulariza o lobby (PL 1202/07) no Parlamento e no Executivo federal. A proposta, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), recebeu um substitutivo da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Apresentado na última quarta-feira (4), o substitutivo prevê que poderão exercer a atividade de lobista, chamado pelo projeto de agente de relações institucionais e governamentais, qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, inclusive instituições e órgãos públicos. O lobby poderá ser exercido em processos de decisão política e sua legalização é justificada pelo substitutivo como “atividade legítima que visa a contribuir para o equilíbrio do ambiente normativo e regulatório do País”. Para atuar junto ao Legislativo e ao Executivo federais, os lobistas poderão pedir seu cadastro na forma de regulamento. Esse cadastramento garantirá, por exemplo, o direito de apresentar aos tomadores de decisão sugestões de emendas, substitutivos, requerimentos e demais documentos no âmbito do processo legislativo ou regulatório.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 13.4.2018 | 11h14m
#BarroNeles
 
 

Enviado por Da Redação - 13.4.2018 | 0h57m
#Cultura
Artista feirense lança clipe nesta sexta-feira

Artista feirense lança clipe nesta sexta-feira
Uma música que celebra o “ser negro”, enaltece sua beleza, citando personalidades negras do contexto mundial, fazendo um paralelo com nomes do contexto local. Essa é apenas uma das leituras que podemos fazer ao ouvir a canção “Aos Pretos” do músico Lerry. Pronto para ser apresentado ao público nesta sexta-feira (13), o mais novo trabalho do artista -  que também é produtor musical - ganhou um videoclipe. Gravado na cidade de Feira de Santana, em parceria com a Sertão Filmes, o videoclipe evidencia a beleza e a representatividade dos mais diversos biótipos negros. “A música aborda o tema da diáspora africana, buscando fazer um paralelo entre famosos e anônimos de diversas partes do mundo, homenageando os artistas pretos atuantes da cena cultural feirense. O videoclipe busca evidenciar essa realidade”, explica Lerry, que em 2017 foi habilitado ao prêmio Caymmi de Música. O evento de lançamento do videoclipe ocorrerá na Casa Azul, um espaço coletivo de cultura, arte e cidadania, que funciona há pouco tempo na cidade. “Ficamos muito felizes por podermos ser o palco dessa apresentação de um artista tão talentoso, e da terra, quanto Lerry. O nosso espaço foi criado com esse intuito: apoiar, receber, socializar e divulgar artistas da cena feirense, das mais diversas artes, que nem sempre são conhecidos do grande público. O videoclipe de Lerry ficou muito bonito e também carrega a essência do que a gente acredita: projetos criativos, colaborativos e sustentáveis”, explica Luciana Silva, idealizadora do espaço. Quem quiser conferir o trabalho, poderá acessá-lo em todas as plataformas digitais, como Spotify, SoundCloud, além do canal do Youtube e das redes sociais do artista (@lerryoficial) e do espaço (@acasa_azul), a partir das 21:00h do próximo dia 13/04.
 
 

Enviado por Da Redação - 12.4.2018 | 18h51m
#Resposta
Colbert determina apuração referente a denúncia sobre compra de merenda escolar

A respeito de denúncia protocolada no Ministério Público referente ao pregão eletrônico 002/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, publicada no Blog do Velame, a assessoria do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, informa que o fato está sendo apurado diretamente pelo seu gabinete. Tão logo chegou a notificação do MP, solicitando os esclarecimentos, o prefeito determinou à presidente da Comissão de Licitações do Município, Josilene da Silva Araújo, e ao próprio pregoeiro, Fabrício dos Santos Amorim, as informações necessárias. A ordem é “dissipar todas as dúvidas imediatamente e agir, caso necessário”.
 
 

Enviado por Rafael Velame - 12.4.2018 | 15h26m
#Denúncia
Irregularidades na compra da merenda escolar são denunciadas ao Ministério Público de Feira

Irregularidades na compra da merenda escolar são denunciadas ao Ministério Público de Feira
O prefeito Colbert Martins (MDB) nem bem assumiu a prefeitura de Feira de Santana e já tem o seu primeiro “pepino para descascar”. Foi protocolada no último dia 21 de março, uma denúncia no Ministério Público Estadual em relação ao pregoeiro Fabricio dos Santos Amorim e a Comissão de Licitação do Município. A acusação é de que empresas apresentando irregularidades foram declaradas vencedoras do pregão eletrônico 002/2018, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Entre as acusações contra o pregoeiro denunciadas ao MP, está a de que não foi dado as empresas licitantes o prazo de até 10 minutos para recorrer da decisão do pregoeiro, com os registros das razões em ata, conforme prevê o edital. Segundo o documento entregue ao Ministério Público, a apresentação dos vencedores do pregão só foi lançada no sistema no dia 21/02/2018, às 16:45, faltando apenas 15 minutos para a Prefeitura encerrar o expediente, portanto o prazo de 10 minutos exigidos no edital ficou humanamente impossível de ser cumprido.  As empresas alegam ainda que não foram informadas de que estava sendo aberto o prazo de 10 minutos para a manifestação. Além disso, a Comissão de Licitação estaria dificultando o acesso aos documentos das empresas vencedoras dos lotes, ignorando o pedido de vistas solicitado por interessados na licitação. No lote 1, a empresa vencedora é a Prontu Industria e Comercio de Alimentos LTDA. A denúncia feita no MP atesta que a empresa deveria apresentar laudo laboratorial microbiológico emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro, conforme determina o edital. Entretanto, a Prontu teria apresentado laudos emitidos pela Universidade Federal da Bahia, que não possui certificação do Inmetro para análise dos itens do referido lote.  Assim sendo,  o pregoeiro Fabrício Amorim teria validado a documentação da empresa Prontu de forma irregular. A falta de preocupação da Comissão de Licitação em cumprir as regras previstas no edital são evidentes.  No lote 3, muitas outras irregularidades foram apontadas ao Ministério Público. Dentre elas, estaria o não cumprimento dos prazos previstos no edital. A vencedora da licitação, a empresa Nutri + Comercial de Alimentos Eirelli, teria até o dia 12/02/2018 para apresentar as fichas técnicas e amostras laboratoriais emitidas por laboratório credenciado pelo Inmetro. Porém, a empresa só apresentou no dia 14/02, portanto, fora do prazo estipulado. Além disso, o relatório não consta a marca do produto, nem os dados do fabricante, o que torna o documento duvidoso e sem credibilidade. A Nutri+ apresentou também um laudo microbiológico que deveria ser referente a ovos, contudo é o relatório é de fezes frescas, fato que também causaria desclassificação do certame. As denúncias são graves, tendo em vista que se trata de alimentos perecíveis destinados à merenda escolar. No lote 4, um fato inusitado chama atenção. A empresa vencedora foi a Bastos Irmão Comercial LTDA e o atestado de capacidade técnica da empresa foi emitido por uma empresa de instrumentos musicais, a Pink Floyd, loja bastante conhecida na cidade. Outro fator que impossibilitaria a empresa de vencer a licitação, é que faz parte do seu quadro de sócios, Alexandro Lopes e Bastos, que segundo a denúncia feita ao MP, consta também como sócio da Feedmix Comercial, empresa proibida de participar de licitações por dois anos, segundo decisão publicada no Diário Oficial da União.  O pregoeiro Fabricio Amorim foi procurado pelo Blog do Velame em três oportunidades para que se pronunciasse sobre as denúncias, entretanto se recusou a dar explicações de forma oficial. As empresas Bastos Irmão, Nutri + e Prontu também foram procuradas, mas não foram encontradas através dos telefones informados na documentação que consta no processo licitatório.  
 
 

Enviado por Rafael Velame - 12.4.2018 | 11h35m
#Café das 6
 
 
 
 


 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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