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Enviado por Da redação - 20.4.2014 | 17h27m
Greve da PM
STF ainda não analisou habeas corpus de Prisco

As informações que correram neste domingo (20), sobre o suposto deferimento do habeas corpus requerido contra a prisão do vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB), não foram confirmadas pela defesa do tucano. De acordo com a equipe de juristas que representam o legislador, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não analisou o recurso, protocolado neste sábado (19) no Tribunal Regional Federal da 1ª região. Prisco liderou a greve da Polícia Militar da Bahia, finalizada na última quinta-feira (17), e foi detido na sexta (18) por “crime político grave” cometido na paralisação da PM do estado em 2012, também encabeçada por ele. No STF, o habeas corpus, inicialmente encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowski, deve ser apreciado pela ministra Cármen Lúcia, já que o relator original está fora do país. Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado Fábio Brito, diretor jurídico da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares (Aspra), entidade presidida pelo vereador preso, afirmou que, conforme expectativa da defesa, o julgamento do recurso deve ser realizado até a próxima terça-feira (22). “Normalmente, os pedidos protocolados em um plantão [do STF] são analisados dentro do próprio período. Como esse plantão termina às 8h de terça, acredito que até lá já tenhamos uma resposta”, estimou. Prisco responde a sete crimes dentro da Lei de Segurança Nacional, entre eles impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados e praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte.  (Informações do BN)

 
 
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Enviado por Da redação - 20.4.2014 | 10h14m
Humor
 
 
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Enviado por Da redação - 19.4.2014 | 23h58m
Greve da PM
Prisco tem habeas corpus aceito pelo STF e deve responder em liberdade

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, na noite deste sábado (19), o habeas corpus eletrônico requerido pela defesa do vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB), um dos líderes da greve da Polícia Militar baiana finalizada na última quinta-feira (17).  O tucano responde a sete crimes dentro da Lei de Segurança Nacional, entre eles impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados e praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte. Todos os delitos são referentes à paralisação da PM do estado ocorrida em 2012, quando o legislador também encabeçou o movimento. Com o recurso deferido pela ministra Cármen Lúcia, Prisco deve deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília – onde está detido desde sexta (17) – e responder ao processo em liberdade. A solicitação de habeas corpus foi protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª região, que remeteu o pedido ao STF. No documento, o advogado do vereador, Vivaldo do Amaral, argumentava que a prisão era inconstitucional, já que, com o término da greve deste ano, o réu não representava "risco à ordem pública”. (Informações do BN)
 
 
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Enviado por Da redação - 18.4.2014 | 20h28m
Greve da PM
Novo líder do movimento, Capitão Tadeu pede que PMs parem

Em moção de repúdio enviada à tropa pelas redes sociais, nesta sexta-feira, 18, o deputado Capitão Tadeu Fernandes orienta que os policiais militares suspendam as atividades imediatamente, até que o governo providencie a soltura de Prisco. Segundo Capitão Tadeu, o governo traiu a boa vontade dos policiais militares ao mandar prender Prisco um dia após o acordo que pôs fim à greve. O parlamentar afirmou que saiu da condição de moderador para assumir a função de liderança do movimento. Leia mais no A Tarde. 
 
 
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Enviado por Da redação - 17.4.2014 | 16h26m
Greve da PM
PM encerra greve na Bahia

A greve da Polícia Militar da Bahia foi encerrada nesta quinta-feira (17) após assembleia realizada entre líderes do movimento e PMs, no Wetn Wild, espaço de shows em Salvador, onde parte da corporação permaneceu acampada desde a noite de terça-feira (15), quando o movimento foi iniciado. Logo após a assembleia, os policiais comemoraram bastante e gritaram em coro "A PM voltou". De acordo com Marco Prisco, vereador e presidente da Aspra (Associação de Policiais e Bombeiros), a categoria conseguiu um aumento de 25% no soldo (remuneração específica dos policiais) para o administrativo da PM, 45% para o operacional e 60% para motoristas. Também foi aprovada a extinção do código de ética, nova discussão sobre o plano de carreira e fim do curso de cabo. "Os benefícios conseguidos hoje são para ativos e inativos”, afirmou o líder da PM. “Estamos indo para a governadoria para a entrega do documento, pois primeiro precisávamos conversar com a categoria para votação e depois levar o documento assinado para o governo”, completou Marco Prisco. De acordo com informações do coronel Gilson Santiago, diretor de comunicação da Polícia Militar, representantes do gestão estadual estão em reunião na sede da governadoria e devem se posicionar no final da tarde sobre os itens discutidos. O fim da greve ocorreu no mesmo horário em que era realizada uma reunião entre o governador Jaques Wagner e o ministro da Justiça Eduardo Cardozo, além de outras autoridades locais e nacionais. O encontro foi realizado na sede da governadoria, no Centro Admnistrativo da Bahia. "Estamos satisfeitos com o fim da greve, pois não queríamos. O governo foi intransigente, mas conseguimos chegar a um acordo. Foi satisfatório esse resultado para nós e tenho certeza que, para a população, também. A população podem fica tranquila", comentou o soldado Santos, da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar após participar da assembleia. (informações do G1)
 
 
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Enviado por Da redação - 17.4.2014 | 12h43m
Feira de Santana
Micareta será suspensa se greve da PM continuar até às 18h

A Micareta 2014, programada para 24 a 27 deste mês, somente será suspensa caso a greve da Polícia Militar, deflagrada na terça-feira, 15, à noite, seja mantida até as 18h desta quinta-feira, 17. A decisão foi tomada por unanimidade, em reunião entre representantes dos segmentos envolvidos diretamente com a promoção do evento, na Sala de Imprensa Arnold Silva, do Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf). A reunião extraordinária foi convocada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, atendendo reivindicação de representantes de trios, blocos, empresas de estruturas e de entidades do comércio e de comerciários, durante audiência na noite de quarta-feira, 16. Todos os envolvidos na promoção do evento decidiram por aguardar até às 18h em função da possibilidade da greve da PM ser suspensa a qualquer momento, já que a categoria estaria avaliando as propostas às reivindicações. O prefeito José Ronaldo explicou que caso o movimento grevista seja suspenso, a Micareta será mantida dentro da programação. E informou que a estrutura fornecida pela Prefeitura já está praticamente pronta e dentro do previsto. “Se a greve acabar, faremos a Micareta. Mas se a greve passar de hoje, sabemos que vocês serão prejudicados. A festa é do povo”, frisou. Caso a greve da PM seja mantida, automaticamente estará convocada uma nova reunião dos representantes dos diversos segmentos organizados ligados à promoção da festa, para a próxima quarta-feira, 23, para definir uma nova data para o evento. Durante a reunião estiveram presentes o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jailton Batista; de Governo, Paulo Aquino; o de Administração, João Marinho Gomes Júnior; e de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior; o presidente da Câmara, Justiniano França; e o vereador Carlito do Peixe. 
 
 
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Enviado por Da redação - 17.4.2014 | 6h27m
Greve da PM
Micareta de Feira deverá ser adiada para junho

A Micareta de Feira de Santana deverá ser adiada para junho caso a greve da Polícia Militar da Bahia não se encerre nesta quinta-feira (17). A definição será discutida e anunciada pelo prefeito José Ronaldo (DEM) e representantes de blocos e camarotes em reunião na sala de imprensa do CEAF. Ronaldo afirmou que a festa não pode ser realizada sem a presença da PM. “Existe uma proposta de transferência para uma nova data e vamos discutir essa mudança. Temos a ideia para junho, mas pode ter outras datas também. A definição total sairá nesta quinta”, disse. A data mais provável para realização da festa é de 12 de junho 15 de junho. 
 
 
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Enviado por Da redação - 17.4.2014 | 5h20m
Política
Souto espera que Justiça anule antecipação de royalties

O pré-candidato ao governo do estado, Paulo Souto (DEM), criticou a aprovação da antecipação de receita dos royalties dos próximos cinco anos pela maioria governista na Assembleia Legislativa. “O governo atual não se conforma apenas em destruir, no presente, as finanças estaduais, e agora saca contra o futuro, através da antecipação, no último ano do mandato, da receita de royalties dos próximos cinco anos. É um descalabro!”, registrou em sua fanpage no Facebook. Para Souto, no entanto, resta a esperança de que o assunto está sob apreciação judicial e ainda não se tornou fato consumado, com prejuízos irreparáveis. A expectativa dele é que a Justiça impeça a assinatura dos contratos.
 
 
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Enviado por Da redação - 16.4.2014 | 17h56m
Greve da PM
Deputado diz que governo não foi capaz de resolver um problema anunciado há oito meses

“Não adianta quer dizer que a greve é política. Isso é fruto de muitas reivindicações não atendidas. E essa greve já vem sendo orquestrada há muito tempo e com o conhecimento das autoridades baianas. O governo que não se antecipou, não foi capaz de estabelecer um acordo para a prevenção de um problema anunciado”, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson (PTN), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (16). O parlamentar lembrou que essa é uma greve anunciada, pois há mais de oito meses a PM vem demostrando insatisfação e discutindo com membros do governo em busca de um consenso. A categoria que reúne aproximadamente 34 mil profissionais no estado reivindica, principalmente, melhorias nos planos de carreira e de cargos e salários, acesso único ao quadro de oficiais, um Código de Ética, aposentadoria com 25 anos de serviço para a Polícia Feminina e aumento do efetivo. O deputado ainda falou que espera que as partes envolvidas cheguem rápido a um consenso, pois a população baiana não aguenta mais ser prejudicada e sofrer com a insegurança. Geilson ainda parabenizou a atitude do prefeito de Salvador, ACM Neto, que está discutindo com as associações da PM-BA em busca de um acordo para ser apresentado ao governador. “ACM Neto não está escondido, tem chamado pra si o problema. Ele não é aquele norteador das discussões, como é o governador do estado, mas como prefeito dessa capital, uma das maiores capitais do país, não poderia ficar omisso. Está certo em tentar buscar um entendimento. Espero que cheguemos a um denominador comum o quanto antes”, frisou o deputado Carlos Geilson.
 
 
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Enviado por Da redação - 16.4.2014 | 17h20m
Greve da PM
 
 
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Enviado por - 16.4.2014 | 15h11m
Greve da PM
Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve dos policiais na Bahia a pedido do MP

O Tribunal de Justiça da Bahia decretou, nesta quarta-feira (16), a ilegalidade da greve da Polícia Militar da Bahia e todo o efetivo deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública. A Justiça acolheu pedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia em uma ação cautelar ajuizada pelo procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel contra o governador da Bahia, Jaques Wagner, e seis associações representativas dos policiais militares: a Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra), Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta), Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA), Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA) e a Associação dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho. Ainda de acordo com a decisão judicial, concedida liminarmente pelo desembargador plantonista Roberto Maynard Frank, o governador deve realizar, de imediato, um plano de contingenciamento da segurança pública em todo o estado, de modo a preservar os interesses públicos de segurança social e jurídica. O Ministério Público destacou na ação cautelar que o movimento paredista coloca em risco a integridade da população baiana. “O risco à segurança pública e à coletividade é patente”, afirmam o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e o promotor de Justiça Cristiano Chaves na ação. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os militares e equiparados são proibidos de realizar greve. O movimento grevista deflagrado ontem na Bahia fere, portanto, “frontal e diretamente, o direito constitucionalmente garantido à segurança pública”, afirma o MP. De acordo com o texto constitucional, cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, devendo promover as medidas necessárias à sua garantia.
 
 
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Enviado por Da redação - 15.4.2014 | 22h30m
Greve da PM
Governo solicita tropas federais para garantir segurança

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (15), na governadoria, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, informou que o Governo do Estado está tomando todas as providências para manter a segurança da população, com a solicitação da garantia da lei e da ordem e a convocação das tropas federais. A medida foi motivada pelo anúncio da greve da Polícia Militar em assembleia da categoria, realizada no Wet’n Wild. A proposta apresentada pelo governo aos policiais foi discutida na tarde desta terça-feira, em reunião entre o secretário, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e representantes das associações. Nesta reunião, foram incluídos pela categoria novos itens além daqueles propostos pelo governo. “Um documento foi assinado por mim, pelo comandante-geral e por um dos líderes das associações. Ficou decidido que estas propostas seriam assumidas pelo governo. Durante a deliberação da categoria, recebi uma ligação desta liderança, informando que estava tudo acertado para a aprovação do que havia sido acordado. Ainda assim, foi decretada a greve”. De acordo com Barbosa, entre os itens extras concedidos após a última reunião estavam: o reajuste da gratificação de Condição Especial de Trabalho (CET); a rediscussão do novo código de ética da categoria, a ser construído entre as associações e área sistêmica; e demais propostas apresentadas pela categoria até agora.
 
 
 
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Enviado por Da redação - 15.4.2014 | 13h52m
Câmara de Feira
Vereadores aprovam conselho com membros da sociedade civil indicados pelo governo

Com voto contrário da bancada de oposição, foi aprovado nesta terça-feira (15), na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o substitutivo do Projeto de Lei 015/14, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Feira de Santana, que possui como uma das atribuições a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável. “A sociedade civil se reuniu para tratar amplamente do tema e, através de eleição, foram encaminhados quem seriam os representantes no referido Conselho. A proposta apresentada pelo governo municipal reduz os representantes de 30 para 18, e desconsidera ainda as atas de reunião indicando ele mesmo não só os membros do poder público, mas também os da sociedade civil, o que é um absurdo, já que não compete ao prefeito esse tipo de decisão. Por tudo isso, votamos contra a matéria” informou o vereador Alberto Nery (PT). O projeto extingue o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDSFS). “Com a aprovação da lei, acabam com o CMDSFS e criam um substituto que não representa a categoria, porque os nomes dos participantes da sociedade civil são indicados pelo prefeito da cidade. Isso é um desrespeito”, afirmou Nery.
 
 
 
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Enviado por Da redação - 15.4.2014 | 12h25m
Brasília
Comissão aprova projeto que reconhece profissão de fotógrafo

Comissão aprova projeto que reconhece profissão de fotógrafo
Foto: Assessoria
O Projeto de Lei 2.176/11, de autoria do deputado Fernando Torres (PSD), que regulamenta a profissão de fotógrafo, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na última terça-feira (8). “Falamos de uma profissão exercida há muitos anos, porém marginalizada e discriminada por falta de uma legislação específica. Em quase todos os países do mundo a profissão de fotógrafo já é reconhecida e regulamentada”, afirmou Torres. Em sua justificativa, o parlamentar explica que a fotografia chegou no Brasil pela mãos do francês Hércules Florence e do brasileiro Joaquim Corrêa de Mello. “Pelo pioneirismo de Florence e pelas diversas tentativas de regulamentar a profissão que já passaram por essa Casa é que estou lutando pela aprovação desse projeto de lei”, afirmou. A proposta pretende habilitar os diplomados em fotografia no ensino superior ou no ensino técnico para o exercício da profissão. Aqueles que não forem diplomados, mas que já exerçam a profissão há, no mínimo, dois anos na data de vigência da lei, também serão reconhecidos. A comprovação do tempo de serviço poderá ser feita por recibos de pagamentos, declaração de entidades de classe ou de empresas empregadoras, com reconhecimento em cartório. O projeto ainda regulariza o ensino da fotografia. “No Brasil, somente em 2002, três cursos superiores de fotografia foram criados em São Paulo, no Senac, PUC e Mackenzie, mas ainda não são reconhecidos”, ressaltou o deputado. O projeto segue para análise do Senado.
 
 
 
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Enviado por Da redação - 14.4.2014 | 15h55m
Eleições 2014
União das oposições na Bahia é oficializada com a presença de Aécio Neves

União das oposições na Bahia é oficializada com a presença de Aécio Neves
Foto: Vagner Pontes
“A união das oposições atendeu o desejo e o sentimento do povo da Bahia. Assim, estamos começando bem a execução de um projeto que pretende renovar as esperanças dos baianos”, afirmou Paulo Souto durante o ato de lançamento oficial dos pré-candidatos da chapa majoritária oposicionista às eleições deste ano, no Sheraton Hotel da Bahia, na manhã desta segunda-feira (14). Em evento que reuniu mais de mil pessoas, lotando toda a área de convenções do hotel, os pré-candidatos Paulo Souto (DEM) ao governo, Joaci Góes (PSDB) a vice e Geddel Vieira Lima (PMDB) ao Senado Federal receberam o apoio dos prefeitos ACM Neto, de Salvador, e José Ronaldo, de Feira de Santana, dos deputados federais Jutahy Jr.e Lúcio Vieira Lima, do ex-prefeito João Gualberto, José Carlos Aleluia, além de deputados estaduais, vereadores, líderes e militantes do Democratas, PSDB, PMDB e outros partidos de todo o estado. O senador Aécio Neves (PSDB), pré-candidato à presidência da República, também prestigiou a oficialização da unidade das oposições baianas. Em discurso, destacou que, com seu gesto de desprendimento em abrir mão da candidatura ao governo e integrar a chapa para disputar o Senado, Geddel escrevia seu nome na história política do Brasil. Aécio afirmou ainda ser Paulo Souto um pré-candidato honrado, trabalhador e sério. “A história de Paulo Souto é conhecida e aplaudida em todo o Brasil”, ressaltou. O mineiro classificou a coligação da oposição como "a mais competente e bem sucedida aliança política já feita em todos os estados brasileiros".  
 
 
 
 
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