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Enviado por Agência Câmara - 22.7.2014 | 10h24m
Brasília
Dos 513 deputados federais, 399 tentarão a reeleição em outubro

Dos 513 deputados federais, 399 (ou 77,78% da composição atual da Câmara dos Deputados) concorrem à reeleição em outubro. Os demais 114 ou não disputam nenhum cargo, caso de 37 deles (7,21%), ou concorrem a outros cargos, caso dos 77 restantes (15%). Os números estão em levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Dos 77 deputados que disputam outros cargos, 21 buscam uma vaga de vice-governador, 21 concorrem ao Senado, 19 preferem ser deputado estadual, dez pretendem ser governador e seis desejam ser suplente de senador. Supondo que todos que disputam a reeleição consigam renovar seus mandatos – historicamente, apenas entre 60% e 70% conseguem – a renovação já seria de 22,22%. A estimativa do Diap, no entanto, é que a renovação da Câmara em 2014 ultrapasse a média histórica e supere os 50% da composição da Casa.
 
 
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Enviado por Da redação - 22.7.2014 | 10h15m
Feira de Santana
Justiça mantém direito a estacionamento em shoppings e supermercados

O Tribunal de Justiça da Bahia deu causa ganha aos consumidores de Feira de Santana em ação movida pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Feira), em 2013, após denúncias contra um supermercado e uma empresa de estacionamento por descumprir a Lei Municipal 2.792/2007, que veda a cobrança em estacionamento de supermercados e shoppings centers.  Na ocasião, a empresa recorreu da notificação do Proncon e a Justiça indeferiu. Na última semana a desembargadora Deise Lago Ribeiro, do TJBA, manteve ganho de causa para o Procon/Feira, decisão que fortalece o órgão a continuar com a fiscalização. Segundo o chefe de Fiscalização do Procon, Itaracy Azêvedo Pedra Branca Junior,  a lei dá direito ao consumidor a não pagar estacionamento quando este estiver em compras e apresentar notas de pagamento de qualquer valor no referido estabelecimento. Ele alerta que a casa comercial deve oferecer um prazo ao cliente de 30 minutos para escolha do produto para compra ou não.  Ele observa ainda que os estabelecimentos podem fazer a cobrança desde quando o consumidor não entre na loja.     
 
 
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Enviado por Agência Câmara - 21.7.2014 | 15h13m
Brasília
Proposta estabelece regras para eleição de dirigente partidário

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6499/13, da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que estabelece regras para eleições em partidos políticos. Pela proposta, a eleição para dirigente partidário deverá ser livre, direta e secreta. O mandato da direção deve durar, no máximo, quatro anos. O filiado ao partido tem, segundo o projeto, direito a: participar das atividades da legenda e dos órgãos de direção; votar em reuniões e assembleias; ser eleitor e candidato; ser informado sobre a composição da direção partidária e a situação econômico-financeira do partido; e impugnar atos do partido contra a legislação ou o estatuto. Atualmente, a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) não define os direitos dos filiados partidários. O projeto também fixa prazo de seis meses para funcionamento de direção provisória para partido recém-criado ou criada interinamente. Com 30 dias para o fim do prazo da direção deve haver uma eleição para os cargos, com cópia das atas e posses remetidas ao oficial de registro civil e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lei não estabelece prazo máximo para o mandato desses dirigentes. A direção provisória é indicada no requerimento de registro do partido político entregue em cartório. De acordo com a deputada Rosane Ferreira, estabelecer prazos para as direções provisórias é essencial para a gestão ter claro seu sentido transitório. “O que se tem visto nas duas últimas décadas é que as executivas provisórias transformam-se em definitivas e os partidos políticos viram feudos pertencentes aos dirigentes provisórios”, disse. A proposta também obriga os partidos políticos a ter uma assembleia geral como órgão para decidir sobre temas mais importantes da legenda, como a extinção. A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.
 
 
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Enviado por Da redação - 21.7.2014 | 6h46m
Eleições 2014
Juiz proíbe pesquisa com questionário manipulado

O juiz Salomão Viana, da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral, determinou a proibição de qualquer tipo de divulgação da pesquisa eleitoral, registrada pelo Instituto Vox Populi, na última quinta-feira (17). A decisão de caráter liminar atendeu representação da coligação “Unidos pela Bahia”, que denunciou a tentativa de manipulação do resultado da sondagem. O questionário da pesquisa, contrariando a legislação, em vez de apresentar apenas os nomes dos candidatos, na consulta estimulada, colocava-os vinculados a outros nomes de políticos. A punição para o descumprimento da sentença judicial é o pagamento de multa de R$ 300 mil e mais R$ 100 mil por dia. Além disso, contra o infrator será aberto processo criminal.   “É muito estranho que, depois da pesquisa fantasma, sem registro e de instituto não existente, divulgada pelos petistas durante a convenção deles e ao pé de ouvido dos jornalistas, surja uma tentativa tão escandalosa de manipulação de resultado como esta recente, feita pelo Vox Populi. Associar nome de terceiros ao candidato é querer induzir o voto do eleitor. Isto é fraude. É crime!”, afirmou o presidente da coligação “Unidos pela Bahia”, José Carlos Aleluia. Para o advogado Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, a medida tem função pedagógica. “Todas as coligações assim ficam advertidas de que qualquer tentativa de fraude será coibida pela Justiça para que a eleição transcorra nos níveis em que a lei estabelece”, alerta.
 
 
 
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Enviado por Rafael Velame - 20.7.2014 | 23h36m
Eleições 2014
Angelo demonstra força e lança campanha para deputado

Angelo demonstra força e lança campanha para deputado

Cerca de duas mil pessoas se reuniram neste domingo (20), no Spazio Eventos, para declarar apoio ao ex-vereador Angelo Almeida, que é candidato a deputado estadual pelo PT. Demonstrando força, o evento do petista contou com a presença dos prefeitos de Teodoro Sampaio, Akira Suga; de Ipirá, Ademildo Almeida e de Irará, Derivaldo Pinto. Os deputados Josias Gomes, Emiliano José e Yulo Oiticica, além da ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho também estiveram presentes. De Feira de Santana, destaque para o ex-deputado federal, Sérgio Carneiro e os vereadores Alberto Nery, Pablo Roberto e o ex-vereador Marialvo Barreto. “A nossa candidatura defende um coletivo de ideias que nós colhemos dos diálogos que fizemos com vocês ao longo do tempo. Ela está enraizada na força dos movimentos legítimos de base, no ideal do projeto do nosso Partido dos Trabalhadores e no novo olhar da juventude de uma política que precisa se reinventar na luta histórica de representar pessoas. Vamos seguir junto com os  companheiros Dilma, Rui e Otto na conquista de novos direitos para o povo brasileiro e baiano”, afirmou Angelo Almeida.
 
 
 
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Enviado por Da redação - 19.7.2014 | 17h00m
Eleições 2014
Geilson lança campanha em busca da reeleição

Geilson lança campanha em busca da reeleição
Foto: Assessoria
A campanha do deputado estadual Carlos Geilson (PTN) foi lançada neste sábado, 19, em Feira de Santana. O lançamento, que aconteceu no espaço de eventos Kilogrill, reuniu centenas de pessoas e contou com a presença da chapa majoritária, representada nas figuras de Paulo Souto (DEM), candidato a governador, e Geddel Vieira Lima (PMDB), candidato ao Senado, além do prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM).  Ao discursar, Carlos Geilson defendeu o desenvolvimento de Feira e também acusou o atual governo do Estado. “A saúde vai mal, a educação vai mal, e na segurança pública sobram ‘balas’ para todos. Vamos mudar essa realidade”, afirmou. O deputado reafirmou o compromisso de defender os interesses da comunidade e continuar cobrando a realização de obras em benefício do povo baiano.
 
 
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Enviado por Agência Câmara - 19.7.2014 | 5h26m
Brasília
Câmara aprova parcelamento de multas de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou essa semana o Projeto de Lei 2690/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que permite parcelamento de multas de trânsito. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não possibilita o parcelamento. O projeto mantém a previsão da legislação vigente de permitir o pagamento opcional da multa em parcela única, até a data do vencimento, por 80% de seu valor. De acordo com a proposta, se o infrator pagar a multa e depois ganhar recurso contra a penalidade, terá o valor devolvido. O relator da matéria na CCJ, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), defendeu a aprovação do texto, propondo apenas emendas de redação.
 
 
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Enviado por Da redação - 18.7.2014 | 21h50m
Feira de Santana
Festa para José Ronaldo

Festa para José Ronaldo

O aniversário do prefeito José Ronaldo (DEM), como acontece anualmente, teve três programações bastante concorridas.  Alvorada às 5 horas; café da manhã na casa de eventos Roques Buffet e missa na Igreja Senhor dos Passos. Deputados, secretários e amigos participaram da festa, além do candidato a governador pelo Democratas, Paulo Souto. 

Na foto, Ronaldo recebe os parabéns de Zé Chico, candidato a deputado federal. 
 
 
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Enviado por Da redação - 18.7.2014 | 10h25m
João Ubaldo Ribeiro
Rui Costa diz que a literatura está de luto

Via Twitter, Rui Costa diz que a literatura está de luto e lamenta a perda de João Ubaldo Ribeiro. “Além da literatura nacional, que perde um dos seus maiores expoentes, a Ilha de Itaparica e a Bahia  perdem um representante notável e também vestem luto pela morte do escritor”, diz Rui, candidato a governador da coligação “Pra Bahia Mudar Mais”. Rui destaca a sua admiração pelo escritor e pelas suas obras, entre elas, o livro “Viva o Povo Brasileiro”, lamenta a perda e presta solidariedade aos familiares e amigos.
 
 
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Enviado por Da redação - 18.7.2014 | 9h33m
Assembleia Legislativa
Geilson cobra do governo recuperação das vias asfálticas do CIS

A péssima condição das avenidas e ruas que dão acesso ao Centro Industrial de Subaé (CIS), em Feira de Santana, levaram o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) a protestar nesta quarta-feira (16). O parlamentar afirmou que os trabalhadores estão sendo prejudicados e também o serviço de carga e descarga das indústrias. O problema das vias asfálticas do CIS é antigo, mas vem se agravando com o período chuvoso. O deputado Carlos Geilson afirmou que até já procurou a Prefeitura de Feira de Santana para buscar uma solução, mas que a recuperação dessas vias é de competência do Estado. “Por isso venho aqui pedir, clamar, ao governo do estado para que recupere esses asfaltamentos. Não é possível que um Centro Industrial tenha que passar por uma situação vexatória como essa”, protestou o deputado. O Centro Industrial de Subaé é um dos mais importantes polos industriais da Bahia e abriga mais de 150 empresas, sendo um importante centro gerador de empregos, renda e impostos na região. Em 2011 o CIS foi ampliado, após aprovação de projeto na Assembleia Legislativa da Bahia, com relatoria do deputado Carlos Geilson.
 
 
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Enviado por Da redação - 18.7.2014 | 9h32m
Luto
Paulo Souto lamenta morte de João Ubaldo Ribeiro

O candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, lamentou a morte do escritor baiano João Ubaldo Ribeiro, na madrugada desta sexta-feira (18), no Rio de Janeiro. “A Bahia perde um de seus filhos mais ilustres e a Ilha de Itaparica aquele que a projetou para o mundo. Autor da monumental obra ‘Viva o Povo Brasileiro’, um clássico da literatura, João Ubaldo Ribeiro segue para o panteão dos grandes escritores universais, onde certamente encontrará Jorge Amado e Castro Alves. O seu legado literário nos consola de sua ausência”.
 
 
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Enviado por Da redação - 17.7.2014 | 17h24m
Feira de Santana
Guarda recebe pistolas de choque e tubos de gás de pimenta

A Guarda Municipal de Feira de Santana recebeu, do governo federal, dentro do programa “Crack, é possível vencer”, equipamentos de segurança que serão usados nas incursões conjuntas com técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, no sentido de prevenir o uso desta e outras droga. São 50 pistolas que disparam descargas elétricas, mais 300 frascos de spray de pimenta. O programa na cidade ainda vai ser contemplado com dois microônibus – ambos serão equipados para ser usados em ações de videomonitoramento móvel, e a mesma quantidade de motocicletas – já recebeu dois veículos modelo Voyage. Os equipamentos, definidos como de defesa pelo secretário de Prevenção à Violência, Mauro Moraes, vão dar suporte aos guardas e que apenas serão usados quando os argumentos não mais surtirem efeitos. Mauro Moraes disse que os guardas foram devidamente treinados para usar, em absoluta necessidade, os equipamentos. Ele salienta que a tendência mundial é o uso de armas não letais por parte da segurança pública. “A tropa devidamente treinada controla situações adversas apenas com o uso destes equipamentos, que não ferem”. Um dispositivo mostra quantas vezes a pistola foi acionada, detalhe que impede o seu uso indiscriminado. Dotadas com mira laser, as pistolas de choque, nome popular para dispositivo elétrico de incapacidade, podem atingir o alvo de seis a oito metros – foram doados 350 cartuchos, sendo que 200 foram para treinamento da tropa. O spray, em gel e gás, bem como as pistolas, diz o secretário, apenas serão acionadas em casos extremos.
 
 
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Enviado por Da redação - 17.7.2014 | 8h40m
Eleições 2014
Geilson lança campanha com presença da chapa majoritária

O e radialista deputado estadual Carlos Geilson lança sua campanha à reeleição pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN) neste sábado (19), às 9h, no restaurante Kilogrill, em Feira de Santana. O evento contará com a presença da chapa majoritária, representada nas figuras de Paulo Souto (DEM), candidato a governador, Geddel Vieira Lima (PMDB), candidato ao senado, além das presenças dos prefeitos ACM Neto (DEM), de Salvador, e José Ronaldo (DEM), de Feira de Santana. O evento é aberto ao público.
 
 
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Enviado por Agência Câmara - 16.7.2014 | 19h08m
Brasília
Ônibus apreendido será destinado para transporte escolar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6711/09, que destina os veículos de transporte coletivo de passageiros (ônibus ou micro-ônibus) apreendidos pela fiscalização alfandegária e objeto de perdimento (perda de bens em favor da Fazenda) ao transporte escolar municipal. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que recomendou apenas um ajuste na numeração dos parágrafos e de redação. Como tramitava em caráter conclusivo, o projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação em Plenário. Conforme a proposta, do Senado, a distribuição dos veículos entre as prefeituras obedecerá a uma lista de prioridade elaborada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC). A proposta altera o Decreto-Lei 1.455/76, que hoje determina que as mercadorias irregulares apreendidas pela Receita Federal devem ser destinadas à compra por pessoas físicas e jurídicas, por meio de leilão; à incorporação por órgãos públicos das diferentes esferas da administração; e à doação a entidades sem fins lucrativos. As mercadorias também podem ser destruídas.
 
 
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Enviado por Da redação - 16.7.2014 | 19h03m
Eleições 2014
Geddel e Souto prestigiam lançamento do livro de Joaci Góes

Geddel e Souto prestigiam lançamento do livro de Joaci Góes
Foto: Assessoria
Foi lançado nesta quarta-feira (16), pelo candidato a vice-governador da Bahia pela chapa oposicionista, o livro "(As) 51 Personalidades (Mais) marcantes do Brasil", na Livraria Cultura do Salvador Shopping. Baiano de Ipirá, Joaci Góes mostra no livro uma diversificada coletânea com biografias que englobam nomes que vão desde a política, como José Bonifácio e Fernando Henrique Cardoso, passando pelo empreendedorismo, música, artes e literatura. "Joaci foi muito criterioso na escolha das 51 personalidades que marcaram a história do Brasil. Descreve com inteligência e capacidade, que lhes são peculiar, características marcantes e impressionantes dos nomes selecionados. Me orgulho cada vez mais de compor uma chapa que tem como candidato a vice-governador um homem do talento e da cultura de Joaci, que poderá dar importantes contribuições para o nosso estado", declarou o peemedebista Geddel Vieira Lima, candidato ao Senado da República, que participou do evento junto com o candidato democrata ao governo da Bahia, Paulo Souto.
 
 
 
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